Iniciativa encabeçada pelo TJAC reforça o compromisso com a dignidade, o empoderamento e a reintegração social

O relator do caso, desembargador Júnior Alberto, juntamente com o colegiado, decidiu manter a multa diária de R$ 1 mil
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Vítima tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual; os abusos ocorreram repetidas vezes por mais de 10 anos

TJAC destinou mais de R$ 65 mil para o projeto que forma leitores dentro do sistema prisional e incentiva o hábito de ler e escrever

Portaria regulamenta o expediente forense no período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2026; confira as datas

Iniciativa marcou o encerramento de mais uma edição do projeto Colo de Amor; houve brincadeiras, almoço especial e entrega de brinquedos

Com apresentações musicais e entrega de prêmios de valorização aos profissionais do primeiro grau, a edição 2025 da Noite Magistral marcou oficialmente o início do recesso forense

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As crianças desenharam os cartões de Natal e entregaram seu amor para as mães que estão no sistema prisional

Transparência e resultados: documento está disponível para consulta e download

Acordo prevê elaboração de planos de pagamento e ações educativas voltadas ao consumo consciente