Debates estratégicos marcaram o encontro em São Luís, promovendo troca de experiências e reforçando o compromisso do Judiciário com temas prioritários
Da leitura de cartas de compromisso à discussão sobre inteligência artificial, passando por temas como saúde, povos indígenas e justiça ambiental, a 16ª edição do Consepre — Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil — reforçou o diálogo estratégico e a inovação no âmbito do Judiciário.
O encontro, realizado na cidade de São Luís do Maranhão, reuniu representantes do Judiciário brasileiro e promoveu debates relevantes para o fortalecimento da Justiça e a promoção de temas essenciais à sociedade. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, participou da programação.
A abertura oficial ocorreu na quarta-feira, 30, com a leitura da Carta de São Luís, do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, conduzida pelo conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. O momento marcou o compromisso do Judiciário com os direitos humanos e a erradicação de práticas criminosas que afetam os mais vulneráveis.
A conferência magna com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que abordou o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”, proporcionou uma reflexão sobre os avanços e desafios na proteção do meio ambiente promovidos pela mais alta corte do país, reforçando o papel da Justiça na sustentabilidade.
O presidente do TJAC ressaltou o êxito nos diálogos: “O papel do Judiciário é fundamental na garantia de que a justiça seja um instrumento de transformação social. Que possamos fortalecer cada vez mais estratégias que promovam eficiência, inovação e, acima de tudo, o respeito às pessoas que dependem do nosso trabalho diário. Nosso desafio é sempre buscar soluções que estejam alinhadas aos princípios constitucionais, com responsabilidade e visão de futuro, e o Consepre contribui com essa construção”, destacou o desembargador Laudivon Nogueira.
Diálogos
A programação do segundo dia do evento incluiu debates, diálogos e ações voltadas à sustentabilidade. A agenda foi aberta com a apresentação do Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e da criação da Rede de Sustentabilidade, iniciativas que visam tornar o Poder Judiciário mais ecológico e responsável perante o meio ambiente.
Temas como a judicialização da saúde e os direitos dos povos indígenas também tiveram destaque. A conselheira Daiane Nogueira de Lira abordou o acesso à saúde e o respeito às culturas tradicionais. Já a conselheira Renata Gil apresentou o diagnóstico da atenção à infância e juventude, com foco no fortalecimento do sistema de justiça voltado às crianças e adolescentes.
O fortalecimento da comunicação institucional foi apresentado por Débora Diniz, assessora do Consepre, e Francis Silvy, coordenador de comunicação do TJSC, que representou o Comitê de Comunicação da Justiça Estadual. Ambos apresentaram a proposta da Rede de Comunicação Nacional – RedeCom. Também foi compartilhada a experiência de contratação de agências de comunicação, com o objetivo de modernizar e ampliar a transparência dos tribunais.
O evento trouxe temas contemporâneos, como “O Poder Judiciário em Democracia Digital: Desafios e Soluções”, com a participação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.
Outro destaque foi a discussão sobre a governança da inteligência artificial no Judiciário, tema que ganhou relevância com a publicação da Resolução nº 615 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março de 2025, sob a liderança da conselheira Daniela Madeira. O uso responsável da tecnologia promete transformar a administração da Justiça, promovendo mais agilidade, eficiência e segurança.
A agenda foi encerrada com uma reunião entre os presidentes dos tribunais estaduais e os ministros Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ. Ambos reforçaram o compromisso do Judiciário com a transparência, a inovação e a eficiência.
O Consepre se consolida como um espaço de diálogo, troca de experiências e planejamento de ações voltadas ao fortalecimento do sistema judiciário brasileiro, promovendo justiça, sustentabilidade e inclusão social em um cenário de transformação digital.
