Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica. (mais…)

Vítima e o réu mantiveram união de convivência por cerca de quatro anos. (mais…)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica com pesar o falecimento da ex-deputada federal Antonia Adelaide Neri, mãe da prefeita Socorro Neri.

O falecimento ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) em Rio Branco. O velório ocorrerá a partir das 11h da manhã, na Capela São Francisco e o sepultamento será às 17 h, no cemitério São João Batista.

A gestão assinala a profunda perda e se solidariza com a família enlutada, pedindo a Deus o consolo necessário nesse momento de consternação.

Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)

Não foi concedido o direito de apelar em liberdade, por se tratar de crime contra a pessoa e ter sido revelada personalidade violenta do sentenciado.

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Decisão puniu empresa de telefonia por violar princípios da legislação consumerista.

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  A Gerência de Apoio às Sessões da Câmara Criminal avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 14ª Sessão Ordinária, que ocorreria nesta quinta-feira, 24, foi transferida para terça-feira, dia 29, às 15h.  

Atividades compreenderam palestra, roda de conversa e visitação de estudantes da rede pública de ensino.

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Denúncia também registrou os maus tratos da mulher contra sua filha, que tinha dois anos de idade.

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Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final.

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