Encontros em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Tarauacá reforçaram o diálogo entre juízes e a Comissão de Soluções Fundiárias sobre os conflitos pela terra
O presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Acre, desembargador Lois Arruda, esteve no interior do Estado nesta semana para uma agenda de reuniões com magistrados que atuam nas áreas cível e fazendária. Os encontros aconteceram nos dias 2 e 4 de setembro nas comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Tarauacá.
Durante as reuniões, o desembargador conversou com os juízes Mirella Rodrigues, Daise Lima, Rosilene de Santana, Erik Farhat e Stéphanie Winck sobre a atuação do Judiciário nos conflitos fundiários e o papel de apoio da Comissão de Soluções Fundiárias. A proposta foi alinhar estratégias e fortalecer a cooperação entre os magistrados, buscando mais eficiência nas ações coletivas que envolvem disputas por terras urbanas e rurais.
A juíza Rosilene de Santana destacou que o momento foi fundamental para a troca de experiências. “Foi uma oportunidade valiosa receber o desembargador Lois Arruda e dialogar sobre soluções fundiárias, tema de grande relevância para o fortalecimento da atuação jurisdicional nas ações possessórias”, afirmou.
Já a juíza Mirella Rodrigues também reforçou o caráter institucional da iniciativa, reforçando que “A reunião foi de grande importância por fortalecer o diálogo entre magistratura e Comissão Fundiária, esclarecendo papéis institucionais e reforçando a cooperação necessária para uma atuação mais eficaz na resolução dos conflitos fundiários”.
O Juiz Erik Farhat também ressaltou a relevância da aproximação institucional: “O diálogo com o Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias nas sedes das comarcas do interior do Estado reforça a percepção da importância do tema e a atenção à diretriz de priorização da conclusão de processos judiciais relacionados a conflitos fundiários.”
Já a Juíza Daise Lima destacou a dimensão social da iniciativa: “A reunião foi um pilar para concretizar a dignidade e justiça social, nunca esquecendo do papel do juiz como agente transformador na sociedade.”
A juíza Stéphanie Wink reforçou: “O presidente da Comissão destacou a autonomia e a independência dos magistrados e ressaltou que a atuação administrativa da Comissão tem como finalidade apoiar esse trabalho, oferecendo ferramentas de mediação e conciliação, com a promoção dos espaços de resolução consensual dos conflitos. Em um diálogo franco e positivo, colocou a Comissão à disposição da Vara Cível de Tarauacá.”
A agenda mostra o compromisso do Tribunal de Justiça do Acre em buscar soluções estruturadas e integradas para os desafios fundiários, garantindo a efetividade da prestação jurisdicional e o respeito às normas constitucionais e legais.
