Juíza de Direito Andréa Brito destacou as ações instituídas pelo Judiciário acreano para prevenir a tortura e fortalecer a proteção de direitos
A juíza da Vara de Execuções de Penal e Medidas Alternativas (Vepma), Andréa Brito, representou o Poder Judiciário do Acre (PJAC) no seminário “Direitos Humanos em Foco: Estratégias de Prevenção e Combate à Tortura”, realizado nesta sexta-feira, 19, às 8h30, no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Rio Branco.
Promovido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), o evento teve como objetivo reunir estudantes, representantes da sociedade civil e profissionais do Sistema de Justiça para discutir novas ações e estratégias de enfrentamento às violações dos direitos humanos.
A representante do PJAC, juíza Andréa Brito, ressaltou o compromisso da Justiça do Acre com a preservação da dignidade humana, ao mencionar as ações e políticas públicas instituídas pelo Judiciário acreano para prevenir a tortura e fortalecer a proteção de direitos, como: as inspeções nas unidades prisionais e socioeducativas, a implementação de projetos de reintegração social a apenados e criação de canais de diálogo com o sistema prisional.
“Refletem o compromisso do Judiciário brasileiro em não tolerar retrocessos e em avançar na construção de um Sistema de Justiça mais humano e eficiente. Prevenir e combater a tortura é mais que uma obrigação jurídica: é um imperativo ético, moral e civilizatório”, concluiu a magistrada.
Participaram do evento também o promotor de Justiça Thalles Ferreira; o defensor público Bruno Vigato; a presidente em exercício da Ordem de Advogados do Brasil seccional Acre (OAB/AC), Thaís Moura; a ouvidora do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Macleine Melo; o vice-presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Acre, Maico Lopes, além de interessadas e interessados no tema.
Programação
A juíza Andréa Brito ainda integrou a mesa-redonda “Segurança Pública e o Desafio da Garantia de Direitos”. À tarde, participa o juiz da 3ª Vara Cível de Rio Branco, Gustavo Sirena, da mesa-redonda “Tortura e Saúde Mental: Reparação e Atenção Psicossocial”. O seminário ocorre até às 16h30.
Fotos: Larissa Barros/Ascom OAB