Ferramenta substitui antigos sistemas e garante maior celeridade, produtividade e qualidade nos serviços prestados pelo Judiciário acreano à população
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, participou da solenidade de implantação do sistema eproc em novas unidades judiciais da Comarca de Rio Branco. O ato ocorreu nesta sexta-feira, 29, às 12h, na Cidade da Justiça.
Agora, o 1°, 2° e 3° Juizado Especial Cível; Juizado Especial de Fazenda Pública; Turmas Recursais; e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) utilizam exclusivamente a ferramenta, sendo todos os novos processos judicias protocolados e tramitados no eproc, bem como seus respectivos recursos em Segundo Grau.
Com isso, o Judiciário acreano concluiu a quarta etapa de implantação do eproc. Hoje, já são nove unidades judiciais operando o sistema. Em breve, ele chega às varas cíveis da capital. A previsão é de que o estabelecimento da ferramenta em todo estado seja finalizado em fevereiro de 2026.
O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou a importância da mudança de sistema, principalmente por melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário a população, abrandar a carga de trabalho de servidoras e servidores e também aumentar os índices de produtividade da instituição.
“Nosso trabalho é atender melhor, com mais qualidade e celeridade o jurisdicionado, ele deve estar em primeiro lugar. Realizar justiça é garantir os direitos das pessoas da melhor forma e no menor tempo possível”, garantiu Nogueira ao discorrer sobre os benefícios do novo sistema.
O desembargador-presidente falou ainda das funcionalidades do eproc. Para exemplificar, disse dos processos de retificação das certidões de nascimento, que antes demoravam cerca de 120 dias, mas que atualmente ocorrem em menos de um mês. Ele atribuiu isso aos diversos recursos da ferramenta, como maior automação e integração.
Em seu pronunciamento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato Maia, ressaltou os resultados obtidos neste ano, e como o eproc vai ser benéfico ao crescimento do Judiciário acreano. “Nós precisamos dar esse passo de evolução para conseguirmos continuar oferecendo um serviço de excelência [à sociedade acreana]”, assegurou.
Estiveram também na solenidade a juíza auxiliar da Presidência e gestora-geral de implantação do eproc, Louise Santana; o juiz auxiliar da Presidência e titular do 3° Juizado Especial Cível, Giordane Dourado; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (Coger), Anastácio Menezes; o titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, Marcelo Carvalho; e os magistrados das Turmas Recursais: juíza Evelin Bueno e os juízes Cloves Ferreira, Robson Aleixo e Danniel Bomfim.
Conheça o eproc
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o eproc é um sistema de tramitação processual, assim como o SAJ (Sistema de Automação do Judiciário) e o PJe (Processo Judicial Eletrônico), mas com diversas funcionalidades que tornam a ferramenta mais intuitiva aos usuários, por exemplo, ao permitir personalização da interface e integração com outros dispositivos.
Em função disso, o TJAC instituiu o eproc como sistema oficial do Judiciário acreano, no intuito de otimizar a produtividade. Espera-se que com a ferramenta os serviços da Justiça sejam mais eficientes, integrados e transparentes à sociedade. Isto significa julgamentos em maior número e qualidade.
Capacitação e suporte
Diferentes iniciativas estão sendo realizadas para esta transição ocorrer de forma gradual, sem qualquer impacto na produtividade, como a capacitação de servidoras e servidores. Integrantes do Judiciário acreano, incluindo as equipes dos Juizados, Turmas Recursais e Cejusc, já participaram das formações sobre o eproc.
