Apresentação
A “Semana Justiça pela Paz em Casa”, criada em 2015, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontece três vezes ao ano (março, agosto e novembro) com o objetivo de dar celeridade e visibilidade ao enfrentamento da violência de gênero no Judiciário. A iniciativa busca agilizar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres, além de promover ações de conscientização e prevenção.
A ação acontece em todos os tribunais do país, com esforços concentrados em cada uma das edições. As datas são escolhidas para coincidir com eventos importantes relacionados à luta pelos direitos das mulheres: março, próximo ao Dia Internacional da Mulher; agosto, em referência à sanção da Lei Maria da Penha; e novembro, durante o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Durante a semana, os tribunais realizam mutirões de julgamento, audiências e outras atividades que visam dar um tratamento prioritário aos casos de violência de gênero, além de promover ações de conscientização e prevenção junto à comunidade, como palestras e rodas de conversa.
