TJAC e Ufac alinham preparativos para o 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais
Evento jurídico será realizado entre 27 e 29 de maio, no campus-sede da Ufac, em Rio Branco; Fórum deve reunir Sistema de Juizados Especiais de todo país
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Notícias
Corregedoria do TJAC e Iteracre alinham fluxos para fortalecer a regularização fundiária
A reunião dá continuidade a encontros anteriores realizados com delegatários das Comarcas de Brasiléia, Assis Brasil e Epitaciolândia
TJAC apoia clube de leitura com socioeducandos em Cruzeiro do Sul
A socioeducação é impulsionada com novas práticas que serão iniciadas na unidade do Juruá
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TJAC analisa propostas para aplicação de R$ 10 milhões em recursos federais na execução do plano Pena Justa no Acre
Implantação de políticas penais, ampliação dos escritórios sociais, fortalecimento nas alternativas penais e oferta de profissionalização e trabalho estão entre as medidas que devem ser comtempladas com os recursos
Câmara Criminal determina reparação de danos em casos de incêndio motivado por violência doméstica
A ação criminosa ocorreu em 2023 e o incêndio foi iniciado com um cigarro na varanda da casa da vítima
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Intérpretes de Libras podem se cadastrar no banco de peritos do TJAC
Inscrições são gratuitas, online e seguem abertas durante todo o ano; remuneração é de R$ 125,30 por hora
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Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul participa da implantação do programa Família Acolhedora
Programa foi instituído em 2024, com a Lei municipal n.°1.014, e agora para colocar em funcionamento foi formado um grupo de trabalho com representantes das instituições que compõem a rede de proteção à infância em Cruzeiro do Sul
GMF discute ações para melhorar o sistema prisional do Acre em 2026
Encontro reuniu magistrados e consultoras do CNJ para definir metas e estratégias de fortalecimento do Plano Estadual Pena Justa
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Atuação do TJAC impulsiona Acre na implantação de políticas públicas à população LGBTQIAPN+
Estado está entre os dez primeiros colocados no ranking nacional; Judiciário acreano integra conjunto de instituições reconhecidas em seminário
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