Contratação Direta – Inexigibilidade PROC_2025-120
Contratações
- Número do Processo: 2025-120
- Modalidade: Inexigibilidade: Inexigibilidade
- Número do Contrato: 1435
- Fornecedor: MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
- CNPJ: 722.246.221-04
- Objeto: Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador Marcelo Ornellas Marchiori, para ministrar o Curso "Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil. Uma Análise Crítica e propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes", nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2025, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária de 16 h/a, conforme [H9565] ETP, Comunicado Interno n° 9/2025 [H9675], Termo Ordem de Compra/Serviço nº 96/2025 [R239552], Despacho nº 1559/2025 [H12158] e Decisão [H11692] nos autos do Processo.
Eletrônico nº 120/2025.
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