Estado está entre os dez primeiros colocados no ranking nacional; Judiciário acreano integra conjunto de instituições reconhecidas em seminário
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) atua de forma permanente na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. Há um compromisso institucional com o pleno exercício da cidadania por todas as pessoas. Nos últimos anos, implementou diversas iniciativas, como a garantia da união homoafetiva nos casamentos coletivos, a emissão de documentos com nome social e a criação do Comitê de Diversidade, responsável por propor ações e metas voltadas à promoção da igualdade.
Todo esse empenho recebeu reconhecimento durante o 1º Seminário do Programa Atena no Acre, evento que apresentou os resultados do mapeamento das políticas públicas voltadas à cidadania LGBT. A programação ocorreu nos dias 2 e 3 de fevereiro, no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A servidora Ivanete Cordeiro representou o Comitê de Diversidade do Tribunal.
Segundo representantes do Grupo Arco-Íris, o Sistema de Justiça assegura a promoção de direitos dessa população por meio de ações de controle, responsabilização e indução de medidas. Durante o seminário, também foi apresentada uma pesquisa sobre as políticas públicas destinadas à população LGBTQIAPN+.
O Acre alcançou a 9ª posição no ranking nacional. De acordo com o coordenador do Programa Atena, Rogério Sganzerla, o resultado reflete o trabalho contínuo das instituições públicas. “O Acre mostra que sabe aonde quer chegar e constrói esse caminho junto com a sociedade”, afirmou.
Fotos: Nádia Mazzaro/DPE