Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais
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Destaques
TJAC divulga lista de candidaturas deferidas para concorrer às eleições de juízas e juízes de paz
Lista completa foi publicada nesta terça-feira, 19, no Diário da Justiça; candidatos com inscrições indeferidas podem interpor recurso entre 20 e 26 de agosto
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TJAC participa da Semana da Pauta Verde
CNJ recomendou ao Judiciário acreano a inclusão de 25 processos identificados por meio do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia
Justiça do Acre articula cooperação técnica para certidões serem emitidas e retiradas na OCA
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
Projeto do TJAC é finalista do Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Iniciativa facilita a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes; o resultado será divulgado em setembro
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TJAC cria canal de denúncias para casos de discriminação contra famílias homoafetivas
Iniciativa visa combater a discriminação de pessoas homossexuais ou trans nos processos de adoção
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TJAC organiza mutirão de atendimentos para pessoas em situação de rua
Foram definidos os serviços prestados pelo Ministério Público e a Defensoria Pública; ação deve ocorrer em outubro no Colégio Barão do Rio Branco
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Justiça oferece palestra sobre IA para servidores do governo
Equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) apresentou a experiência do Judiciário acreano com a inteligência artificial
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TJAC conquista o 1º lugar no Prêmio PopRuaJud do CNJ
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
Projeto Cidadão do TJAC é homenageado pela Assembleia Legislativa pelos 30 anos de serviços
Há 30 anos o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre realiza aproximação das instituições com a sociedade e promove acesso a direitos básicos para pessoas que estão invisibilizadas para Estado, por não terem documentos