Justiça determina pena de 24 anos de detenção a acusado de matar homens por ciúmes da namorada

Prática de homicídio qualificado
Mantida negativa a pedido de indenização feito por mulher contra ex-noivo

Decisão unânime
2ª Câmara Cível autoriza prisão domiciliar de pai com dívida de pensão alimentícia

Justificativa plausível
Integrante de facção criminosa é condenada à prisão em Sena Madureira

Combate à criminalidade
Aviso – Câmara Criminal – Preferência para sustentação oral

Inscrição é obrigatória
STJ confirma decisão do Tribunal de Justiça do Acre sobre desapropriação de áreas invadidas em Rio Branco

Entes públicos condenados
Homem tem carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado

Decisão pedagógica
Mantida condenação do Depasa por retirada ilegal de outdoor em Epitaciolândia

1ª Turma Recursal
Município de Plácido de Castro é responsabilizado por falta de sinalização em quebra-molas

Muitos acidentes no local
Adolescente eletrocutado em quadra esportiva da Capital deve ser indenizado em R$ 10 mil

Falta de adequada manutenção