• Ato: 4437/2025-Portarias-PRESI
  • Origem: PRESI
  • Publicação: DJe n. 7.864, de 22.9.2025, p. 34
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  • Ementa:

    “Dispõe sobre a padronização das cores temáticas a serem utilizadas na iluminação externa dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Acre, em alusão a campanhas de conscientização nacional e datas comemorativas.”

Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
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“Dispõe sobre a padronização das cores temáticas a serem utilizadas na iluminação externa dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Acre, em alusão a campanhas de conscientização nacional e datas comemorativas.”

Gerlane Garcia da Silva | Comunicação TJAC

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