Mulher impedida de visitar paciente em leito por conta de vestimenta deve ser indenizada
Impedimento fez autora passar constrangimento e humilhação perante terceiros.
Galeria
Comarca de Acrelândia: Réu preso em flagrante com 250 kg de pólvora é condenado a mais de quatro de reclusão
Sentença considerou a “culpabilidade em grau acentuado” do acusado e a “gravidade concreta do delito”; denunciado também teve negado direito de apelar em liberdade. (mais…)
Dona de casa deve prestar serviço à comunidade por denunciação caluniosa
Ré acusou o advogado de ter sacado indevidamente o valor da causa.
Concessionária de energia elétrica é condenada por desativar poste que fornecia energia à residência
Consumidora alegou não ter sido comunicada previamente sobre a interrupção de energia elétrica.
Seguradora é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, “independentemente de culpa”, em razão da relação de consumo estabelecida entre as partes. (mais…)