Portaria estabelece limite de horário de participação de crianças no Carnaval de Plácido de Castro

Fique de olho
Primeira sessão presencial da Câmara Criminal de 2026 do TJAC será realizada nesta quinta-feira, 29

Processar e julgar
TJAC convoca credores de precatórios de Rio Branco para realização de acordos

Edital em andamento
Judiciário participa da elaboração do plano contra o tráfico de pessoas no Acre

Diálogo
Vara Única de Capixaba abre inscrições para financiar projetos sociais com recursos de penas pecuniárias

Inscrições abertas
1ª Câmara Cível decreta divórcio de vítima de violência doméstica em Rio Branco

Direito potestativo
Presidente do TJAC prestigia abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos após acordo histórico

Posse da nova junta
Webinário debate entrega voluntária para adoção de bebês e lança cartilha orientativa

Proteção
Justiça mantém condenação de ente público por negligência em pós-operatório de laqueadura

Dever de vigilância
Três acusados de execução brutal em Cruzeiro do Sul vão a júri popular

Qualificadoras