- Ato: 34/2026-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJe n. 7.958, de 13.2.2026, p. 85.
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- Ementa:
“Designa servidores(as) para atuarem no âmbito do contrato nº 102/2025, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e a empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA.”
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