A iniciativa visa levar cidadania e promover o casamento civil por meio do Projeto Cidadão levando de forma gratuita a população
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, informa que estarão abertas, no período de 1 a 8 de julho, as inscrições para o casamento coletivo da Expoacre 2025 destinado a casais que desejam formalizar sua união civil no município de Rio Branco.
O atendimento será realizado na Organização em Centros de Atendimento (OCA), Centro, em Rio Branco, no horário das 8h às 13h30. Ao todo, serão disponibilizadas 500 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. O projeto é voltado para casais em situação de vulnerabilidade econômica e que desejem dizer “sim” e oficializar a união.
A cerimônia de oficialização das uniões ocorrerá no dia 2 de agosto, às 17h, no Parque de Exposições.
Documentos necessários para a habilitação do casamento:
Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF, (original e cópia);
Noivos Divorciados: Certidão de nascimento original com averbação do divórcio (legível e sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF, (original e cópia);
Noivos menores de idade (entre 16 anos e 18 anos incompleto): Certidão de nascimento original, (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em casa de responsáveis falecidos, apresentar certidão e óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
*As certidões precisam estar atualizadas com data de emissão dos últimos seis meses.