- Ato: 5590/2025-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJe n. 7.899, de 11.11.2025, p. 33.
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- Ementa:
“Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco.”
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