- Ato: 226/2025-Portarias Conjuntas
- Origem: CONJ
- Publicação: DJe n. 8.894, de 4.11.2025, p. 39-40.
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- Ementa:
“Designa Juízes Plantonistas para atuarem durante o período de recesso forense, compreendido de 20.12.2025 a 6.1.2026.”
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