Projeto de aproximação do Judiciário com a população amplia o acesso à Justiça em Comarcas do interior e estreita laços entre desembargadores e os integrantes da magistratura de 1º Grau
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre encerrou com sucesso a etapa de sessões itinerantes nas regiões do Alto Vale do Juruá e do Tarauacá-Envira, que ocorreram nos dias 2 e 4 de setembro. As atividades, previstas na Resolução CNJ nº 313/2020, cumpriram o dever constitucional de assegurar o acesso à Justiça, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso.
Liderado pelo presidente da Câmara, desembargador Francisco Djalma, o Colegiado, que é composto pela desembargadora Denise Bonfim e pelo desembargador Samoel Evangelista (membros permanentes), levou uma melhor compreensão dos trabalhos jurisdicionais aos cidadãos de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, menos habituados a presenciar a “entrega dos direitos em sua justa medida”. Também participou dos trabalhos o desembargador convocado Lois Arruda (2ª Câmara Cível).
As sessões itinerantes, que também foram transmitidas por meio do canal do TJAC no YouTube, demonstraram ainda a política do TJAC de especial atenção às comarcas do interior, onde o projeto busca aproximar cada vez mais a Justiça da população. As ações foram marcadas por um notável clima de alegria e satisfação, promovendo o congraçamento entre os representantes dos Poderes públicos e a sociedade.
A experiência exitosa em Cruzeiro do Sul e Tarauacá não apenas beneficiou as comunidades locais com o julgamento de recursos, mas também serviu como uma oportunidade de interação com as juízas de Direito que atuam na região e a comunidade escolar, uma vez que após as sessões os integrantes da Câmara Criminal realizaram visitas institucionais às comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, nas quais avaliaram a situação das Varas Únicas das circunscrições judiciárias e prestaram apoio às magistradas substitutas Deise Minuscoli e Mirella Ribeiro, que respondem pelas unidades judiciárias.
O presidente da Câmara Criminal, desembargador Francisco Djalma, encerrou as atividades com uma visita aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental I Pedro Zumba, localizada na Comunidade São Vicente, na zona rural de Tarauacá. Na ocasião, o magistrado de 2º Grau e o procurador de Justiça Almir Branco conversaram com os estudantes sobre as competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o papel do Ministério Público, bem como sobre as sessões itinerantes e o trabalho desenvolvido pela Câmara Criminal do TJAC.
Manifestações
“É através de ações como essa que a gente pode perceber, sentir de uma forma mais próxima os anseios da população. Por meio das sessões itinerantes que a gente consegue ter uma sensibilidade maior, uma melhor compreensão acerca dos problemas que afligem a sociedade.”
Desembargador Francisco Djalma
“Tarauacá é uma comarca pela qual eu tenho bastante carinho, porque foi onde eu iniciei as minhas atividades há exatos 40 anos. Quero me congratular com o Tribunal de Justiça, porque está dando prosseguimento a esse projeto de interiorizar as ações de seus órgãos julgadores. É uma satisfação muito grande.”
Desembargador Samoel Evangelista
“É uma satisfação enorme estarmos prestando a jurisdição fora da Comarca de Rio Branco. Essa é uma oportunidade ímpar para estarmos mais próximos da população dos municípios do interior, que muitas vezes não tem condições de se deslocar até a capital.”
Desembargadora Denise Bonfim
“Obrigado pela oportunidade de estar aqui no município de Tarauacá e de me dar essa oportunidade de estar aqui nessa comunidade, onde iniciei minha carreira na magistratura. É com muita satisfação e alegria que revejo essa comunidade bonita e agradável de se conviver. Essa aproximação com os cidadãos é realmente muito importante.”
Desembargador Lois Arruda
“É um momento de grande satisfação, porque a Câmara Criminal realizar essa sessão itinerante aqui representa uma proximidade institucional, uma abertura maior do nosso Poder Judiciário para com a sociedade.”
Juiz de Direito Erik Farhat, diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul
“Para o Fórum de Tarauacá, é uma grande alegria e uma satisfação imensa contar com a presença dos ilustres desembargadores. Isso representa a acessibilidade da justiça, e essa proximidade que a justiça tem que ter com a população, com os cidadãos”
Juíza de Direito Stéphanie Winck, diretora do Foro da Comarca de Tarauacá
“Essa iniciativa da Câmara estar no interior é muito bem vista. Ela é muito boa até para reconhecer a realidade, ter o contato com a população, porque o que eu vejo muito no TJAC é que não se trata de Tribunal de gabinetes. Como defensora pública, eu fico muito feliz de estarmos indo atrás da população e de saber que a justiça está sendo entregue a quem não tem acesso à capital”
Defensora Pública Isadora Tenório
“É com muita satisfação que eu participo dessas sessões itinerantes da Câmara Criminal. O TJAC trazer a justiça para o interior do Estado, possibilita aos cidadãos conhecer de perto os integrantes da Câmara Criminal, seu formato de funcionamento, possibilitando que as partes participem e entendam efetivamente esse trabalho. Parabéns ao TJAC”
Procurador de Justiça Almir Branco, representante do Ministério Público do Acre
“Quero parabenizar esse trabalho que vocês fizeram. Eu já tive a oportunidade de advogar em outros estados e é a primeira vez na minha vida que eu vejo a justiça, o Tribunal, vindo até o interior, mostrando como realmente funciona a justiça. Esse é um belíssimo trabalho, parabéns!”
Advogado Dimitri Mello Minucci, representante da OAB/AC
“Isso demonstra a sensibilidade do nosso Tribunal de Justiça de chegar mais perto dos que mais precisam. E hoje é mais um exemplo dessa atitude. Quero parabenizar o Tribunal de Justiça por esse gesto de aproximação. A vinda de vocês aqui simboliza isso, essa maior proximidade do nosso Tribunal de Justiça com a nossa população”
Rodrigo Damasceno prefeito de Tarauacá
“Esse momento, para mim, representa a proximidade cada dia maior do Judiciário com a sociedade. É um passo muito importante para garantir que a justiça seja acessível a todos, independentemente de onde morem.”
Zequinha Lima, prefeito de Cruzeiro do Sul
Para saber mais sobre o funcionamento da Câmara Criminal do TJAC, suas atribuições, natureza dos recursos analisados, coletâneas de Acórdãos, entre outras informações, acesse o link seguro: https://webdev.tjac.jus.br/tribunal/jurisdicional/camara-criminal.