A sessão solene reuniu autoridades, familiares e servidores para celebrar a formalização da transferência dos serviços notariais e de registro público
No plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi realizada a Solenidade de Outorga e Investidura das Novas Delegatárias e Delegatários dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre. O evento marca a fase final do concurso público e o fortalecimento do atendimento à sociedade.
A cerimônia foi conduzida pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, juntamente com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista. Também estavam presentes: a desembargadora Waldirene Cordeiro; a presidente da comissão do concurso, a desembargadora aposentada, Eva Evangelista, que integrou a Comissão Gestora do concurso; e os desembargadores Roberto Barros, Francisco Djalma e Nonato Maia.
O rito se iniciou com a prestação do compromisso formal de investidura, que simbolicamente foi realizado pela Núbia Nascimento, em nome de todos os demais outorgados. Em seguida, ocorreu a entrega individual da Portaria de Outorga e assinatura do Termo de Investidura. Primeiramente, pelo critério provimento:
- Alexandre dos Reis Júnior – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Xapuri;
- Victor Matheus Dias Manaças – Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca não instalada de Marechal Thaumaturgo;
- Matheus Fenner Bohn – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca não instalada de Jordão;
- Thiago Miranda Silva Araújo – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Tarauacá;
- Camila de Souza Zeferino – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Capixaba;
- Núbia Welany Farias do Nascimento – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Porto Acre;
- Lhais Navarro Hamid – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Acrelândia;
- Ágatha Kris dos Santos Storari – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca não instalada de Porto Walter;
- Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Sena Madureira;
- Danilo Bezerra de Castro – 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco;
- Uendel Roger Galvão Monteiro – Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Branco;
- Cássio Nogueira Januário – 1º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco;
- Henrique de Oliveira Rasslan – Ofício de Registro de Imóveis e Ofício de Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cruzeiro do Sul;
Posteriormente, pelo critério remoção:
- Marlene Rodrigues Silveira Decarli – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Bujari;
- Kadiel Cavalcante Martins – Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Mâncio Lima;
- Paula Siqueira Lima – 2º Tabelionato de Protesto de Títulos, da Comarca de Rio Branco;
- Ana Paula Gavioli Bittencourt – 2º Ofício de Registro de Imóveis, da Comarca de Rio Branco.
O corregedor-geral da Justiça saudou o grupo. “Vocês tiveram o mérito da audácia, por acreditar que seria possível o êxito. Venceram as dificuldades, que são próprias de um certame como esse, e abdicaram de muitos momentos. Mas, ao final, foram recompensados. Além do preparo intelectual, que indubitavelmente possuem, vocês demonstraram que são determinados, fortes e sabem o caminho a seguir”, parabenizou.
No seu discurso, levantou memórias sobre o serviço extrajudicial. “Ainda está bem viva em nossa lembrança, o tempo em que nossos fóruns tinham o espaço necessário para abrigar o extrajudicial. Em 2009, participei da entrega para os delegatários. Assim como hoje, eu era corregedor naquela época, e vi servidores chorando, abraçados aos livros de registros que eram repassados. Isso demonstra o carinho que, tanto magistrado, quanto os servidores do Poder Judiciário têm para com o serviço extrajudicial. Por isso, faço um apelo para todos: cuidem bem do nosso cidadão, principalmente o mais humilde. Nossa atenção deve estar voltada para todos, mas sobretudo para os vulneráveis. Tenham em mente, mais do que o lucro, o principal é o bem-servir”, enfatizou o decano.
As boas vindas também foram expressas pelos representantes do Poder Legislativo e Executivo: o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Pedro Longo e a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, representando o governador do Estado, respectivamente.
As considerações dos outorgados foram manifestadas pelo novo delegatário Danilo Castro. “Agradecemos ao Tribunal de Justiça, pela forma como esse concurso foi conduzido. Gostaria de dizer ao povo acreano, que estamos aqui para fazer a diferença, para continuar melhorando esse serviço e fazê-lo com celeridade, presteza, eficiência e respeito”, declarou.
Em seu pronunciamento, a presidente do TJAC falou sobre cidadania. “É com muita satisfação que celebramos um compromisso renovado com a justiça e a cidadania. Este é um momento que ressoa profundamente em nossos corações e mentes, pois estamos juntos, construindo o futuro de nossa sociedade. A cada um de vocês, que assume esta responsabilidade, desejo que sintam a importância do papel que desempenharão. Vocês serão os guardiões de documentos que representam histórias, direitos e sonhos. As serventias extrajudiciais são pontos de encontro entre o Estado e o cidadão, onde a confiança, a segurança e a legalidade se encontram”, afirmou a desembargadora Regina.
O resultado final do concurso de provas e títulos foi divulgado no dia 6 de dezembro de 2024. A homologação ocorreu dia 16 de dezembro. Por fim, no dia 2 de janeiro de 2025, foi realizada a sessão coletiva.
A íntegra das Portarias com as outorgas foi publicada na edição n° 7.705 do Diário da Justiça (a partir da página 56), desta quarta-feira, 22. A solenidade também foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do TJAC: veja aqui.
Também participaram do evento: o procurador-geral adjunto do Ministério Público, Carlos Maia; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, em exercício, Thais Moura; a defensora pública-geral do Estado, Simone Santiago; o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; e a presidente dos notários e registradores do Acre, Ana Paula Gavioli.
