Comissão de Gestão da Memória do TJAC define ações para 2026
Propostas contemplam preservação histórica, homenagens e melhorias nos centros culturais (mais…)
Galeria
Confira as áreas de exclusão para cumpridores do regime semiaberto e liberdade provisória durante o Carnaval 2026
Caso seja verificado o descumprimento das condições prescritas nas normativas serão adotados os procedimentos legais cabíveis
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Limite de horário para crianças e adolescentes protegem da exposição à riscos durante o Carnaval
Durante o Carnaval e em locais com aglomerações, os pais devem reforçar o cuidado com seus filhos
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TJAC abre concurso interno de remoção com 17 vagas em diversas comarcas
Inscrições ocorrem de 23 a 27 de fevereiro, exclusivamente pela internet; processo segue critérios objetivos de pontuação e prevê efetivação em até 90 dias após homologação
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Justiça dialoga com órgãos municipais sobre fluxo de atendimento à saúde mental em Manoel Urbano
Objetivo do encontro foi aprimorar o atendimento às pessoas que enfrentam questões de saúde mental, buscando soluções mais eficientes e humanizadas, a fim de evitar a judicialização
Diretores das unidades criminais de Rio Branco conhecem processo de migração para o eproc
Após a adoção inicial do sistema pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foi iniciado um cronograma amplo e planejado de expansão.
Câmara Cível mantém condenação de plataforma digital de compra e venda online por defeito na prestação de serviço
Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto defeituoso
Com foco na proteção de mulheres e crianças, TJAC promove campanha de Carnaval
Bloquinho do Respeito busca conscientizar e proteger os foliões, principalmente crianças, adolescentes e mulheres
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Foi dada a largada da implantação do eproc nas Varas da Infância e Juventude
A implantação do eproc nas unidades dessa competência ocorrerá no próximo dia 27 de fevereiro
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TJAC e TRE-AC fortalecem cooperação institucional em reunião estratégica
Reunião fortalece parceria entre as Cortes e resulta em acordo construído de forma colaborativa
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