Prazos processuais são retomados nesta quarta-feira e abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro

2026
Projeto Cidadão define calendário de ações para 2026

Programa social
Concessionária é condenada por atraso na ligação de energia em imóvel rural de Acrelândia

Falha na prestação
Feriado é adiado e Justiça funciona em regime de plantão na quinta e sexta-feira

Fique atento
“Sim, eu aceito!”

Especial Projeto Cidadão
Justiça condena instituição bancária por descontos indevidos em benefício previdenciário

Legislação consumerista
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas no cartão de crédito

Análise do mérito
Justiça afasta responsabilidade do Estado por furto de motocicleta

Indenização negada
Ações de Justiça Restaurativa continuarão a ser realizadas no Sistema Prisional do Acre

Garantir direitos
TJAC amplia ações de sustentabilidade energética em 2026

Meio ambiente