Conselhos da Comunidade
Trata-se de página destinada ao acompanhamento da Resolução CNJ 488/2023, que “institui a Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade”.
Portaria 2951/2025 – Conselho da Comarca de Sena Madureira
Portaria 2185/2025 – Conselho da Comarca de Cruzeiro do Sul
Portaria 1836/2025 – Conselho da Comarca de Tarauacá
Portaria 1800/2025 – Conselho da Comarca de Mâncio Lima
Portaria 1776/2025 – Conselho da Comarca de Feijó
Portaria 2312/2022 – Conselho da Comarca de Rio Branco
Última modificação: 11/07/2025
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis: HTML
Periodicidade: Anual
Responsável: Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF
E-mail: gmfac@tjac.jus.br
Telefone: (68) 6832-128298
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis: HTML
Periodicidade: Anual
Responsável: Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF
E-mail: gmfac@tjac.jus.br
Telefone: (68) 6832-128298