Turmas Recursais e de Uniformização
- TURMAS RECURSAIS: As Turmas Recursais são responsáveis por julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre, existem duas turmas recursais, cada uma composta por quatro juízes relatores. As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.
- TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAS: A Turma de Uniformização de Jurisprudências é responsável julgar os pedidos de uniformização de intepretação de lei, é constituída por todos os Juízes efetivos que compõem as Turmas Recursais e pelo Desembargador Coordenador dos Juizados Especiais, a quem cabe presidi-la.
COMPOSIÇÃO DAS TURMAS:
1ª Turma Recursal
Juiz Presidente: Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Juiz Membro: Gilberto Matos de Araújo
Juiz Membro: Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
Juiz Membro: Marlon Martins Machado
Diretora de Secretaria: Êmily Morais Costa
Telefone: (68) 312-8487 (apenas ligações)
Whatsapp Business: (68) 99914-3070
E-mail: tur01@tjac.jus.br
Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 – 4º Andar – Portal da Amazônia (Cidade da Justiça)
69.915-777 – Rio Branco.AC
2ª Turma Recursal
Juiz Presidente: Clóvis de Souza Lodi
Juiz Membro: Marcelo Coelho de Carvalho
Juíz Membro: Robson Ferreira Aleixo
Juíza Membro: Adamarcia Machado Nascimento
Diretora de Secretaria: Élis Claude Félix Rodrigues
Telefone: (68) 3212-8490 (apenas ligações)
Whatsapp Business: (68) 99245-1171
E-mail: tur02@tjac.jus.br
Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 – 4º Andar – Portal da Amazônia (Cidade da Justiça)
69.915-777 – Rio Branco.AC
Turma de Uniformização de Jurisprudências
Desembargador Presidente: Desº. Júnior Alberto Ribeiro
Diretora de Secretaria: Carla Caroline Braga Moreira
Telefone: (68) 3212-8471 (apenas ligações)
E-mail: tujur@tjac.jus.br
Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 – Térreo – Portal da Amazônia
(Cidade da Justiça) 69.915-777 – Rio Branco.AC
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis:
Periodicidade: Anual
Responsável: Presidência - PRESI
E-mail: tur01@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3211-5505