- Ato: 5427/2024-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE n. 7.672, de 29.11.2024, p. 74-75.
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- Ementa:
“Remove o magistrado Marcos Rafael Maciel de Souza para o cargo de juiz de Direito titular da Vara Estadual do Juiz das Garantias – vaga 02.”
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