Comitê de Políticas Penais cria câmara temática para garantir orçamento do Plano Pena Justa
Iniciativa busca assegurar que todas as ações estruturantes estabelecidas no plano sejam cumpridas até 2028
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Iniciativa busca assegurar que todas as ações estruturantes estabelecidas no plano sejam cumpridas até 2028
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Reunião do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGESI) expôs as principais ações desenvolvidas na área pelo Judiciário acreano
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Campanha integrada entre magistrados, servidores e unidades administrativas garante economia de 3,6% e fortalece a cultura de uso consciente dos recursos no Judiciário acreano
Presidente Laudivon Nogueira e vice-presidente Regina Ferrari reforçam integração institucional ao prestigiar a posse da nova direção do TRE de Rondônia
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Quando os adolescentes compreendem seus direitos e deveres, tornam-se mais conscientes de seu papel no mundo
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Câmara Criminal entendeu que a legislação pode ser empregada quando a vítima e a agressora possuam elo familiar e residam na mesma moradia
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Poder Judiciário foi representado pelo secretário-geral do TJAC, Júnior Martins, que apresentou as demandas previstas pela instituição para o próximo ano
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Iniciativa visa o reconhecimento e valorização de projetos sociais que são realizados dentro das unidades prisionais através do projeto presídios leitores
Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança
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Tribunal de Justiça não utiliza e-mail para realizar notificações de intimação de contestação, nem solicita pagamentos por esse tipo de canal
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