Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos. (mais…)

Decisão considerou que demandantes não podem “escolher outro foro, aleatoriamente, com o fito de furtar-se ao juízo estabelecido na lei processual”. (mais…)

Espaço leva o nome da advogada Ana Rosa Bayma Azevedo (in memoriam). (mais…)

A relação obrigacional está devidamente demonstrada e deve ser regida pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)

Sentença considerou elevado o prejuízo financeiro causado às vítimas. (mais…)

Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. (mais…)

Réu ainda se identificou sendo de organização criminosa. (mais…)

Ente Público tem 15 dias, após o trânsito em julgado, para cumprir com a obrigação, sob pena de multa diária. (mais…)

Segundo sentença, esquema fraudulento de desvio de verbas se baseou na contratação de pessoas que “jamais estiveram nos locais onde deveriam ter exercido suas funções”. (mais…)

Réu também havia feito ameaças e confessou a prática do crime. (mais…)