Com a ação de hoje foram formalizadas mais 76 pessoas interessadas em ajudar a salvar vidas. (mais…)

Toda semana, magistrados se reúnem para apreciar os recursos na última instância estadual. (mais…)

Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “suporte fático”. (mais…)

Empreendimento deve indenizar genitor por danos morais e materiais. (mais…)

Essa foi a primeira agenda institucional da magistrada após assumir o governo. (mais…)

Ela responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. (mais…)

Ideia é oferecer a magistrados, servidores, colaboradores e à população a oportunidade de maior acesso ao mundo da leitura, e contribuir com a difusão do conhecimento. (mais…)

Denunciado deverá cumprir seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)

Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)

O prazo de inscrição se inicia nesta segunda-feira, dia 9. (mais…)