Vice-presidente do TJAC prestigia formatura de novos policiais penais
Desembargadora destacou a parceria interinstitucional e os esforços conjuntos em projetos de reintegração social
Geral
Último dia de inscrições para o casamento coletivo de Rio Branco
Atendimento ocorre na OCA, das 8h às 13h30; confira os documentos necessários
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TJAC realiza 4ª edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura”
Adolescentes em conflito com a lei das cidades de Rio Branco e Sena Madureira tiveram atividades artísticas, como apresentação de peça e a confecção de ilustrações em camisetas
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Presidente do TJAC visita sede da Defensoria Pública do Acre
Desembargador Laudivon Nogueira conheceu a estrutura física e ressaltou a cooperação interinstitucional para modernizar o Sistema de Justiça do Estado
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TJAC realiza último treinamento sobre o sistema eproc na unidade judiciária piloto
Equipe da vara passa a utilizar exclusivamente o sistema eproc a partir do dia 7 de julho
Equipe trabalha para realizar Projeto Cidadão em Mâncio Lima nos dias 19 e 20 de julho
Inscrições para o Casamento Coletivo foram prorrogadas até 16 de Julho
Atuação da Justiça Restaurativa do Acre é apresentada no XIII Fórum de Lisboa
Convergência entre tecnologia, dados e humanismo utilizados para repensar a função do Estado, do Direito e da Justiça
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Determinada a liberação imediata da rua do Centro Pop em Rio Branco
Decisão ordena o desfazimento imediato de barricadas na via pública, interditada ilegalmente por moradores, em protesto contra a mudança do Centro POP de atendimento a pessoas em situação de rua para a região (mais…)
TJAC implementa sistema eproc em primeira unidade judicial
Unidade inaugural, Vara de Registros Públicos de Rio Branco suspende seus atendimentos e prazos processuais nesta sexta-feira para implementação da nova ferramenta de tramitação de processos
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Justiça define regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes nos locais de festas do 115º aniversário de Brasiléia
Portaria editada pelo Juízo da Vara Cível de Brasiléia leva em conta as previsões do ECA e a necessidade de resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes durante as festividades que marcam o aniversário de Brasiléia e o Carnavale. O Juízo da Vara Criminal, por sua vez, estabeleceu a Praça Hugo Poli e adjacências como zona de exclusão de monitorados (mais…)