TJAC participa de inauguração da nova sede do MPAC
Nova estrutura unifica maior integração institucional aprimorando a eficiência dos serviços prestados pelo Ministério Público
Nova estrutura unifica maior integração institucional aprimorando a eficiência dos serviços prestados pelo Ministério Público
Premiação marca o encerramento das atividades do programa Conscientização pela Paz no Lar no interior do estado
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Pleito será realizado no domingo, 30, e o público deve consultar seus locais de votação para participar da escolha das pessoas que atuarão na celebração de casamentos e na promoção da pacificação social por meio de conciliações
Iniciativa estimula criatividade, renda e a ressocialização; os produtos confeccionados são comercializados em feiras de empreendedorismo feminino
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Com roupas, sapatos e acessórios para mulheres e homens, o bazar será aberto a toda sociedade e acontece no átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no próximo dia 4 de dezembro, a partir das 10h
Presidente do TJAC Laudivon Nogueira e juiz de Direito Giordane Dourado são reconhecidos como líderes que impulsionam transformação digital, modernização e eficiência no sistema de Justiça brasileiro (mais…)
Eleição acontece no domingo dia 30 de novembro e é necessário que as eleitoras e eleitores consultem seus locais de votação no site do Tribunal de Justiça do Acre
2ª Câmara Cível entendeu que a recusa e o atraso do Executivo municipal em responder aos pedidos configuram violação à Lei de Acesso à Informação
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Objetivo é contribuir à participação social na execução penal e a promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade
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Juíza Louise Santana ministrou uma capacitação sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) e o Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP), ferramentas úteis para qualificar o registro das agressões realizados pelas vítimas nas delegacias
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