Nona etapa inclui treinamento de centenas de profissionais e integração do sistema às varas criminais e da Infância e Juventude

Cadastro será realizado exclusivamente pelo Sistema CPTEC/TJAC e permitirá a seleção e nomeação de profissionais para apoiar atividades técnicas no âmbito judicial

Pelo segundo ano consecutivo, Judiciário acreano recebe esse reconhecimento nacional por suas boas práticas de governança, gestão estratégica, inovação e transparência

A proposta foi a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e participação social na execução penal

O reconhecimento da isenção tributária em favor de pessoas com autismo possui natureza declaratória e retroage à data em que preenchidos os requisitos legais

Com 84,3% das metas alcançadas, Justiça acreana se consolida entre as mais eficientes do país

A programação foca na cidadania e bem-estar social, englobando atendimentos, palestra, premiação e casamento coletivo

1ª Câmara Cível reconheceu que houve falha na prestação do serviço; situação foi considerada como fortuito interno

Evento online promovido pela Esjud reúne especialistas nacionais para discutir o papel dos Conselhos da Comunidade na execução penal; inscrições já estão abertas

Corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, ressalta que o encontro é fundamental para o balanço anual do Judiciário e para a definição das metas e políticas institucionais para 2026