Decisão considerou a importância do aprendizado para ressocialização de reeducandos. (mais…)

Cada um dos dois denunciados deverá cumprir 12 anos de reclusão, em regime fechado. (mais…)

Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação.

(mais…)

Regime de plantão do Judiciário do 1º e do 2º Grau de Jurisdição deverá ser aplicado na referida data. (mais…)

Medida deve valer até que lhes sejam oportunizado o exercício do contraditório e ampla defesa em procedimento administrativo. (mais…)

Decisão interlocutória garante o pleno exercício do direito à educação e o acesso integral ao estudo aos demandantes do ensino fundamental.

(mais…)

Desembargador Francisco Djalma esteve presente como governador, em exercício.

(mais…)

Ferramenta tem a finalidade de facilitar o acesso de alguns atendimentos à comunidade.

(mais…)

Este ano os pedidos de antecipação deverão ser feitos por meio de link.  (mais…)

Adotar um filho é um ato permanente.

(mais…)