- Ato: 4337/2025-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJe n. 7.859, de 15.9.2025, p. 25.
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- Ementa:
“Designa juiz de direito e juíza de direito substituta para atuar na Vara Criminal da Comarca de Feijó, Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Vara de Delitos de Organizações Criminosas, e dá outras providências.” – REVOGADA
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