A responsabilidade civil do demandado é de natureza objetiva e a jurisprudência é consolidada no sentido de que essa se aplica tanto a atos comissivos, quanto omissivos

A interiorização do eproc consolida mais uma etapa de modernização do Judiciário acreano

A iniciativa busca reconhecer a atuação e contribuição da instituições e Poderes para a valorização da cultura

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Questões com plano de saúde, energia elétrica e indenização por danos morais foram avaliadas pelas desembargadoras e desembargadores do órgão

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Vídeos, avaliações e metodologias ativas são utilizadas para promover a interação e o engajamento dos participantes na construção do conhecimento, favorecendo a identificação de custos e ativos invisíveis no ambiente de trabalho

Iniciativa buscou consolidar o diálogo institucional e promover maior eficiência no trâmite recursal nacional (mais…)

Formação contribui para melhoria da produtividade e ao fortalecimento da colaboração, com processos mais eficientes e harmoniosos (mais…)

O encontro entre representantes do TJAC, da OIM e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, que aconteceu nesta segunda-feira, 3, na sede do TJAC

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Até a próxima sexta-feira, 7, são realizadas em todo estado audiências de conciliação e mediação em diversos processos na área cível, com objetivo de fomentar a cultura da paz e aumentar a celeridade nos julgamentos dos processos

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Política permanente do Judiciário é voltada à redução da morosidade e ao enfrentamento da impunidade em crimes contra a vida