Evento online promovido pela Esjud reúne especialistas nacionais para discutir o papel dos Conselhos da Comunidade na execução penal; inscrições já estão abertas
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), promove nesta quarta-feira, 3, o curso Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça, totalmente online e aberto ao público interessado. O encontro começa às 9h (horário do Acre) e tem como objetivo fortalecer a atuação dos Conselhos da Comunidade, além de aprofundar o debate sobre seu papel na execução penal, na promoção de direitos e no diálogo com as instituições do sistema de Justiça.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link:
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O curso contará com a participação de magistrados, pesquisadores, representantes de conselhos e especialistas nacionais, que abordarão temas como o marco legal dos Conselhos da Comunidade, sua estrutura e funcionamento, boas práticas e a relação com o Plano Pena Justa — iniciativa de fortalecimento da execução penal no Estado.
A programação inclui conferências, painéis temáticos e espaço para debates. O conteúdo é voltado tanto para integrantes de Conselhos da Comunidade quanto para profissionais do sistema de Justiça, estudantes e pessoas interessadas no tema.
Programação completa
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09h00 – 09h15 | Abertura Institucional
– Falas da Direção da Esjud
– Des. Francisco Djalma – Supervisor do GMF
– Des. Luís Camolez – Coordenador da Esjud
09h15 – 10h20 | Conferência de Abertura – Contexto e Marco Legal dos Conselhos da Comunidade
– Tatiana Whately de Moura (Justiça Plural – CNJ/PNUD)
– Debate
10h20 – 10h30 | Intervalo
10h30 – 11h35 | Painel II – Estrutura, Composição e Funcionamento
– Dra. Bárbara Nardi (TJMG)
– Prof. Leonardo Lani (UFAC)
– Debate
11h35 – 13h25 | Intervalo – Almoço
13h25 – 14h30 | Painel III – Atividades e Boas Práticas dos Conselhos
– Maria Helena Orreda (FECCOMPAR)
– Prof. Luiz Antônio Bogo Chies (UCPEL)
– Debate
14h30 – 14h40 | Intervalo
14h40 – 15h45 | Painel IV – Os Conselhos da Comunidade e o Plano Pena Justa no Acre
– Dr. Robson Aleixo (GMF/TJAC)
– Dr. Hugo Torquato (VEP/TJAC)
– Debate
15h45 – 16h00 | Encerramento
– Síntese, encaminhamentos e informes de certificação