Entre os palestrantes confirmados estão o coordenador da Política PopRuaJud no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho, e a secretária executiva do Comitê Nacional PopRuaJud, juíza federal Luciana Ortiz
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional (COMMI), o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) e com o apoio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza o 2º Encontro Pop Rua Jud Acre. O evento ocorre nos dias 16 e 17 de outubro, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. º 224, bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco.
As inscrições estão abertas até o dia 13 de outubro. A participação é gratuita e voltada a juízas, juízes, servidoras, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça, além de representantes de órgãos públicos, instituições acadêmicas e da sociedade civil organizada, como movimentos e organizações sociais envolvidas no atendimento à população em situação de rua.
Esta edição do evento tem como foco os avanços, desafios e boas práticas da Justiça Restaurativa no Brasil, com ênfase nas ações desenvolvidas no Acre. A programação inclui palestras, mesas-redondas e debates interativos, proporcionando espaço para trocas de experiências e fortalecimento da rede de apoio a essa população.
Entre os palestrantes confirmados estão o conselheiro Pablo Coutinho, coordenador da Política PopRuaJud no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a secretária executiva do Comitê Nacional PopRuaJud, juíza federal Luciana Ortiz, que integrou o Grupo de Trabalho do CNJ responsável pela Resolução n.º 425/2021, norma que instituiu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades.
Também está prevista a participação de desembargadores, magistrados federais e estaduais, docentes e profissionais do Direito, todos com ampla experiência na política judiciária voltada à população em situação de rua e na Justiça Restaurativa como instrumento de mediação de conflitos e enfrentamento da violência.
Veja a lista de palestrantes externos já confirmados:
- José Rubens Plates – Procurador da República do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP)
- Douglas Martins – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e coordenador executivo do PopRuaJud no estado
- Renan Sotto Mayor – Defensor público federal e integrante do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua
- Thenisson Dória – Desembargador do 20º Tribunal Regional do Trabalho (TRT-20)
- André Luiz Freitas – Professor e coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
O evento contará ainda com palestra da supervisora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, e com debates mediados por juízas e juízes do Judiciário acreano, além de profissionais do Sistema de Justiça, como membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) e do 14º Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14).
2º Mutirão Pop Rua Jud
Mais uma ação de fomento à política de atenção à pessoa em situação de rua será promovida pelo Poder Judiciário do Acre: o 2º Mutirão Pop Rua Jud. A iniciativa ocorre no dia 17 de outubro, das 9h às 17h, no Colégio Estadual Barão de Rio Branco (Cerb), situado na avenida Getúlio Vargas, n.° 232, bairro Centro, na capital acreana.
Dentre os serviços previstos, estão: assistência jurídica, emissão de CPF, emissão e regularização do título de eleitor, realização de perícias pelo INSS, vestuário social, exames preventivos, testes rápidos, vacinação e atendimentos odontológicos.