Delegatários de Serviços Notariais e de Registro – 2023
Poder Judiciário do Estado do Acre – Tribunal de Justiça
Gerência de Fiscalização Extrajudicial (GEFEX)
Centro Administrativo – Rua Tribunal de Justiça – Rodovia BR 364, Km-02, – Via Verde – 69.920193 – Rio Branco.AC
gefex@tjac.jus.br – (68) 3302-0332
Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre – 2023
Cargos
Delegação de Serviços Notariais e Registrais
Vagas
Provimento – 14 (quatorze) serventias vagas
Remoção – 6 (seis) serventias vagas
Remuneração
Os delegatários de serviços notariais e de registro são remunerados, exclusivamente, mediante emolumentos cobrados em razão do ofício, conforme estabelecido em Lei.
Inscrições
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, de acordo com subitem 4.7 do Edital de Abertura, das 14h do dia 21 de agosto de 2023 às 14h do dia 20 de setembro de 2023.
Clique abaixo no link em que você deseja efetuar a sua inscrição.
Taxa de inscrição
O valor da inscrição é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção).
Editais
| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 19/06/2023 | Edital Nº 01/2023 – Edital de Abertura |  |
| 26/06/2023 | Convocação de Audiência Pública de Sorteio das Serventias destinadas às vagas a serem preenchidas por candidatos PCD, negros e pardos | |
| 29/06/2023 | Ata de Audiência Pública de Sorteio das Serventias destinadas às vagas a serem preenchidas por candidatos PCD, negros e pardos | |
| 10/07/2023 | Edital nº 01/2023 – Retificação I | |
| 07/08/2023 | Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção – pedidos indeferidos | |
| 07/08/2023 | Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção – pedidos deferidos | |
| 18/08/2023 | Resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção – pedidos indeferidos | |
| 18/08/2023 | Resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção – pedidos deferidos | |
| 16/10/2023 | Resultado preliminar de inscrição na condição de pessoa com deficiência | |
| 16/10/2023 | Resultado preliminar de homologação de inscrições nas vagas reservadas aos negros | |
| 16/10/2023 | Resultado preliminar da análise dos pedidos de atendimentos especiais | |
| 16/10/2023 | Resultado preliminar de homologação de inscrições | |
| 01/11/2023 | Resultado definitivo de inscrição na condição de pessoa com deficiência | |
| 01/11/2023 | Resultado definitivo de homologação de inscrições nas vagas reservadas aos negros | |
| 01/11/2023 | Resultado definitivo da análise dos pedidos de atendimentos especiais | |
| 01/11/2023 | Resultado definitivo de homologação de inscrições | |
| 14/11/2023 | Convocação para a prova objetiva de seleção | |
| 21/11/2023 | Gabarito oficial preliminar – REMOÇÃO | |
| 21/11/2023 | Gabarito oficial preliminar – PROVIMENTO | |
| 21/11/2023 | PROVA REMOÇÃO – TIPO 1 – CINZA | |
| 21/11/2023 | PROVA REMOÇÃO – TIPO 2 – ROSA | |
| 21/11/2023 | PROVA REMOÇÃO – TIPO 3 – MARROM | |
| 21/11/2023 | PROVA REMOÇÃO – TIPO 4 – ROXO | |
| 21/11/2023 | PROVA PROVIMENTO – TIPO 1 – BRANCA | |
| 21/11/2023 | PROVA PROVIMENTO – TIPO 2 – VERDE | |
| 21/11/2023 | PROVA PROVIMENTO – TIPO 3 – AMARELA | |
| 21/11/2023 | PROVA PROVIMENTO – TIPO 4 – AZUL | |
| 21/11/2023 | Nota Explicativa – Fase Recursal contra o gabarito oficial preliminar | |
| 23/11/2023 | Edital nº 01/2023 – Retificação II | |
| 09/01/2024 | Resultado da análise dos recursos do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção | |
| 09/01/2024 | Resultado preliminar da prova objetiva de seleção | |
| 29/01/2024 | Resultado dos recursos, Resultado definitivo da prova objetiva de seleção e Convocação para a prova escrita e prática | |
| 25/03/2024 | Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática | |