Consumidor é indenizado por ficar sem sinal de TV a cabo

Danos morais
Justiça condena doceria por venda de bolo estragado

Inadequado para consumo
Homem é condenado a pagamento de indenização por postagens ofensivas em rede social

No Facebook
Empresa de mudanças deve indenizar consumidora por falta de cuidado no transporte

Defesa do Consumidor
Esposa é presa por entrar em presídio com maconha

Em regime fechado
Livraria deve pagar indenização à consumidora por não entregar produto em Tarauacá

Fora do prazo
Projeto de horta escolar é beneficiado com recurso de penas pecuniárias em Sena Madureira

Ação social
Homem é condenado por ter vendido terreno pertencente à União

Compradora abandonou imóvel
Justiça Acreana busca aprimoramento no atendimento de vítimas de violência doméstica e agressores

Prevenção, punição e redução
Presidência do TJAC celebra cooperação com o TRE-AC para fortalecer serviços judiciais e eleitorais no interior do Estado

Jordão e Santa Rosa do Purus