Audiência Pública tem como iniciativa para dar voz a sociedade no enfrentamento de desigualdade racial e de gênero
Com o objetivo de promover a escuta pública sobre o enfrentamento à violência estrutural de gênero e raça, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Comissão Permanente de Equidade Racial, realiza uma audiência pública nesta sexta-feira, 27, às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE). O evento está aberto à participação de todos os interessados.
A iniciativa se fundamenta em princípios institucionais como o acesso à justiça, a igualdade, a dignidade da pessoa humana e o combate ao racismo estrutural e à violência de gênero, sobretudo no contexto das mulheres negras grupo social mais vulnerável.
As inscrições para falas durante o evento serão realizadas presencialmente, antes do início da audiência. A audiência pública será aberta a todos os interessados, especialmente instituições públicas, movimentos sociais, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, estudantes, artistas, juristas, pesquisadores e demais cidadãos. O objetivo é construir um documento coletivo, com base na escuta popular, que fundamente ações do sistema de justiça e da rede de proteção à mulher no estado.
De acordo com o assessor de políticas de inovação, Evandro Teixeira, é fundamental a realização de uma audiência pública com foco em gênero e raça, especialmente diante do aumento de casos de violência que afetam diretamente a sociedade.
“A conferência surgiu a partir de uma solicitação da sociedade civil, em especial da Assessoria de Mulheres Negras do Acre, que, em reunião com o Poder Judiciário, pediu atenção especial para as causas relacionadas a gênero e raça, com base em dados que comprovam o crescimento da violência contra as mulheres”, destacou Evandro.
A iniciativa está em consonância com a política de equidade racial proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a reflexão sobre preconceitos inconscientes e reforça a importância de incorporar a perspectiva racial nas decisões judiciais. Com o apoio dos órgãos do sistema judiciário do Acre, decidiu-se então pela realização da conferência.
“Esse é um papel que também cabe à sociedade: criar e organizar espaços que possibilitem o debate e o estudo dos conflitos, das desigualdades sociais e raciais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e respeitosa das diferenças e diversidades”, completou Evandro.
