Ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça.
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul promove, nesta quinta-feira (12), o “Mutirão de Execução Penal”. Serão 47 audiências de progressão de regime.
A ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar o princípio constitucional da razoável duração do processo.
O juiz de Direito Marlon Machado, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais, ressalta que o mutirão demonstra o compromisso do Juízo.
“Se os presos cumpriram a pena determinada no Relatório de Cumprimento de pena, é direito dele de ter a progressão. Isso facilita muito nosso trabalho como gestor do presídio”, disse o magistrado.
O objetivo, no entanto, não é soltar presos, mas sim cumprir a lei, assegurando o devido processo legal, com ampla defesa, contraditório, de forma célere e eficiente.
No mutirão, alguns presos do regime fechado irão para o semiaberto e, alguns do semiaberto, para regime aberto.