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  • Ato: 344/2025-Resoluções-TPADM
  • Origem: TPADM
  • Publicação: DJe n. 7.910, de 28.11.2025, p. 32-34.
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  • Ementa:

    “Altera a Resolução nº 298, de 29 de julho de 2023, do Tribunal Pleno Administrativo, para adequar suas normas à Resolução nº 331, de 10 de abril de 2025, do Tribunal Pleno Administrativo, e dá outras providências.”

Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
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“Altera a Resolução nº 298, de 29 de julho de 2023, do Tribunal Pleno Administrativo, para adequar suas normas à Resolução nº 331, de 10 de abril de 2025, do Tribunal Pleno Administrativo, e dá outras providências.”

Gerlane Garcia da Silva | Comunicação TJAC

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