Acre integrará grupo restrito de tribunais com nova ferramenta a interinos
Ferramenta está 80% concluída; previsão é que comece a ser utilizada até julho
COGER
Corregedoria-Geral da Justiça retoma correições gerais
Segundo o calendário, as correições serão retomadas no dia 6 de julho com término em 30 de outubro
Provimento estabelece medidas para recebimento de inquéritos policiais
Cartórios Distribuidores receberão os documentos físicos para digitalizarem e encaminharem à Vara de Delitos de Organizações Criminosas (mais…)
Ressarcimento dos atos gratuitos nos cartórios passa a ser através do EXTRAJUD
Nova ferramenta, além de proporcionar maior segurança nos atos, marca um grande avanço nas atividades da Corregedoria-Geral da Justiça
Coger recomenda que pedidos de sustentação oral sejam certificados nos processos
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC (mais…)
Corregedor-geral da Justiça faz alinhamento com OAB sobre audiência virtual
Vários pontos foram discutidos para o aprimoramento dos serviços e alinhamento de procedimentos de audiências (mais…)
Fluxo de comunicação eletrônica sobre inquérito policiais entre TJAC e Polícia Civil é discutido em reunião
Alinhamento para recebimento dos inquéritos foi a pauta da videoconferência
TJAC prorroga regime de plantão até 15 de maio
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio (mais…)
TJAC orienta sobre procedimentos relacionados a saúde pública a serem cadastrados no SAJ
Medidas são imprescindíveis para evitar impactos negativos na prestação da tutela jurisdicional, como, por exemplo, o trâmite processual irregular (mais…)
Coger reúne representantes de cemitérios e funerárias para tratar de procedimentos durante pandemia
Reunião alinhou fluxo de serviço para atender Portaria Conjunta do CNJ e do Ministério da Saúde (mais…)