Assassinato da professora Rosalina de Souza Silveira é exemplo de como a violência contra as mulheres atravessa gerações

Acordo inédito firmado em San José projeta o Judiciário acreano como referência nacional e internacional em direitos humanos

As dúvidas sobre reconhecimento de paternidade envolvem emoção, identidade, direitos da criança e questões jurídicas – saiba mais com a entrevista de hoje

Lançamento da Liga de Ciências Criminais reuniu autoridades do Sistema de Justiça, estudantes, docentes e profissionais do Direito

Na decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC é reconhecido esforço existente para cumprir a ordem, mas é enfatizado que essas atividades são políticas públicas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e outras legislações

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Decisão foi proferida devido a situação de abandono de animais em vias e prédios públicos (mais…)

InfoVOO foi desenvolvido para subsidiar demandas judiciais envolvendo o setor aéreo

Ação educacional propõe uma atuação comprometida com a cultura da conciliação e da pacificação social

Durante 20 dias, a equipe da Assessoria de Apoio à Jurisdição atuou em conjunto com o gabinete da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com isso, houve troca de conhecimentos e aprendizado, além da elaboração de minutas voltadas à redução do acervo de processos

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Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais