TJAC participa de encontro que reúne Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal
Evento promoveu o fortalecimento da cooperação judicial e de soluções pacíficas para conflitos de terra na região (mais…)
Evento promoveu o fortalecimento da cooperação judicial e de soluções pacíficas para conflitos de terra na região (mais…)
Judiciário do Acre avança na política ambiental trazendo cinco eixos de atuação: reflorestamento, substituição da frota por veículos híbridos ou elétricos, realização periódica do inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), redução no consumo de papel e aumento do uso de energia solar
Reunião conduzida pela desembargadora Regina Ferrari definiu prioridades e cronograma de ações estratégicas para o fortalecimento do Centro de Inteligência do TJAC
(mais…)
Encontro em Goiânia debate estratégias de acolhimento e igualdade de gênero no Judiciário brasileiro (mais…)
Saúde mental e o respeito aos direitos humanos foram debatidos para a garantia de fluxos intersetoriais entre saúde, justiça, assistência social e sistema prisional
(mais…)
Avançando na melhoria dos serviços com reforço na equipe institucional, mais duas novas pessoas foram empossadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira
1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocasionando dano à imagem da consumidora
(mais…)
Desembargador Júnior Alberto ressaltou o compromisso do TJAC com o fortalecimento da cultura de proteção de dados no âmbito do Judiciário acreano
A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário
(mais…)
Casos persistentes e graves de saúde mental precisam de atendimento especializado para que não ocorra a violação de direitos fundamentais
(mais…)