Evento ocorreu na UFAC com o tema “Direitos e Cidadania no Século 21”

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Capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool foi verificada por vários sinais, inclusive pelo exame do etilômetro.

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Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social.

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Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso, não havendo motivos para reforma pretendida pelas partes. (mais…)

Em apenas três horas, na manhã desta segunda-feira, 21, pelo menos 100 atendimentos foram realizados.

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Atividade do Poder Judiciário oferece, com ajuda de órgãos parceiros, cidadania aos moradores da região do Purus. (mais…)

Acusados irão a julgamento pelo Tribunal do Júri e mais outros dois crimes, corrupção de menor e integrar organização criminosa.

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Caso não haja pretendentes, a vaga ficará disponível mediante promoção por merecimento entre os juízes substitutos.

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Ação, que aconteceu na sede administrativa do TJAC, foi em alusão ao Dia das Mães, comemorado no último domingo (13). (mais…)

2ª Vara da Infância e da Juventude determina que representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumpram medidas