Decisão do colegiado reafirmou o entendimento que o usuário não precisa fornecer URL para o encerramento de fraude em perfil falso

Mais de 175 estudantes do Colégio Aplicação participaram de palestras sobre proteção à infância e prevenção ao bullying no ambiente escolar e virtual

Prefeituras receberam orientações para criarem Fundos Municipais para Politicas Penais; iniciativa visa cumprir normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Construção do terceiro prédio, Portal de Acolhimento e melhoria no calçamento da região são exemplos de medidas executadas com objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça

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Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) discute ampliação de ações de reintegração social com foco na produção agrícola

A adoção tardia se refere a crianças com idade acima de 2 anos de idade, como foi o caso da Esther e do Theo

Projeto Colo de Amor busca oferecer acolhimento e diversão a meninas e meninos em vulnerabilidade social

Encontro destaca planejamento estratégico, engajamento e trabalho conjunto como pilares do futuro do Judiciário acreano

Eleições acontecem no dia 30 de novembro e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitou apoio da Secretaria de Educação para utilizar as unidades escolares como locais de votação

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Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco, foi considerado o relatório emitido pela assistencial social que confirma a dependência da jovem a irmã, servidora pública e a necessidade de acessar terapias e suportes na capital

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