Portaria Nº 6569 / 2025

 

JANEIRO

1º – Quinta-feira

Confraternização Universal
Feriado nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

20 – Terça-feira

Dia de São Sebastião
Feriado municipal – Xapuri e Epitaciolândia
Xapuri – Decreto nº 605/2020
Epitaciolândia – Decreto nº 005/2020

22 – Quinta-feira

Dia do Católico
Feriado estadual
Comemoração do dia 20 adiada para o dia 22 (quinta-feira), nos termos da Lei Estadual nº 2.126/2009
Lei Estadual nº 3.137/2016

 

23 – Sexta-feira

Dia do Evangélico
Feriado estadual
Lei Estadual nº 1.538/2004

24 – Sábado

Término da Revolução Acreana
Feriado municipal – Porto Acre
Decreto Municipal nº 1.667/2019

 

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FEVEREIRO

16 – Segunda-feira

Carnaval
Feriado forense – estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

17 – Terça-feira

Carnaval
Feriado forense – estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

 

18 – Quarta-feira

Feriado forense – estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

 

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MARÇO

8 – Domingo

Dia Internacional da Mulher
Feriado estadual
Lei Estadual nº 1.411/2001

 

19 – Quinta-feira

Dia de São José
Feriado municipal – Rodrigues Alves
Decreto Municipal nº 001/2020

 

22 – Domingo

Aniversário do município de Xapuri
Feriado municipal – Xapuri
Decreto nº 026/2016

 

30 – SegundaFeira

Aniversário do Município de Plácido de Castro
Feriado municipal – Plácido de Castro
Lei Municipal nº 358/2008

 

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ABRIL

2 – Quinta-feira

Quinta-feira Santa
Feriado estadual
Art. 37, § 1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

 

3 – Sexta-feira

Sexta-feira da Paixão
Feriado nacional
Art. 37, § 1º, III, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

 

8 – Quarta-feira

Dia do falecimento do Padre Paolino Baldassari
Feriado municipal – Sena Madureira
Lei Municipal nº 581/2017

 

21 – Terça-feira

Tiradentes
Feriado nacional
Lei nº 1.266/1950

 

24 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Tarauacá
Feriado municipal – Tarauacá
Lei Municipal nº 152, de 27/08/79

 

28 – Terça-feira

Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Porto Acre
Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Porto Acre)
Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

 

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MAIO

1º – Sexta-feira

Dia do Trabalho
Feriado nacional
Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943

 

14- Quinta-feira

Aniversário do Município de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano
Feriado municipal – Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano
Decreto Municipal nº 009/2020 (Senador Guimard), Lei Municipal nº 588, 14 de maio/1976 (Assis Brasil) e Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano

 

18 – Segunda-feira

Dia da Marcha para Jesus
Ponto facultativo – Senador Guiomard
Lei municipal n° 105/2015

 

30 – Sábado

Aniversário do Município de Mâncio Lima
Feriado municipal – Mâncio Lima
Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008

 

31 – Domingo

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado municipal – Assis Brasil e Senador Guiomard
Emenda nº 3/1990 (Assis Brasil) e Lei Municipal nº 471, de 24 de maio/2001 (Senador Guiomard)

 

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JUNHO

4 – Quinta-feira

Corpus Christi
Ponto facultativo estadual
Decreto Estadual nº 11.610/2024

 

13 – Sábado

Dia de Santo Antônio
Feriado municipal – Capixaba
Lei Municipal nº 291, de 10 de julho/2007

 

15 – Segunda-feira

Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual
Lei Estadual nº 14/1964

 

24 – Quarta-feira

Dia de São João do Guarani
Feriado Municipal – Xapuri
Decreto Municipal nº 885/2015

Dia de São João Batista
Feriado Municipal – Bujari
Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019

 

25 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Porto Walter
Feriado Municipal – Porto Walter
Decreto Municipal nº 411/2019

 

27 – Sábado

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Feriado Municipal – Feijó
Lei Municipal nº 451 de 1 de junho/2009

 

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JULHO

3 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Brasileia
Feriado municipal – Brasiléia
Decreto Municipal nº 001/2024

 

13 – Segunda-feira

Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã
Ponto Facultativo Municipal – Plácido de Castro
Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

 

14 – Terça-feira

Dia da Proclamação do Estado Independente do Acre
Feriado municipal – Porto Acre
Lei Municipal 334 de 22 de setembro de 2008 

 

28 – Terça-feira

Aniversário do Município de Rodrigues Alves
Feriado municipal – Rodrigues Alves
Decreto 001/2020

Dia do Produtor Rural
Feriado municipal – Senador Guiomard 
Decreto municipal nº 009/2020

 

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AGOSTO

6 – Quinta-feira

Início da Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual
Decreto Estadual  nº 11.393/2024

11 – Terça-feira

Dia do Advogado
Feriado regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

14 – Sexta-feira

Limagem da Corrente
Feriado Municipal – Porto Acre 
Decreto Municipal nº 263/2025

15 – Sábado

Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso e Dia de Nossa Senhora da Glória
Feriado municipal – Assis Brasil, Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Lei Municipal nº 160, de 27 de fevereiro/2007 (Assis Brasil)
Lei Complementar Municipal 464/2007 (Cruzeiro do Sul)
Lei Municipal nº 37/1989 (Tarauacá)

22 – Sábado

Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal – Acrelândia
Tradição local

 

26 – Quarta-feira

Dia do Evangélico
Feriado Municipal – Rodrigues Alves
Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019

Dia da Família Guiomarense
Ponto Facultativo – Senador Guiomard
Lei Municipal nº 105/2015.

 

30 – Domingo

Dia de Santa Rosa de Lima
Feriado municipal – Santa Rosa do Purus
Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Purus

 

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SETEMBRO

5 – Sábado

Dia da Amazônia
Feriado estadual
Lei Estadual nº 243/1968

 

7 – Segunda-feira

Independência do Brasil
Feriado nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

 

8 – Terça-feira

Dia da Nossa Senhora da Penha
Ponto facultativo municipal – Manoel Urbano
Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano

 

15 – Terça-feira

Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado municipal – Brasiléia
Decreto Municipal nº33/2010

 

25 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Sena Madureira
Ponto facultativo municipal – Sena Madureira
Art. 1º, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira

 

27 – Domingo

Marcha para Jesus
Feriado municipal – Cruzeiro do Sul
Lei Municipal nº 818, de 5 de setembro/2019

 

28 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 466/2007

 

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OUTUBRO

4 – Domingo

Dia de São Francisco 
Feriado municipal – Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá
Decreto Municipal nº 32 de 2 de outubro/2007 e Lei municipal nº 16 de 30 de novembro/1979

 

12 – Segunda-feira

Nossa Senhora de Aparecida
Feriado Nacional
Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980

 

15 – Quinta-feira

Dia do Professor
Feriado Municipal – Senador Guiomard e Tarauacá
Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro/2019 (Senador Guiomard) e Lei Municipal nº 677/2009 (Tarauacá)

 

30 – Sexta-feira

Dia do Servidor Público
Feriado Estadual
Comemoração do dia 28 adiada para o dia 30 (sextafeira), nos termos da Lei Estadual nº 2.126/2009
Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro/1993

 

31 – Sábado

Dia do Evangélico
Ponto Facultativo Municipal – Senador Guiomard
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.

 

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NOVEMBRO

2 – Segunda-feira

Finados
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

 

5 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo
Feriado Municipal – Marechal Thaumaturgo
Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992

 

15 – Domingo

Proclamação da República
Ferido nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002

 

17 – Terça-feira

Tratado de Petrópolis
Feriado estadual
Lei Estadual nº 57/1965 

20 – Sexta-feira

Dia da Consciência Negra
Feriado nacional
Lei nº 14.759/2023

 

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DEZEMBRO

8 – Terça-feira

Dia da Imaculada Conceição
Ponto Facultativo Municipal – Porto Walter
Decreto Municipal

Dia de Nossa Senhora da Conceição
Ponto Facultativo – Sena Madureira
Decreto Municipal N° 102/2020 (do Município de Sena Madureira)

Dia da Justiça
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

 

21 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Feijó
Feriado Municipal – Feijó
Lei Municipal nº 452/2009

 

22 – Terça-feira

Morte de Chico Mendes
Feriado Municipal – Xapuri
Decreto Municipal nº 006/2024

 

24 – Quinta-feira

Véspera de Natal
Ponto facultativo
Decreto Estadual nº 11.610/2024

 

25 – Sexta-feira

Natal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

 

28 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

 

31 – Quinta-feira

Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo
Decreto Estadual nº 11.610/2024