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Gestão de Contratos:
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Todos
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Vigentes | Não Vigentes
| Processo | Nº Contrato | Objeto | Tipo | Modalidade | Fornecedor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025-559 | 061 | Mini Porta Jóias - DESCRIÇÃO: Porta-joias confeccionado em couro sintético, com revestimento interno aveludado, dotado de compartimentos internos específicos para acondicionamento de anéis, brincos, pulseiras e colares. Dimensões mínimas: altura de 4,7 cm e largura de 9,5 cm. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ADAIRO ALVES SANTA ROSA |
| 2025-599 | 284 | Referente à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de serviços de assinatura de licença de uso de software (SaaS) para gestão, monitoramento, organização e distribuição de conteúdos oficiais nas redes sociais institucionais, denominado Social Media Gov, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | R2OH DIGITAL LTDA |
| 0003180-20.2023 | 10/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente para realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), de acordo com o Plano de Trabalho (id 1420800) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930465/2022, bem como em seu Extrato do Convênio. | Contrato | Pregão Presencial | ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA |
| 003180-20.2023 | 09/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente para realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), de acordo com o Plano de Trabalho (id 1420800) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930465/2022, bem como em seu Extrato do Convênio. | Contrato | Pregão Eletrônico | LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS LTDA |
| 003180-20.2023 | 08/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente para realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), de acordo com o Plano de Trabalho (id 1420800) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930465/2022, bem como em seu Extrato do Convênio. | Contrato | Pregão Eletrônico | S V NOGUEIRA LTDA |
| 2025-592 | 12/2026 | O objeto do presente instrumento jurídico consiste na contratação de serviço de locação de imóvel urbano, caracterizado por um box integrante de edificação comercial, destinado exclusivamente à instalação do setor de arquivos físicos e guarda do acervo documental da Comarca de Tarauacá. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | J.A. NASCIMENTO |
| 2025-379 | 101 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, desmontagem e montagem de arquivo deslizante e arquivos fixos, objetivando-se o transporte de documentos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. |
Contrato | Pregão Eletrônico | DS LIBERATO LTDA |
| 2026-48 | 226 | Curso - PJ - DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Projeto de Subestações de Média e Alta Tensão”, destinado a 02 (dois) participantes, a ser realizado na modalidade Educação a Distância (EAD). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ATITUDE COMUNICACAO E TREINAMENTO LTDA |
| 2025-470 | 281 | Referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) para o ciclo de atividades de 2026. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS |
| 2026-20 | 275 | Contratação direta do formador Clenio Jair Schulze, tipo pessoa física, para ministrar o curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: Precedentes Vinculantes relacionados ao Direito da Saúde. O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265, nos dias 19 de fevereiro à 19 de março de 2026. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CLENIO JAIR SCHULZE |
| 2026-19 | 227 | Contratação direta de empresa especializada para ministrar o curso “Gestão para os dois erres: Relacionamentos e Resultados”, na modalidade híbrida, com carga horária de 40h/aula por turma (totalizando 80h/aula para duas turmas), destinado a 80 participantes. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | INSTITUTO EXPANSAO LTDA |
| 2025-334 | 103/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os equipamentos e sistemas de climatização e renovação de ar instalados nos complexos Sede do Tribunal de Justiça e Cidade da Justiça. | Contrato | Pregão Eletrônico | REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA |
| 2025-306 | 74/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 11 (onze) elevadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, distribuídos em suas diversas edificações no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento integral de mão de obra técnica especializada, peças, componentes, materiais de consumo, lubrificantes, produtos de limpeza técnica e quaisquer outros insumos necessários à perfeita execução dos serviços. | Contrato | Pregão Eletrônico | MGU ELEVADORES LTDA |
| 206-2025 | 71/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança da informação, visando a aquisição de uso de software de Gestão e Controle de Contas de Usuários Privilegiados (PAM - Privileged Access Management) e ferramenta de seguransa, auditoria, e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo licenciamento através de subscrição por um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e treinamento, a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA |
| 46-2025 | 2/2026 | Aquisição de munições operacionais, de treino e de manejo, nos calibres 9mm Luger, .40 S&W, 5,56x45mm e Calibre 12, destinadas ao emprego em armamento institucional do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS |
| 46-2025 | 1/2026 | Aquisição de munições operacionais, de treino e de manejo, nos calibres 9mm Luger, .40 S&W, 5,56x45mm e Calibre 12, destinadas ao emprego em armamento institucional do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS |
| 2025-219 | 11/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe cializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e da nos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, | Contrato | Pregão Eletrônico | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS |
| 2025-590 | 003 | O objeto do presente instrumento jurídico consiste na contratação de serviço de locação de imóvel visando a manutenção da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, localizado na rua Coronel Jose Ferreira, nº 1596, bairro Cidade Nova em Santa Rosa do Purus/AC. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | NILDILENE FERNANDES DE MELO |
| 2025-602 | 4121 | Programa de Capacitação e Solução Técnica Especializada no Codex - (Pacote Gestão Codex 2026), abrangendo dois encontros técnicos (webinars) para gestão da interface e controle de latência; treinamento para uso avançado da interface de gestão do Codex; produção e entrega de Script personalizado para controle contingencial de latência, com orientação técnica para implantação e manutenção básica; e acesso a guias de navegação e documentação técnica. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | WISIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, IA E QUALIDADE |
| 2025-119 | 05 | Contratação direta, por inexibilidade de licitação, do artista Leandro Melo para a confecção de retratos em óleo sobre tela dos Desembargadores Regina Ferrari e Laudivon Nogueira, no estilo clássico realista, destinados à composição da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | LEANDRO MELO SANTOS |
| 2025-104 | 32/2025 | Constitui objeto deste contrato prestação de serviços especializados para a criação e manutenção de Data Warehouse (DW) institucional, estruturação de Data Marts (DM), desenvolvimento de dashboards analíticos personalizados por meio de Plataforma de Business Intelligence (BI) e o repasse de conhecimento técnico às equipes envolvidas, com o objetivo de estruturar a base de dados do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ALVANK GESTAO ORIENTADA POR DADOS LTDA |
| 2025-566 | 102/2025 | Constitui objeto deste contrato o fornecimento de serviços de suporte técnico o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Thema Informática Ltda |
| 2025-323 | 010 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de vigilância patrimonial armada, em regime contínuo, com alocação de postos de trabalho e dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a garantir a proteção das instalações físicas, do patrimônio público e a integridade de magistrados, servidores, colaboradores e usuários das unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA |
| 2025-514 | 107 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de imóvel, consubstanciado em um conjunto de salas comerciais, visando a instalação provisória das unidades administrativas atualmente situadas no térreo do Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | RAMOS E MAGALHÃES LTDA |
| 2025-591 | 4126 | Referente à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, da empresa 3F LTDA, tencionando a aquisição de licenças de uso do software especializado em orçamentação de obras "Orçafascio". | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | 3F LTDA |
| 2025-445 | 98/2025 | contratação de pessoa jurídica para aquisição de CÂMERA 360°. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A |
| 2025-376 | 93/2025 | Aquisição de acessórios e equipamentos de tecnologia da informação:webcam, conforme especificações e quantidades expostas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 37/2024 e ARP nº 013/2025. | Contrato | Pregão Eletrônico | ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA |
| 2025-292 | 100 | O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos e indiretos de condução veicular, mediante a alocação de motoristas profissionais para operar veículos pertencentes à frota oficial ou sob posse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | PROSERV MULTISSERVIÇOS LTDA |
| 2025-292 | 99 | O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos e indiretos de condução veicular, mediante a alocação de motoristas profissionais para operar veículos pertencentes à frota oficial ou sob posse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | W L OLIVEIRA LTDA |
| 2025-321 | 105 | O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de Botijões (vasilhames) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) em botijões de 13 kg, para atender às necessidades de diversas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | A. O. SANTOS LTDA |
| 2025-496 | 698 | Referente à aquisição, por dispensa de licitação, de bobinas térmicas, destinadas ao uso em impressoras modelo TANCA/TP650, que são utilizadas nas diversas unidades de atendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | C. F. MIRANDA LTDA |
| 2024-386 | 96/2025 | Contratação de empresa para a aquisição de Licenças de Software Microsoft e para a prestação de Serviços de Implantação de Infraestrutura de TI, abrangendo o fornecimento de licenças com garantia de atualização tecnológica e serviços correlatos. Tais serviços e licenças destinam-se à manutenção e à ampliação da infraestrutura de software e dos serviços on-premises utilizados por servidores, magistrados e demais colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A |
| 2025-369 | 91/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição da quantidade: 800 (oitocentas) toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO ACRE S.A. |
| 2025-177 | 159 | O objeto do presente instrumento é a contratação dos modulos adicionais da aplicação GRP-Thema por meio do fornecimento dos serviços de licenciamento, implantação, customização, integração, manutenção, treinamento, consultoria e suporte da solução GRP Thema. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | THEMA INFORMÁTICA LTDA |
| 2025-582 | 3886 | Serviço de Áudio, Vídeo e Foto - Pessoa Jurídica - Criação de 03 (três)Tours Virtuais Oficiais, conforme a seguir: 01 Tour Virtual para a Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD); 01 Tour Virtual para o Palácio da Justiça do Estado do Acre e 01 Tour Virtual para o Museu Judiciário de Cruzeiro do Sul - Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | C. P. MACEDO SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS |
| 2025-116 | 092 | objeto do presente instrumento é a contratação de serviços que envolvam a retirada e entrega de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de materiais para recarga, manutenção de segundo nível, realização de testes hidrostáticos e substituição de peças. | Contrato | Pregão Eletrônico | PROTEGE EXTINTORES LTDA |
| 2025-116 | 089 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços que envolvam a retirada e entrega de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de materiais para recarga, manutenção de segundo nível, realização de testes hidrostáticos e substituição de peças. | Contrato | Pregão Eletrônico | G. J. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA |
| 2025-116 | 085 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços que envolvam a retirada e entrega de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de materiais para recarga, manutenção de segundo nível, realização de testes hidrostáticos e substituição de peças, tais como: válvulas, mangueiras, difusores, manômetros, lacres, selos, pintura, rótulos de instruções, alavancas e gatilhos, bem como o fornecimento de placas de sinalização com instalação. | Contrato | Pregão Eletrônico | G. L. OLIVEIRA EXTINTORES & SERVIÇOS |
| 2025-178 | 94 | Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagem tipo mamitex. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | JOCIANE ALMEIDA DE MELO ANDRADE 00016191285 |
| 2025-486 | 3832 | Referente aquisição de 01 (um) Certificado Digital padrão WILDCARD, do tipo A1 para servidores web, com validade de 60 (sessenta) meses (cinco vouchers). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA |
| 2025-380 | 081 | A contratação de headsets USB de alta definição é fundamental para atender às demandas crescentes e consolidadas do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) por comunicação audiovisual de qualidade. | Contrato | Pregão Eletrônico | INFORMÓBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| 2025-563 | 3751 | Inscrição de Servidor em Curso, Encontro, Congresso, etc. - Curso presencial “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público” – ESAFI, turma de 10 a 12/12/2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA |
| 2025-410 | 088 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para ara a aquisição de estações de trabalho (desktops). | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 2025-400 | 84/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos multifuncionais com garantia de 60 (sessenta) meses, software de gestão. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA |
| 2025-398 | 3714 | Aquisição de licenças de uso de software, na modalidade de subscrição, para o software SKETCHUP PRO, por um período de 36 (trinta e seis) meses. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BUYSOFT DO BRASIL LTDA |
| 2025-392 | 72/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário para atendimento das diversas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| 2025-450 | 080 | O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento de licenças do Google Workspace (Conecta Multicloud), na modalidade Software as a Service (SaaS), abrangendo um pacote integrado de ferramentas essenciais para comunicação, mobilidade e colaboração do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA. |
| 2025-549 | 3205 | Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, o qual se materializa na contratação do “Programa de Gestão Avançada –APG”. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AMANA LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO LTDA |
| 2025-409 | 078 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de um imóvel do tipo galpão para a instalação e o pleno funcionamento do Parque Gráfico do CONTRATANTE, em razão da necessidade premente de desocupação do Prédio Barão do Rio Branco, que abrigava o referido setor e foi formalmente cedido ao Poder Executivo Estadual. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | F C DE CARVALHO |
| 2025-399 | 646 | Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, para a aquisição de bem de tecnologia da informação, consistente em licença de uso vitalícia do software CYPE 3D Metálicas MT175 versão 2026 (Licença Eletrônica) com serviços associados de atualização e suporte técnico. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
| 2025-502 | 3315 | Contratação direta de pessoa jurídica, via inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, o qual se materializa na condução do curso intitulado "Redes Sociais com Linguagem Leve, Clara e Engajadora”, que realizar-se-á no período de 07 a 10 de novembro vindouro, nas instalações da Escola do Poder Judiciário – ESJUD. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONFRARIA 88 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA |
| 2025-34 | 090 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para instalação de cercamento de segurança no estacionamento do subsolo do Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | DS LIBERATO LTDA |
| 2025-342 | 054 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução do Convênio nº n.º 930445/2022/MJSP, oriundo das Emendas n.º 37030007 e n.º 36400003, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | COMFORT MOVEIS LTDA |
| 2025-342 | 053 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução do Convênio nº n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. |
Contrato | Pregão Eletrônico | K. K. D. BATISTA LTDA |
| 2025-139 | 087 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa FÍSICA para fornecimento de água mineral e vasilhames na comarca de Feijó, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | PAULO JÚNIOR FERREIRA MOREIRA |
| 2025-139 | 086 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames na comarca de Tarauacá. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | M. G. MOURÃO LTDA |
| 2025-568 | 3645 | Inscrição de Servidor em Curso, Encontro, Congresso, etc. - Inscrição no curso presencial “Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Publica” – ONE CURSOS, turma de 1º a 2/12/2025, incluindo pasta executiva, apostila impressa, coffe break e certificado. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | OC CAPACITACAO LTDA |
| 2025-373 | 083 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição integral de peças sob demanda, bem como atualização tecnológica, quando necessária, para 02 (dois) equipamentos de inspeção por Raios-X. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA |
| 2025-504 | 3323 | Curso - PJ - Contratação da Empresa ALVANK® Gestão Orientada por Dados Ltda. - Curso “Formação em Tabelas Processuais Unificadas (TPU)” | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ALVANK GESTAO ORIENTADA POR DADOS LTDA |
| 2025-489 | 79/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças anuais da plataforma de capacitação corporativa Alura, destinadas a atender às necessidades de aprimoramento contínuo dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AOVS Sistemas de Informática S.A |
| 2025-466 | 77/2025 | A presente contratação tem por objeto a busca por empresa especializada para fornecimento de switches SFP28/ QSFP+/ QSFP28 e transceivers associados, destinados à substituição da infraestrutura de rede do PJAC, garantindo desempenho, segurança, escalabilidade e continuidade dos serviços de TIC. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA |
| 2025-387 | 73/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de poltronas. | Contrato | Pregão Eletrônico | INFORMÓBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| 2025-519 | 3203 | Referente à contratação de serviços educacionais especializados, materializada pela aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação de servidores deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre no evento intitulado "10º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços e Obras Públicas. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA |
| 2025-443 | 3183 | Referente à inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Terceirização), conforme IN/SEGES Nº 05/17, Novo Decreto nº 12.174/24 e as NOVAS Instruções Normativas SEGES/MGI NºS 81/24, 176/24, 190/24 E 213/25. Prática de Cálculos Trabalhista e o e-Social Aplicados à Fiscalização de Contratos de Terceirização. Atualizado com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 (NLLC). Aplicação de Ferramentas de Inteligência Artificial." | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | IOC CAPACITACAO LTDA |
| 2025-505 | 3218 | Referente à contratação da Empresa Communicare Serviços Integrados LTDA, para prestação do Curso Gestão de Riscos no TJAC, com realização prevista para o dia 10 de novembro de 2025, sendo 1h de palestra das 08h às 09h, e 6h de curso das 09h às 12h e 14h às 17h, conforme Calendário Acadêmico da ESJUD 2025, a Ação terá como público-alvo equipes do nível estratégico (magistrados, secretários e assessores) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Communicare Servicos Integrados Ltda |
| 2025-497 | Contratação do formador Gabriel Henrique Collaço para ministrar o curso “Alta Performance com Liderança Humanística. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO | |
| 2025-356 | 75/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de licenciamento, implantação, customização, integração, manutenção e suporte dos módulos da solução GRP Thema Web, destinados ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | THEMA INFORMÁTICA LTDA |
| 2025-491 | 76/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Buffet completo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato. | Contrato | Pregão Presencial | AFA ABRAHAO LTDA |
| 2025-421 | 70/2025 | Contratação cujo objeto é a aquisição de solução de infraestrutura de Tecnologia da Informação do tipo hiperconvergente, composta por um cluster de, no mínimo, 03 (três) nós hiperconvergentes, sendo que 01 (um) desses nós deverá possuir uma Unidade de Processamento Gráfico (GPU) de alto desempenho dedicada à aceleração de cargas de trabalho de Inteligência Artificial (IA). A solução deverá incluir o licenciamento completo para a plataforma de hiperconvergência, bem como o licenciamento avançado para os drivers e recursos de aceleração da GPU, garantindo o uso otimizado das bibliotecas e frameworks de IA. Adicionalmente, a contratação engloba a prestação de assistência técnica especializada e garantia dos bens e softwares por um período de 60 (sessenta) meses, a contar da aceitação definitiva da solução, conforme [H17470] Despacho [SUGEC], nos autos nº 2025-421, por meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 285/2024/SUPEL-RO. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
| 2025-483 | 2709 | Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA para a inscrição da servidora NATACHA SALOMÃO CHAGAS ALMEIDA no 12º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia - ENOP na modalidade PRESENCIAL, que acontecerá nos dias 22 a 25 de setembro de 2025 em Brasília/DF. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA |
| 2025-455 | 2946 | Referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa que prestará o curso "Execução Orçamentária, Financeira e Contábil: Conformidade, Controle e Modernização com o SIAFIC e MCASP" no período de 14 a 17 de outubro na cidade de Fortaleza/CE. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
| 2025-469 | 2845 | Contratação de empresa visando a inscrição de servidor em dois cursos - O primeiro, “Protocolo Nacional e Internacional - Hábitos e Costumes dos Povos”, ocorrerá nos dias 6 e 7 de outubro de 2025, abordando regras, tradições e práticas protocolares em diferentes culturas. O segundo, nos dias 8 a 10 de outubro de 2025, será o curso “Organização de Eventos de Alta Complexidade - Desafio da Década: COP30, BRICS e G20”, com foco em planejamento e execução de grandes encontros multilaterais. Ambas as capacitações serão ministradas na modalidade presencial na cidade de Brasília-DF. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | GF CERIMONIAL E EVENTOS LTDA |
| 2025-87 | 64/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo para suprir as necessidades da Assessoria Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA |
| 2025-459 | 2844 | Contratação, via inexigibilidade de licitação, visando a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e capacitação, a ser materializado por meio da ministração do curso intitulado “Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico”, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, modalidade presencial, na Comarca de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, e destina-se a qualificar um público-alvo composto por magistrados, assessores e servidores deste Tribunal de Justiça. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA |
| 2025-454 | 485 | Aquisição de itens regionais, como o biscoito de goma e o salame, produtos tradicionais que representam a diversidade e a riqueza da culinária local, reconhecidos como símbolos da hospitalidade e das raízes socioculturais do Estado, para serem fornecidos durante a participação institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na EXPOJUD 2025. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | DELICIAS DOCES TROPICAIS |
| 2025-485 | 2777 | Empenho referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, “Workshop Avançado: Preparação da Licitação com DFD, ETP, Mapa de Risco, Termo de Referência e Pesquisa de Preços integrando IA e Compras.gov.br”, para capacitação dos servidores desse Tribunal de Justiça sobre a fase preparatória da contratação (teoria e prática), com foco no planejamento da contratação de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, a ser ministrado na sede da ESJUD. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA |
| 2025-322 | 69/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de plotagem e envelopamento de viaturas operacionais do Gabinete de Segurança Institucional - GSITJ. | Contrato | Pregão Eletrônico | J. A. COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
| 2025-492 | 2862 | Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento a ser materializado por meio da inscrição e participação da servidora Marineide Silva do Nascimento, no curso intitulado “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil: Conformidade, Controle e Modernização com o SIAFIC e MCASP”. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
| 2025-460 | 2881 | Contratação do Formador Rodrigo Martins Faria, tipo pessoa física, para ministrar o Curso: O Uso de Inteligência Artificial Generativa na Atividade Jurisdicional, no período de 13 de outubro a 14 de novembro de 2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | RODRIGO MARTINS FARIA |
| 2025-460 | 2881 | Contratação do Formador Rodrigo Martins Faria, tipo pessoa física, para ministrar o Curso: O Uso de Inteligência Artificial Generativa na Atividade Jurisdicional. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | RODRIGO MARTINS FARIA |
| 2025-430 | 2849 | Contratação direta visando a inscrição de servidor em curso de capacitação denominado "Auditoria Contábil com Análise de Balancete", que será realizado nos dias 26/11/2025 a 28/11/2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO |
| 2025-475 | 2823 | Contratação do formador Adriano Beiras para ministração da ação formativa intitulada "Capacitação sobre Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência", com carga horária de 20h/a, programada para o período de 07 a 09 de outubro de 2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ADRIANO BEIRAS |
| 2025-480 | 2722 | Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, 4 (quatro) inscrições (sendo uma de cortesia) para o evento de capacitação técnica denominado "MASTERCLASS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL" que será realizado pela empresa CONTAGOV, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de setembro de 2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONTAGOV LTDA |
| 2025-8 | 2025/421 | Manutenção em telão de LED - Manutenção e reposição de peças em Painel de LED P5 alta definição (outdoor eletrônico) 5m x 3m, com estrutura para fixação (solo) ao longo da via, incluindo processadora completa de painel de led e kit completo de cabeamento painel de led. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FREITAS & FREITAS LICTAÇÕES E CONTRATOS LTDA |
| 2025-433 | Contratação referente à 02 (duas) inscrições para participação no curso Administração de Frota de Veículos na Administração Pública Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais, previsto para ocorrer nos dias 10 a 12 de novembro de 2025, na cidade de Maceió/AL. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA | |
| 2025-393 | 2025/459 | Contratação da empresa Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis (ACADERNCIC), para o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação no XIV Encontro Nacional da Mulher Contabilista, a realizar-se na cidade Natal-RN, no período de 24 a 26 de setembro de 2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ACADEMIA NORTE RIOGRANDENSE DE CIENCIAS CONTABEIS |
| 2024-110 | 118/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, para as Comarcas de Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato | Pregão Eletrônico | D S LIBERATO LTDA |
| 2025-357 | 65/2025 | O objeto do presente Contrato consiste na contratação de licenciamento anual, pelo período de 12 (doze) meses, da solução tecnológica integrada e de alta especialização denominada Plataforma J.Ex de Inovação e Capacitação Continuada, em sua modalidade mais completa e abrangente, o Plano Excellence. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | PICCOLI CONSULTORIA LTDA |
| 2025-408 | Inscrição de Servidor em Curso, Encontro, Congresso, etc. - Descrição: Inscrição para o CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, a ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na cidade de São Paulo/SP. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - ME | |
| 2025/122 | 51/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de armas de fogo para atender as necessidades da Assessoria Militar. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | TAURUS ARMAS S/A |
| 2025-344 | 63/2025 | O objeto do presente CONTRATO estabelece as condições da Cessão de Direito de Uso (Licença) que a MONI SOFTWARE LTDA, proprietária e detentora exclusiva dos direitos intelectuais, marcas e patentes do SOFTWARE MONI e MÓDULOS ADICIONAIS do referido SOFTWARE exclusivamente para esta negociação de acordo com as cláusulas deste CONTRATO. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MONI SOFTWARE LTDA |
| 2025-328 | Inscrição do servidor Elisson Nogueira Magalhães no XIX CONBRASCOM na categoria não filiado ao FNCJ que acontecerá na cidade de São Luís/MA nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA | |
| 2025-139 | 61/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, especificamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
| 2025-242 | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos formadores Alice Bianchini, Eduardo Augusto Salomão Cambi e Luciana Lopes Rocha, para ministrarem o curso "Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para Garantia de Acesso à Justiça", a ser realizado pela Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre - ESJUD. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | LUCIANA LOPES ROCHA, C2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, ALICE BIANCHINI | |
| 2025-328 | 2179 | Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), para a participação do servidor Elisson Nogueira Magalhães no XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), com o tema "Do viral ao vital: o poder da comunicação na construção da Justiça", na cidade de São Luís-MA, no período de 6 a 8 de agosto de 2025, ofertado pela Presidente do Fórum Nacional Comunicação e Justiça e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA |
| 2025-135 | 49/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de armas de fogo ara atender as necessidades da Assessoria Militar. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS |
| 2025-378 | 2154 | Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do formatador Sidnei Rinaldo Priolo Filho e Tiago Gagliano Pinto Alberto para ministrarem o Curso:" Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergentes", Unidade II de 15 a 17 de setembro de 2025, na modalidade presencial, tendo como público-alvo prioritário: Psicólogos, Pedagogos e Assistentes Sociais, magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Sidnei Rinaldo Priolo Filho e Tiago Gagliano Pinto Alberto |
| 0002426-78.2023.8.01.0000 | 06/2024 | Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e operacionalização de Concurso Público para Provimento de vagas e formação de cadastro reserva do Quadro de cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, id 1674293. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG / INSTITUTO VERBENA |
| 2025-27 | 52/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Emissão e Renovação de Certificados Digitais, nas condições estabelecidas na tabela abaixo e no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA |
| 2025-381 | 2100 | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação de servidor deste Tribunal de Justiça no "Curso Auditoria de Obras Públicas incluindo o uso da Inteligência Artificial", nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP |
| 2024-22 | 70/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul (pólo supridor das Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves). | Contrato | Pregão Eletrônico | AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0004681-09.2023.8.01.0000 | 58/2024 | Aquisição de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | G. S. SILVEIRA LTDA |
| 2024-335 | 14/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, gravação e edição de vídeos, captação de fotos e vídeos com drone, locação de estúdio, execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo (Streaming de Vídeo), com equipamentos, cobertura fotográfica de eventos, e impressão fotográfica colorida para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | W. X. D'AVILA LUCENA |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 121/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta (tipo:marmitex) visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | F. R. SOARES DAMASCENO LTDA |
| 0003767-42.2023.8.01.0000 | 100/2023 | O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA |
| 0005623-41.2023.8.01.0000 | 157/2024 | Formação de registro de preços visando a aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tanto na Capital quanto no Interior. | Contrato | Pregão Eletrônico | COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 2024-410 | 155/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de um veículo utilitário, tipo VAN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, para atendimento às necessidades do Poder Judiciário Acreano. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA |
| 2024-144 | 144/2024 | Formação de registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios, do tipo café e açúcar, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | F S P DE SOUZA |
| 2024-127 | 139/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na fabricação, montagem e instalação de mobiliário planejado e sob medida para atender às unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas comarcas da capital e interior. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | MOVESA MOVEIS PLANEJADOS LTDA |
| 2024-244 | 138/2024 | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 42/2024, Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - SRP, Processo nº 19.25.110001123.0000465/2024-58, do Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO, visando a aquisição de 10 (dez) condicionadores de ar portáteis, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na capital e demais comarcas. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | PONTO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA |
| 2024-230 | 130/2024 | Contratação de empresa para aquisição de Nobreaks com potência de 2.200VA, para atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA |
| 2024-229 | 129/2024 | Contratação de empresa para aquisição de Nobreaks com potência de 700VA, para atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | BELPARA COMERCIAL LTDA |
| 2024-222 | 128/2024 | Contratação de Contratação de Empresa de Telecomunicação para a Prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga, conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, para atender de forma continuada as demandas das unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com links redundantes, para gestão integral de suas ações, atendendo às necessidades das Comarcas, PIDJus e Projetos Itinerantes para todo o estado do Acre, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão 05/2023, Gerenciada pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, conforme Processo 2024-222. | Contrato | Pregão Eletrônico | VIA DIRETA TELECOMUNICACOES VIA SATELITE E INTERNET LTDA |
| 2025-330 | 1969 | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Communicare Serviços Integrados LTDA para ministrar o curso "Gestão de Riscos no TJAC", a ser realizado nos dias 31/07 e 01/08 de 2025, na Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre - ESJUD. O evento terá carga horária total de 14 horas aula e contará com a atuação presencial do formador Rodrigo Fontenelle. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Communicare Servicos Integrados Ltda |
| 0003180-20.2023.8.01.0000 | 113/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente para realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), de acordo com o Plano de Trabalho (id 1420800) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930465/2022. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | COMFORT MÓVEIS LTDA |
| 0001411-11.2022.8.01.0000 | 111/2024 | Contratação de serviços visando a realização do Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre, em conformidade com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO Nº 05/2022 PLATAFORMA +BRASIL Nº 930461/2022. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME |
| 2024-74 | 110/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA |
| 2024-203 | 109/2024 | Constitui objeto do presente contrato A aquisição de materiais e serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 17/2023. | Contrato | Pregão Presencial | G. S. SILVEIRA LTDA |
| 2024-160 | 108/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de revista comemorativa alusiva aos 120 Anos de Justiça no Acre e 60 anos de instalação do TJAC no estado do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | COAN INDÚSTRIA GRAFICA LTDA |
| 0002868-15.2021.8.01.0000 | 105/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma+Brasil Nº 915462/2021. | Contrato | Pregão Eletrônico | T. C. OLIVEIRA LTDA |
| 0002868-15.2021.8.01.0000 | 104/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021. | Contrato | Pregão Eletrônico | TORINO INFORMÁTICA LTDA |
| 2024-151 | 78/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coquetel a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de Rio Branco. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 2024-385 | 39/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas comarcas de Capixaba, Manoel Urbano, Plácido de Castro e Xapurí nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | J. R. CAVALCANTE LTDA |
| 2024-415 | 9586/2025 | Contratação da empresa a ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA ENERGISA S.A, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021), para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades jurisdicionais de Grupo B do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
| 2024-415 | 9578/2025 | Contratação da empresa a ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA ENERGISA S.A, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021), para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades jurisdicionais de Grupo B do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
| 2025-80 | 31/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de imóvel para a transferência temporária da equipe do Fórum de Acrelândia, em razão da reforma ampla e geral do prédio sede da Comarca que demandará sua desocupação integral. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Sonaria De Bessa E Silva, Maria Aparecida Ferreira |
| 2024-385 | 38/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas comarcas de Brasiléia, Bujarí e Porto Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | EMPRESA MARIA V. C. DA SILVA LTDA |
| 2024-385 | 37/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas comarcas de Capixaba, Manoel Urbano, Plácido de Castro e Xapurí nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | BETA SERVIÇOS E AGENCIAMENTO LTDA |
| 2025-66 | 24/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso do softwares AltoQi: Eberick Infinity GOV 2024 e Builder Infinity GOV 2024, sistema especializado em elaboração de projetos complementares de engenharia visando atender as necessidade do TJAC, conforme previsto no art. 74, inciso I da Lei 14133/2021. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA |
| 2025-11 | 22/2025 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço de Suporte Técnico e Software Updates para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c ou superior, para os Sistemas SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e paches disponibilizados). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
| 2024-51 | 15/2025 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de confecção de carteira de identidade funcional para uso dos magistrados, ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | MICHIGAN COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 2025-279 | 1961 | Referente à contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de 07 (sete) inscrições para participação de servidores no curso"Desvendando Planilha de Custos e Pesquisa de Preços", no período de 21 a 23 de julho 2025, na cidade de Rio Branco-AC, afim de atender às necessidades da Secretária de Logística e Gestão Administrativa - SELGA, conforme Ordem de Compra Nº 108/2025 [D19357] e Decisão[H13787] nos autos do Processo Eletrônico 279/2025. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | INSTITUTO EUVALDO LODI |
| 2024-372 | 3/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de informática a (CÂMERA 360º), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 2024-419 | 01/2025 | Aquisição de medalhas e materiais complementares objetivando atender o cerimonial do TJAC em eventos protocolares de caráter institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, notadamente quanto a instituição da nova Ordem do Mérito Judiciário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA |
| 2025-263 | 1970 | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da formadora Leila Daiana Dantas Mathias para ministrar o evento "Autismo: quebrando o tabu da negação e do preconceito", que ocorrerá no período de 25 de julho de 2025, na Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre - ESJUD. O evento terá carga horária total de 2 horas aula, a formadora atuará no formato presencial. Conforme Comunicado Internonº 7/2025 [H12503], Decisão nº 158/2025 [H13254. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | LEILA DAIANA DANTAS MATHIAS |
| 2025-264 | 2025/1971 | Contratação, via inexigibilidade de licitação, da empresa AD CONSULTORIA EDUCACIONAL E CIENTIFICA LTDA, para ministrar o curso: "NEUROCIÊNCIA É PARA TODOS", que ocorrerá nos dias 28 e 29 de julho de 2025, conforme calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistradas(os), Servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, que será ministrado pelo renomado formador André Davim, com carga horária total de 8 h/a, conforme [H12556] ETP, Comunicado Interno n° 8/2025 [H12611], Decisão [H13277], Termo Ordem de Compra / Serviço nº 115/2025 [R242377], Despacho nº 2319/2025 [H14578] nos autos do Processo. Eletrônico nº 264/2025 |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AD CONSULTORIA EDUCACIONAL E CIENTÍFICA LTDA |
| 2025-259 | 1980 | Contratação, via inexigibilidade de licitação, do formador José Gabriel Perissé Madureira, tipo pessoa física, como palestrante no evento: Aspectos psicológicos do abuso de autoridade, que ocorrerá no dia 24 de julho de 2025, conforme previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária de 3 h/a, conforme [H11745] ETP, Comunicado Interno nº 6/2025 [H12433], Decisão [H13252], Termo Ordem de Compra / Serviço nº 113/2025 [R242304] e Despacho nº 2321/2025 [H14580] nos autos do Processo Eletrônico nº 259/2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | JOSE GABRIEL PERISSÉ MADUREIRA |
| 2025-329 | Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de inscrição de 2 (dois) servidores para participação na 1º Conferência de Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, “Desafios e Inovações na Gestão de Contratos Administrativos em Tempos de Transformação Digital “, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu de 11/08/2025 a 13/08/2025, conforme Ordem de Compra Nº 110/2025. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | IOC CAPACITACAO LTDA | |
| 2025-331 | 1993/2025 | Referente à contratação de empresa, visando à aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação de servidora deste Tribunal de Justiça na Capacitação Jurídica: Lei 15.042 e o Papel dos Profissionais do Direito no Mercado de Créditos de Carbono, com carga horária de 80 (oitenta) horas, que será realizado na modalidade de Ensino a Distância (EAD), conforme Decisão [H14329] e Ordem deCompra nº 112/2025 [R242294], nos autos do processo Eletrônico nº 331/2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AGÊNCIA 6METRIA LTDA |
| 2025-44 | 46/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para implantação de muro de arrimo na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | MOTA & MOTA LTDA |
| 2025-205 | 88/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em Cadeira Odontológica e Equipamentos Odontológicos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA |
| 2025-355 | 2025/316 | Referente à aquisição de 01 (uma) toga de uso diário, mediante dispensa de licitação, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, na posse do novo Juiz de Direito Ricardo Fachin Cavalli, conforme Decisão [H14357] e Ordem de Compra Nº253 / 2025 [D19685], Formalizado no Processo Eletrônico nº 355/2025. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | VIEIRAS COMERCIAL LTDA |
| 2025-280 | 48/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de 2 (dois) imóveis do tipo galpão para o armazenamento de itens do Almoxarifado, Arquivo e Bens Inservíveis do CONTRATANTE, em razão da necessidade de desocupação do prédio denominado Anexo III, a fim de viabilizar a reforma e ampliação do prédio das Secretarias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | EMPRESA F C DE CARVALHO - ME. |
| 2025-280 | 47/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de 2 (dois) imóveis do tipo galpão para o armazenamento de itens do Almoxarifado, Arquivo e Bens Inservíveis do CONTRATANTE, em razão da necessidade de desocupação do prédio denominado Anexo III, a fim de viabilizar a reforma e ampliação do prédio das Secretarias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | DROGARIA CALAFATE LTDA. |
| 2024-87 | 44/2025 | O presente contrato tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavagem, enceramento e polimento de veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Feijó, conforme condições, especificações, locais e quantitativos definidos no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | JOSÉ ROGLIAN LIMA DE SOUSA |
| 2024-87 | 43/2025 | O presente contrato tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavagem, enceramento e polimento de veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, conforme condições, especificações, locais e quantitativos definidos no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA |
| 2024-382 | 14/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de Reforma, Adequação, e Ampliação do Fórum da Comarca de Acrelândia - Fórum Dr. João Oliveira de Paiva, no município de Acrelândia/AC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato | Pregão Eletrônico | ASUS CONSTRUCOES LTDA |
| 2025-181 | 78/2023 | contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem roçada com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-deobra, bem como com a destinação final dos resíduos em local adequado, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente da Diretoria Regional, DRVAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. |
Contrato | Pregão Eletrônico | ECO CLEAN LTDA |
| 2024-18 | 45/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa para fornecimento de arranjos, buquês e coroas deflores naturais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 10/2024. |
Contrato | Pregão Eletrônico | A. S. MATOS |
| 2025-257 | 1681 | Referente à contratação da empresa Vermont Assessoria e Treinamento Ltda, tencionando à realização da palestra intitulada "Doenças Mentais", que será ministrada pela renomada formadora Andréa Vermont da Silva Rodrigues da Cunha, no dia 23 de julho vindouro, em modalidade presencial, com uma carga horária de duas horas-aula, direcionada especificamente a Magistrados(as) e servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Comunicado Interno n° 5/2025 [H11743], Decisão [H12830]. Formalizado no Processo Eletrônico 2025-257. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | VERMONT ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA |
| 2025-220 | 122/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de fotos visando a realizado do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados as Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convénio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. |
Contrato | Adesão de Outros Orgões | JOSÉ RODRIGUES DA SILVA |
| 2025-221 | 20/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Administração, Gerenciamento, Intermediação e Implantação de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, objetivando-se o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e S10, lubrificantes, aditivos, reagentes), para veículos, barcos e grupos geradores com utilização de dispositivos de identificação do tipo TAG (etiqueta) RFID, NFC ou com tecnologia similar. Manutenção preventiva/corretiva, incluindo lavagens, serviços de chaveiro e peças em geral em estabelecimentos credenciados no território nacional para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, capital e interior, bem como em diligências a outros estados do federação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato | Pregão Eletrônico | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| 2024-246 | 32/2023 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Capixaba. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | VANJA MARIA NEVES DA SILVA |
| 2025-38 | 27/2025 | Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, para Adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2025, no método PBGHG e registro/publicação do inventário no Registro Público de Emissões ao Programa, conforme Termo de Referência [H8811] e Decisão [H8855], nos autos de nº 38/2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS |
| 2025-281 | 1720 | Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, visando a inscrição para a participação de 2 profissionais da rede pública da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco - AC no 10º Congresso Aprender Criança 2025, que será realizado na modalidade presencial, nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2025, em São Paulo - SP, conforme ETP [H12071], Termo Ordem de Compra/Serviço nº 104/2025 [R240650] e Decisão nº 144/2025 [H12704] nos autos do processo eletrônico nº 281/2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | GLIA EDUCACIONAL LTDA |
| 2025-197 | 74/2023 | Contratação de empresa especializada para projetar, fornecer, implantar e integrar, em regime “turnkey” (onde a LICITANTE fica obrigada a entregar a solução em condições de pleno funcionamento), de solução de DATA CENTER PRÉ-FABRICADO OUTDOOR – DCPFO, projetado sob a certificação ANSI/TIA-942 Ready Rated 3 ou UPTIME INSTITUTE TIER III para Data Centers Pré Fabricados Outdoor, emitida por órgão certificador acreditado no mercado, para atendimento das necessidades do Tribunal. |
Contrato | Pregão Eletrônico | GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS |
| 2024-48 | 41/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, especificamente as Comarcas de Xapurí, Assis Brasil, Bujarí e Santa Rosa do Purus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | DS LIBERATO LTDA |
| 2024-48 | 40/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água potável (caminhão pipa), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, especificamente as Comarcas de Rio Branco, Bujarí e Senador Guiomard, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | AGUAPURE LTDA |
| 2025-174 | 10/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas da Região do Vale do Acre, que são: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Sena Madureira e Xapuri., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
Contrato | Pregão Eletrônico | LIDERANCA LTDA |
| 2025-298 | 9/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de carregador e artífice de serviços gerais, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas do interior: Rio Branco, Epitaciolândia, Brasiléia, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
Contrato | Pregão Eletrônico | A. Q. DOS SANTOS |
| 2024-243 | 12/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para formação de Rede WAN Privada para comunicação multimídia através de MPLS/L3VPN e Links dedicados de acesso à Internet, todos por fibra óptica, interligando as unidades remotas no interior com a sede administrativa, dispondo também de soluções de segurança gerenciadas integrada de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) com gerenciamento centralizado, plataforma de gerenciamento e conectividade wireless, serviço de segurança multicamada e gerenciamento centralizado de logs, atendendo assim às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. | Contrato | Pregão Eletrônico | SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 2024-243 | 11/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para formação de Rede WAN Privada para comunicação multimídia através de MPLS/L3VPN e Links dedicados de acesso à Internet, todos por fibra óptica, interligando as unidades remotas no interior com a sede administrativa, dispondo também de soluções de segurança gerenciadas integrada de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) com gerenciamento centralizado, plataforma de gerenciamento e conectividade wireless, serviço de segurança multicamada e gerenciamento centralizado de logs, atendendo assim às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. |
Contrato | Pregão Eletrônico | NBS SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA |
| 2025-41 | 42/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento MySQL Enterprise Edition (1-4 sockets) - Sever Perpetual - Versão 8 ou superior, com suporte técnico especializado, objetivando-se atender as necessidades dos servidores de banco de dados do sistema eProc no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA |
| 2024-58 | 103/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para execução dos serviços de jardinagem e paisagismo, abrangendo mão-de-obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos e materiais, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET. |
| 2024-415 | 2024-415 | Contratação da ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA ENERGISA S.A. para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a unidade jurisdicional do novo Fórum de Brasiléia e Fórum de Xapuri ( Grupo A ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA ENERGISA S.A |
| 2025-120 | 1435 | Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador Marcelo Ornellas Marchiori, para ministrar o Curso "Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil. Uma Análise Crítica e propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes", nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2025, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária de 16 h/a, conforme [H9565] ETP, Comunicado Interno n° 9/2025 [H9675], Termo Ordem de Compra/Serviço nº 96/2025 [R239552], Despacho nº 1559/2025 [H12158] e Decisão [H11692] nos autos do Processo. Eletrônico nº 120/2025. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MARCELO ORNELLAS MARCHIORI |
| 2025-224 | 35/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA |
| 2025-212 | 1419 | Referente à contratação da empresa ESAFI - Escola de Gestão Pública para participação de dois servidores no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, na cidade de João Pessoa/PB, conforme Decisão [H11954]. Formalizado no Proceeeo Eletrônico 2025-212. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. |
| 2025-223 | 1193 | Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, da formadora Andreia Adriano, tipo pessoa física, para ministrar o Curso: Formação de Formadores eproc, no período de 20 a 23 de maio de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 16h, nesta Escola do Poder Judiciário, conforme calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistrados(as) e servidores(as) indicados pela presidência do TJAC para compor o banco de formadores do eproc, na modalidade presencial, com carga horária de 28 h/a, conforme Comunicado Interno nº 10/2025 [H10606], Termo Ordem de Compra 80/2025 [R238298] e Decisão [H11096], nos autos do Processo Eletrônico nº 223/2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ANDREIA ADRIANO |
| 2025-223 | 2025/1192 | Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, da formadora Sirley Elisabeth Corrêa, tipo pessoa física, para ministrar o Curso: Formação de Formadores eproc, no período de 20 a 23 de maio de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 16h, nesta Escola do Poder Judiciário, conforme calendário Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistrados(as) e servidores(as) indicados pela presidência do TJAC para compor o banco de formadores do eproc, na modalidade presencial, com carga horária de 28 h/a, conforme Comunicado Interno nº 10/2025 [H10606], Termo Ordem de Compra 79/2025 [R238295] e Decisão [H11096], nos autos do Processo Eletrônico nº 223/2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SIRLEY ELISABETH CORRÊA |
| 2024-385 | 36/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre na comarca de Rio Branco. | Contrato | Pregão Eletrônico | MARIA V. C. DA SILVA LTDA |
| 2024-385 | 30/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre na comarca de Sena Madureira. | Contrato | Pregão Eletrônico | Y. L. L. CARVALHO LTDA |
| 2024-385 | 29/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kits lanches visando atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre na comarcas de Acrelândia. | Contrato | Pregão Eletrônico | JECIANE BELMONT DE BARROS |
| 2025-137 | 2025/231 | Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de serviço continuado de dois Certificados Digitais padrão ICP-Brasil do tipo A1 (sem mídia física) por 12 meses, conforme proposta comercial anexada aos autos (GRP/EventoD12308), Termo Ordem de Compra Nº 190/2025 [R239049], Despacho nº 1452/2025 [H11738] e Decisão [H11687], nos autos do Processo Eletrônico nº 2025/137. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| 2025-232 | 2025/1343 | Referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrição para participação de dois servidores no curso Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público - "1º Encontro da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público com o uso das ferramentas trazidas pela Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme Termo de Ordem de Compra Nº 92/2025 [R239142] e Decisão [H11773] nos autos do Processo Eletrônico 232/2025. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | IOC CAPACITACAO LTDA |
| 2025-250 | 2025/1240 | Referente à inscrição para participação de 5 (cinco) servidores no 3º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021, ofertado pela empresa Instituto Partner LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.912.077/0001-88, na modalidade presencial, que realizar-se-á no período de 4 a 6 de junho do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE, no valor de R$ 19.850,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais). Processo eletrônico 2025-250. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | INSTITUTO PARTNER LTDA |
| 2025-172 | 2025/1277 | Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador Marcelo Ornellas Marchiori, para atuar como formador no "Workshop: Potencializando a Prática dos Precedentes", que acontecerá no dia 9 de julho de 2025, conforme previsto no calendário. Acadêmico da ESJUD 2025, para Magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária de 4 h/a. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MARCELO ORNELLAS MARCHIORI |
| 2025-95 | 2025/1278 | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Sabbag & Sabbag Cursos Jurídicos LTDA para ministrar 2 (duas) turmas do curso Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico. Sendo duas turmas, cada uma com 40 participantes e 20h/a. Acontecerá no formato presencial (em Rio Branco) e o formador será o professor Eduardo Sabbag. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA |
| 2025-97 | NE 2025740 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação do INSTITUTO NACIONAL DE APERFEICOAMENTO E GESTAO INAG LTDA, inscrito no CNPJ n.º 22.780.051/0001-16, tencionando propiciar à participação da serventuária Thays de Souza Souza, no Curso “Captação de Recursos e Emendas Parlamentares", no formato presencial, que realizar-se-á no período de 09 a 11 de abril vindouro, na cidade de Brasília/DF, conforme solicitação de contratação oriunda da Diretoria de Gestão Estratégica deste Pretório - DIGES (GRP/Evento H8576). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | INSTITUTO NACIONAL DE APERFEICOAMENTO E GESTAO INAG LTDA |
| 2025-90 | 34/2025 | Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na manutenção e suporte técnico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A |
| 2025-79 | 2025/774 | Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de Inscrição de 01 participante no curso "Curso de Capacitação (Curso de Armeiro Mecânico de Armas)" no formato presencial, que realizar-se-á no período de 21 a 26 de abril, na cidade de Coroados/SP, ministrado pela empresa PROPOINT LTDA ME, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | PROPOINT LTDA |
| 2025-15 | 2025/131 | Referente à contratação direta, via dispensa de licitação, visando a aquisição de xícaras com pires, personalizados, com filete na cor dourada e com Logotipo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para serem entregues em eventos oficiais e solenidades. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FABIANO ALEXANDRE LTDA |
| 2025-94 | 2025/718 | Contratação das palestrantes Renata Duarte de Oliveira Freitas e Leonísia Moura Fernandes, tipo pessoa física, que participarão do II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos, com as palestras Os Sítios Naturais Sagrados do Povo Nukini e Direito à memória e verdade em contextos de feminicídio no Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Leonísia Moura Fernandes |
| 2025-94 | 2025/717 | Contratação das palestrantes Renata Duarte de Oliveira Freitas e Leonísia Moura Fernandes, tipo pessoa física, que participarão do II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos, com as palestras Os Sítios Naturais Sagrados do Povo Nukini e Direito à memória e verdade em contextos de feminicídio no Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Renata Duarte de Oliveira Freitas |
| 2025-134 | 2025/987 | Contratação do INSTITUTO GO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para promover Curso Formação de Laboratoristas de Inovação. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | INSTITUTO GO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA |
| 2025-115 | 2025/793 | Contratação de Capacitação Online em Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas, para atender a necessidade da equipe de Fiscalização e Gestão de Contratos da Gerência de Instalações. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA |
| 2025-96 | 2025/755 | Contratação Pública de Serviços de Treinamento e Capacitação, para oferta dos cursos: A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias - Modernize a sua apresentação e, Normas Básicas de Cerimonial & Linguagem Protocolar - como elaborar convites, redação, produção e endereçamento. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA |
| 2025-91 | 2025/787 | Contratação de Inscrição do servidor Adhervanio Alécio Teixeira no Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro Semipresencial. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | A&S Cursos e Treinamentos em Segurança LTDA |
| 2025-114 | 2025/797 | Capacitação presencial em Licitações e Contratos com enfoque em dispensa, inexigibilidade, Sistema de Registro de Preço e Sistema de compras.gov.br. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Instituto Euvaldo Lodi – IEL |
| 234-2024 | 21/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, visando a execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato | Pregão Eletrônico | J. G. DE MEDEIROS LTDA |
| 2025-16 | 28/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, pessoa jurídica de direito privado, para aplicação de treinamentos em soluções de Segurança da Informação, Governança de T.I, Administração e Projetos de Redes e Desenvolvimento de Sistemas, para os integrantes das Gerências da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP |
| 0010951-49.2023.8.01.0000 | 25-2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum Dr. Celso Secundino Lemos - no município de Manoel Urbano/AC., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Tomada de Preço | MOTA & MOTA LTDA |
| 2025-71 | NE2025-92 | participação da serventuária Larissa de Abreu Melo dos Santos, no curso presencial "Oficina Prática Para Mestres de Cerimônias", que realizar-se-á no período de 24 a 25 de fevereiro vindouro, na cidade de Brasília/DF | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCIOS LTDA |
| 2025-9 | 19/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada objetivando a manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de características de segurança, inviolabilidade, integridade e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo confiável, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | BRY TECNOLOGIA S.A |
| 2025-1 | Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibnilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA e PATRÍCIA MEDINA | |
| 2024-10 | 18/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de scanner de radiação ionizante visando inspecionar pacotes embalagens e outros volumes, objetivando-se suprir as necessidades das guaritas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Acre localizadas as comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Assis Brasil e Brasileia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA |
| 2024-416 | 16/2025 | Constitui objeto deste contrato o serviço de seguro contra acidentes pessoais de trabalho, invalidez e óbito para estagiários, com cobertura, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e na proposta da CONTRATADA id. D8054. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS |
| 2024-4 | 158/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de do serviço de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na comarca de Bujari, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | C2 GESTÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA |
| 2024-417 | 2025/14 | Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimoniais deste Tribunal de Justiça do Acre, objetivando a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Marqueson P Silva –ME, para que pelo artista Maqueson Pereira da Silva, confeccione 20 (vinte) caixas em marchetaria para serem utilizadas em relações protocolares entre o representante do Poder Judiciário do Acre e representantes de entidades públicas, ao custo total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MAQUESON P. DA SILVA - ME |
| 2024-184 | 13/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra de construção do prédio denominado “Fórum Cível" (3º Prédio) na Cidade da Justiça da Cidade de Rio Branco, localizado na avenida Paulo de Lemos Moura Leite, Bairro Portal da Amazônia III, s/n, Rio Branco/AC, CEP: 69915-777, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Concorrência | T L ENGENHARIA LTDA |
| 2024-234 | 2/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, visando a execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | W. F. M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA |
| 2024-71 | 6-2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de BUFFET, compreendendo coffee break, brunch, almoço e jantar, além de almoços e jantares externos, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 1/2024. | Contrato | Pregão Eletrônico | AMAZONIA PALACE HOTEL LTDA |
| 2025-389 | 2025/168 | O presente processo administrativo virtual foi deflagrado com vistas à contratação do formador TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO, CPF n. 082.511.367-92, tipo pessoa física, para ministração do curso oficial de formação inicial para Juiz(a) Substituto(a) ofertado pela ESJUD, disciplinas Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (8 h/a), em 27.01.25, e Hermenêutica e Argumentação Jurídica (24 h/a), de 28 a 30.01.25, perfazendo 32 (trinta e duas) horas-aula, ao custo total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO |
| 2024-390 | 2025/169 | O presente processo administrativo virtual foi deflagrado com vistas à contratação do formador Eduardo Augusto Salomão Cambi, por intermédio da Empresa C2 ADMINISTRATORA DE BENS LTDA, para atuar no Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a), ofertado pela Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (ESJUD), disciplina: Direitos Fundamentais e Seguridade social (8 h/a), que se realizará no dia 3 de fevereiro de 2025, ao custo total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | C2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA |
| 2024-380 | 159/2024 | Contratação de consultoria especializada na realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, adesão ao Programa Brasileiro do GHG Protocol e emissão no Registro Público de Emissões após adesão, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA |
| 2024-20 | 164/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes, visando atender as necessidades de execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, objetivando-se a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA |
| 2024-20 | 163/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo e permamente, visando atender as necessidades de execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, objetivando-se a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | J. A. FRANCO |
| 162/2024 | 162/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo e permanente, visando atender as necessidades de execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, objetivando-se a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | AZALINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 2024-20 | 161/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo e permanente visando atender as necessidades de execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, objetivando-se a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 2024-20 | 160/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo e permanente, visando atender as necessidades de execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, objetivando-se a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | CLEMILSON F. DA COSTA-ME |
| 2024-268 | 4/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente (poltrona, mesa e armário), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA |
| 2024-99 | 153/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisternas e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), especificados na tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | E. DE AGUIAR FROTA LTDA-EPP |
| 2024-99 | 152/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisternas e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), especificados na tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | D. S. LIBERATO LTDA |
| 2024-396 | 2024-396 | Trata-se de processo administrativo que visa a contratação do escritor Fabrício Carpinejar, através da empresa Profissionais SA/Curadoria de palestras LTDA, para ministrar a palestra na Sede do Poder Judiciário na Cidade de Cruzeiro do Sul – AC, no dia 16 de dezembro de 2024, na modalidade presencial, sendo 1h00 min para a palestra e 30 minutos para atendimento ao público, autógrafos, fotos, perguntas e sorteio de livros. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | PROFISSIONAIS S/A - CURADORIA DE PALESTRAS LTDA |
| 2024-200 | 156/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Grupos Geradores de energia elétrica a diesel e Subestações aéreas de 112,5kVA, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para atender as comarcas do interior do Tribunal de Judiciário do Estado do Acre, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | Contrato | Pregão Eletrônico | CONSÓRCIO UNIÃO PARANORTE E JURUÁ neste ato representado por PARANORTE COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
| 2024-374 | 755 | O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação da contratação da empresa EducaGov Cursos e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.809.716/0001-26, para capacitação das servidoras Alzenir Pinheiro de Carvalho e Elis de Araújo Calixto no curso "Procedimentos de Encerramento do Exercício Financeiro na Administração Pública", mediante contratação direta, via inexigibilidade de torneio licitatório, no valor de R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais). |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA |
| 2024-208 | 151/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de mochila visando atender o Convênio N.º 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | MARCA D'AGUA LTDA |
| 2024-208 | 150/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de Camisetas visando atender o Convênio N.º 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | S. L. DE CASTRO LTDA |
| 2024-337 | 2024/709 | Trata-se de processo administrativo que visa contratação direta por dispensa de licitação da empresa para aquisição de telas de projeção retrátil, para atender as demandas de adequação do auditório da Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme documento id. H4532. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA |
| 2024-338 | 149/2024 | Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas da Capital e interior do Estado, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em conformidade com as condições estabelacidas neste Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | J G DE MEDEIROS EIRELI |
| 2024-252 | 148/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de gestão cartorária para as serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LAVÍNEA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA |
| 2024-312 | 711 | Versam os presentes autos sobre procedimento administrativo destinado à contratação direta da empresa MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.278.483/0001-00, para aquisição de cadeiras de escritório plus size para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Acre, conforme documento de id. H4344. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| 2024-338 | 149-2024 | Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas da Capital e interior do Estado, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em conformidade com as condições estabelacidas neste Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | J.G. DE MEDEIROS LTDA |
| 2024-339 | 2024/687 | Contratação de empresa para fornecimento de programa de gestão avançada APG Amana-Key, destinado a líderes e executivos, com enfoque em soft skills e liderança estratégica para 22 participantes (13 pagantes e 9 cortesias) com carga horário de 50 horas. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AMANA LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO LTDA |
| 2024-280 | 143 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil na modalidade Pesquisa Avançada, que permite, através de acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) (“Plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações , com até 200 acessos simultâneos através de usuário e senha individuais e não compartilháveis, afim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA |
| 2024-280 | 143 | A contratação da empresa Goshme Soluções para Internet LTDA (Jusbrasil) se faz necessária para otimizar o acesso às informações jurídicas por meio da assinatura da plataforma Jusbrasil. O serviço será utilizado por 200 analistas judiciários, visando aumentar a eficiência no trabalho jurídico, garantir acesso seguro e simplificado à jurisprudência, diários oficiais, modelos de peças processuais e doutrinas. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA |
| 2024-342 | 2024/147 | Trata-se de processo administrativo que visa contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de orgabização, planejamento e realização de Processo Seletivo Virtual para contratação temporária e cadastro de reserva de Juízes Leigos para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Acre, conforme documento de id. D5333. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA |
| 2024-93 | 107/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, fundação de apoio autorizada do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict, para gestão financeira e administrativa do projeto de pesquisa “Estudo para preservação do acervo arquivístico digital do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)”, que visa implementação do Modelo Hipátia de preservação digital, de forma integrada aos sistemas DJe e SEI, solicitado através do Estudo Técnico Preliminar oriundo da Gerência de Acervos. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP |
| 2024-323 | 3600, 3601 | Trata-se de processo administrativo que visa a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos formadores Fernando Braga Damasceno e Walter Nunes da Silva Júnior, para atuarem no curso "Implantação, atuação e desafios do juiz das garantias e modelo do Estado do Acre: Resolução nº 317, de 2024", semipresencial, no período de 10/11 a 11/12 de 2024. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Fernando Braga Damasceno e Walter Nunes da Silva Júnior |
| 2024-331 | 3596 | Trata-se de processo administrativo que visa a contratação do formador Esdras Silva Pinto, CPF n. 005.409.181-05, tipo pessoa física, para atuar na Oficina "IA e Justiça: Integrando o ChatGPT na Prática Judicial", de 6 horas-aula, presencial, em 21 de novembro de 2024, | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ESDRAS SILVA BENCHIMOL PINTO |
| 2024-342 | 147/2024 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo Virtual utilizando prova online para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas neste intrumento. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA |
| 81/2024 | 146/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de passagens aéreas visando atender ao cumprimento das metas Convênio nº 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | FERREIRA E SOBRINHO LTDA |
| 2024-8 | 145/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET |
| 2024-332 | 3419 | Participação no programa de gestão avançada APG Amana-Key, destinado a líderes e executivos, com enfoque em soft skills e liderança estratégica para 1 participante do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AMANA LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO LTDA |
| 2024-281 | 638 | Aquisição de 1 (uma) Toga de Gala para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, na Posse do novo Desembargador Lois Carlos Arruda, e 9 (nove) Togas de Uso Diário para os Magistrados. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | VIEIRAS COMERCIAL LTDA |
| 2024-238 | 2024/616 | Trata-se de processo administrativo que visa a Aquisição de material permanente para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre por meio de Adesão à ARP nº 0463/2023 - MD/COMAER/GAP-BE, conforme [H3435] ETP - Processo nº 2024/238 | Contrato | Adesão de Outros Orgões | NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA |
| 2024-262 | 2024/3378 | Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação direta com a empresa ACRE JET INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.082.078/0001-89, para aquisição de 20 (vinte) adaptadores Display Port/DVI, conforme Documento de Formalização de Demanda (id. H3946), ao custo total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ACRE JET INFORMÁTICA LTDA |
| 2024-271 | 2024/617 | Trata-se de procedimento instaurado para contratação de um curso de elaboração de textos jurídicos com o auxílio da inteligência artificial - IA, em decorrência da ampla utilização desta ferramenta no âmbito judicial | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ASSOCIACAO PARANAENSE DOS JUIZES FEDERAIS DO PARANA |
| 2024-263 | 140/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, objetivando-se suprir as demandas de rotina das atividades de funcionamento do TJAC, mediante a alocação de postos de serviço para as Comarcas de Rio Branco, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET |
| 2024-183 | 2024/605 | Aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FABIANO ALEXANDRE LTDA |
| 2024-48 | 137/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para as Comarcas de Epitaciolândia, Senador Guiomard e Manoel Urbano, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | H2 MIX LTDA |
| 2024-48 | 136/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para a Comarca de Sena Madureira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE |
| 2024-48 | 135/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para as Comarcas de Rio Branco, Plácido de Castro, Capixaba, Porto Acre, Acrelândia e Brasiléia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA |
| 2024-57 | 134/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás para a Comarca de Bujari. | Contrato | Pregão Eletrônico | H2 MIX LTDA |
| 2024-57 | 133/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás para as Comarcas de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Rio Branco, Acrelândia, Porto Acre, e Manoel Urbano | Contrato | Pregão Eletrônico | AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA |
| 2024-57 | 132/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás para as Comarcas de Plácido de Castro, Senador Guiomard e Capixaba, com objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | A. A. C. ROCHA |
| 2024-239 | 3244 | Trata os presentes autos de procedimento administrativo que tem por objeto a contratação da Imprensa Nacional para a prestação dos serviços de publicação de matérias relacionadas às licitações e contratações e demais atos do Poder Judiciário do Acre no Diário Oficial da União. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | IMPRENSA NACIONAL |
| 2024-164 | 2024/2995 | Trata-se de processo administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda, a fim de inscrever 02 (dois) servidores no Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão e ao Público Interno aplicado à Administração Pública, a realizar-se em Fortaleza-CE, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2024, na modalidade presencial, para atender ao Projeto de Fortalecimento das Equipes de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude no Estado do Acre - Emenda Parlamentar nº 15.995/2024. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP |
| 2024-54 | 2024/574 | . O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando a aquisição de equipamento de informática (tablets) destinados a premiação no "Programa Conscientização pela Paz no Lar", visando a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LIBERT TECNOLOGIA LTDA |
| 2024-153 | 90012/2024 | Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, para a Unidade Consumidora - UC . Processo 2024-153 | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 2024-153 | 12/2024 | fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA |
| 2024-228 | 2775 | Aquisição de cadeiras para auditório visando atendimento dos auditórios do Tribunal do Júri da Comarca de Brasiléia - AC. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| 2024-22 | 115/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre na Comarca de Tarauacá ( Pólo supridor das Comarcas de Feijó e Jordão), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA |
| 2024-110 | 114/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, para as Comarcas de Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato | Pregão Eletrônico | ÁGUA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA |
| 2024-152 | 532 E 533 | Contratação de empresa para confecção de logomarca do TJAC e de quadros com molduras para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | J. COSTA DOS SANTOS - ME |
| 2024-235 | 117/2024 | Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de engenharia relacionados à reforma, adequação e ampliação do Fórum da Comarca de Xapuri, no município de Xapuri/AC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, id (D3453). |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | J.V.M DA MOTA LTDA |
| 2024-215 | 2024/543 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de camisas golo polo, para utilização em eventos do PIDJUS, nos termos dos ETP D3210 da DIGES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência H2482. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LIMA E ABRAHAO LTDA |
| 2024-166 | 2024/548 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pesquisa, elaboração de texto, revisão e edição de publicação Biográfica sobre a vida e trajetória profissional da Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, com o intuito de guardar a memória de sua trajetória na Magistratura do Poder Judiciário Acreano, conforme [H2716] Estudo Técnico Preliminar (ETP) RETIFICADO e Decisão [H3307], Processo Eletrônico 2024/166. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | MARCELA F. RIBEIRO (MF CONSULTORIA E TREINAMENTOS) |
| 2024-118 | 2024/528 | Trata-se de processo administrativo cujo objeto é a contratação de empresa para veiculação de anúncio do funcionamento do PID nos bairros Calafate, São Francisco, Sobral e arredores na cidade de Rio Branco/AC visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência H2831. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | JENIVAL DE OLIVEIRA MENEZES |
| 2024-109 | 106/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para a execução do Projeto Emprego e Dignidade no Sistema Penitenciário Acreano, executado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN), com o objetivo de implantação de fábricas de confecção de chinelos no Complexo Penitenciário do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA |
| 2024-171 | 2024/521 | Papel para certidões, 90/94g/m², 4.000,00 fibras coloridas, 1 via, 210mmX297mm, cores 7x1. Itens de segurança: Holografia, fundo numismático, efeito íris, papel marca d' água exclusiva, fundo visível somente com lâmpada U.V. numeração de controle com série, fundo nulo a reagente. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA |
| 2024-194 | 2601 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Instituto Nacional de Aperfeiçoamento e Gestão - INAG Ltda, referente a inscrição de 01 (um) servidor da DIGES no Seminário Nacional de Recursos Federais presencial, uma capacitação completa sobre Orçamento e Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria), 100% teórico e prático. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | INSTITUTO NACIONAL DE APERFEICOAMENTO E GESTAO INAG LTDA |
| 2024-141 | 102/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de polpas de frutas variadas, visando atender as necessidades da Copa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no preparo de sucos, os quais são oferecidos aos Excelentíssimos Desembargadores nos intervalos das sessões, assim como às autoridades em visitas institucionais e em solenidades comemorativas realizadas na Sede Administrativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | D. L. RAMOS |
| 0000317-96.2020.8.01.000 | 101/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo visando atender as ações do Projeto cidadão, mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidade Tradicionais (ribeirinhos) e indígenas, buscando a igualdade racial e social, no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 904427/2020 | Contrato | Pregão Eletrônico | AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 2024-182 | 2312, | O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação de contratação dos formadores Gustavo Paschoal, Patrícia Medina e Oneide Perius, para atuarem no Programa Saber Sem Fronteiras Módulo V: Direitos Humanos para Formadores, que ocorrerá no interstício compreendido entre 12 a 30 de agosto vindouro, modalidades EaD e presencial. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | PATRÍCIA MEDINA |
| 2024-168 | 097/2024 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de mobiliários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Adesão de Outros Orgões | INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| 0005528-11.2023.8.01.0000 | 96/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de Painel de LED P4 Indoor compreendendo fornecimento, montagem e instalação do mesmo, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA |
| 0000462-16.2024.8.01.0000 | 81/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário com montagem e instalação para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MOVESA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA |
| 2024-77 | 80/2024 | O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas de Tarauacá e Feijó | Contrato | Pregão Eletrônico | O PAÇO RESTAURANTE LTDA |
| 2024-77 | 79/2024 | O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. | Contrato | Pregão Eletrônico | ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA |
| 0010951-49.2023.8.01.0000 | 75/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum Dr. Celso Secundino Lemos - no município de Manoel Urbano/AC., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Tomada de Preço | WS MULTISERVIÇOS LTDA |
| 0002631-10.2023.8.01.0000 | 62/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (gênero alimentício), para execução do Convênio n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | CARNE & CIA LTDA |
| 2024-137 | 1882 | contratação do formador/tutor, Fernando Augusto Alves da Costa, para a roda de conversas: Saúde em Dia: Prevenção, Acompanhamento e Tratamentos Atuais das Doenças Cardiovasculares, que realizar-se-á nos dias 11 e 12 de julho, das 9h às 11h, Magistrados(as), Assessores(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário do Acre, com carga horária de 02 (duas) horas-aula. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | FERNANDO AUGUSTO ALVES DA COSTA |
| 2024-92 | 1766 | Aquisição de Teclados Ampliados e Adaptados com Sistema em Braille para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | A. COSTA DE OLIVEIRA |
| 2024-7 | 71/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, para as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó, objetivando-se atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | AGUA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA |
| 2024-124 | 1613 | Contratação do tutor/formador Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi para atuar no Seminário: "Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Acre", em 19 de junho de 2024 (das 9h às 11h - Horário do Acre), previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para Alunos (as) do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos Turma Norte, Magistrados(as), Assessores(as) e Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade híbrida, com carga horária total de 2 h/a. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | LUIS GERALDO SANTANA LANFREDI |
| 2024-126 | 1741 | Contratação do formador Moura e Costa Advogados para atuar no Seminário: "Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Acre", que realizar-se-á em 20 de junho de 2024, das 9h às 11h, ao custo de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MOURA & COSTA ADVOGADOS |
| 2024-4 | 69/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de do serviço de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Brasileia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | J R CAVALCANTE LTDA |
| 2024-4 | 66/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de do serviço de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Rio Branco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Presencial | A. P. C. GUIMARAES LTDA |
| 2024-113 | 1612 | Contratação do formador Douglas de Melo Martins, para ministração do Seminário: "Segurança Pública e Desafios do Sistema Prisional no Estado do Acre", em 19 de junho de 2024 (das 13h às 15h - Horário do Acre), previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2024, para alunos(as) do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos- Turma Norte, Magistrados(as), Assessores(as) e Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade híbrida, com carga horária total de 2 h/a, ao custo total de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos moldes alinhavados em linhas pretéritas. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | DOUGLAS DE MELO MARTINS |
| 2024-105 | 1662 | Contratação dos formadores Rogério Sanches e Aragonê Fernandes para a realização do curso "Desafios para a prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes: análise e perspectivas", que realizar-se-á no dia 27 de junho de 2024, na modalidade à distância, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para magistrados e servidores do TJAC, com carga horária de 2 h/a, no valor de R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ARAGONE NUNES FERNANDES E SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA |
| 0002631-10.2023.8.01.000 | 63/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material lúdico e pedagógico), para execução do Convênio n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | INFOJURUÁ LTDA |
| 0010743-65.2023.8.01.0000 | 64/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum Desembargador Paulo Ithamar Teixeira - no município de Bujari/AC | Contrato | Tomada de Preço | CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA |
| 2024-115 | 1753 | Contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PUBLICAS LTDA, CNPJ 50.555.535/0001-05, com vistas à inscrição de 03 (três) serventuários no curso: Pregão Eletrônico na nova Lei de Licitações, com Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Analista de Licitações, modo presencial, com carga horária de 16 horas, em Rio Branco -AC |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PUBLICAS LTDA |
| 2024-138 | 1625 | Contratação do FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA referente a participação de uma servidora no VXII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edicação 2024, em atendimento a solicitação da DIINS. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA |
| 2024-142 | 68/2024 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado que tem por escopo a contratação direta do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, com sede no SGAN, Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF, CEP: 70.836- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.683.111/0001-07, para prestação de serviços de tecnologia da informação, sob o modelo de integrador multínuvem (Cloud Broker), para provimento de acesso a recursos de nuvem pública nos modelos infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) e Marketplace, sob demanda, incluindo serviços de avaliação de ambientes, definição de arquiteturas, engenharia de infraestrutura de ambientes de nuvem, e disponibilização continuada de serviços de gerenciamento, administração e suporte técnico de recursos de infraestrutura, visando atender às necessidades deste Pretório, no valor de R$ 518.058,36 (quinhentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal n.º 14.133/2021 |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO |
| 2024-112 | 1742, 1743 | Contratação dos formadores/tutores, Tiago Gagliano Pinto Alberto e Mário Henrique Ditticio, para atuarem no Seminário: "Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais: Justiça e Direitos Humanos", que realizar-se-á em 20 de junho vindouro, das 13h às 15h, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para alunos(as) do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - Turma Norte, Magistrados(as), Assessores(as) e Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, com carga horária de 2 h/a, na modalidade híbrida. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Tiago Gagliano Pinto Alberto e Mário Henrique Ditticio |
| 0002630-25.2023.8.01.0000 | 61/2024 | Contratação de empresa para gerenciar o fornecimento de combustível (gasolina), compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos, para execução do Convênio nº n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| 2024-91 | 1594 | Contratação dos tutores/formadores Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Aline Macohin, Esdras Silva Benchimol e Leo Perazzo Júnior para atuarem no curso de Tomada de Decisão e Tecnologia, no período de de 17/06 a 05 de julho de 2024, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para magistrados e assessores do TJAC, na modalidade a distância. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Aline Macohin, Esdras Silva Benchimol e Leo Perazzo Júnior |
| 2024-94 | 59/2024 | Contratação de Empresa de Telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) Via Satélite, redundante, para as localidades: Escola Nova Esperança - BR 317, km 55, Ramal Antonio Costa km 11, S/N PA Alcobras, Zona Rural, CEP: 69931-000 - Capixaba - AC; Escola São Luiz Gonzaga - Rua Uaquiri, 650 BR 364 km 60, Centro, 69929-000 - Distrito de Vila Campinas; Aldeia Indigena, Poyanawa - Barão - Ipiranga em Mâncio Lima ( 18 km de Mâncio Lima) e Aldeia Indigena, Katukina - Local aldeia Kamãnawa - Cruzeiro do Sul, (Cruzeiro do Sul pra terra indígena são 64 km | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 2024-122 | 2024/1439 | Contratação da empresa Ser Mais Criativa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.493.861/0001-91, para através do professor Samer Agi promover uma palestra na modalidade telepresencial, a ser realizada em 11 de junho de 2024 às 10:30 horário de Brasília, com tema a definir, pela plataforma Google meet, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SER MAIS CRIATIVO CURSOS E ESTUDOS |
| 2024-119 | 2024/1449 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.003.671/0001-53, com vistas a inscrição de 02 (dois) servidores deste Pretório, no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, que realizar-se-á na Cidade de Brasília, no período de 18/06/2024 a 21/06/2024, ao custo total de R$ 9.580,00 (nove mil, quinhentos e oitenta reais). |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
| 2024-98 | 2024/1415 | Contratação do formador/tutor Paulo Jorge Silva Santos para atuar no curso "Nova Lei de Licitações", no período de 7 de junho a 30 de agosto de 2024, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade presencial, com carga horária total de 22 h/a. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Paulo Jorge Silva Santos |
| 2024/37 | 2024/285 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação, via inexigibilidade de licitação, nos termos do art.74, inciso III, ‘f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, da empresa MARCOS VICENTE BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.042.822/0001-42, para capacitação e aperfeiçoamento de 10 (dez) servidores da Diretoria de Informação Institucional deste Pretório no Curso de Fotografia, com ênfase em fotojornalismo e assessoria com carga horária de 16 (dezesseis) horas, de forma presencial. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MARCOS VICENTE BATISTA DA SILVA |
| 2024-90 | 2024/1293 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação da empresa Projeto Acalanto Natal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n.º 01.941.920/0001-77, para contratação de 02 (duas) inscrições no XXVII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA, visando à participação no evento de servidoras do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco/AC, que realizar-se-á no período de 6 a 8 de junho vindouro. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Projeto Acalanto Natal |
| 2024-72 | 49/2024 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO |
| 2024-80 | Nº 14 E 15 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação dos seguintes serviços: manutenção preventiva, corretiva e atualização tecnológica de 02 (dois) Scanner raio-x de bagagem, prestados pela empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, que detém exclusividade na prestação dos serviços. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA |
| 2024-85 | 2024/1058 | Contratação do palestrante Fabricio Castagna Lunardi, pessoa física, para ministrar a palestra "Linguagem simples é acessibilidade" no dia 30 de abril de 2024 (às 13h30 horário do Acre), para Magistrados(as) e Assessores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade híbrida (presencial com transmissão pelo Google Meet). |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | FABRICIO CASTAGNA LUNARDI |
| 2024-25 | 48/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LIDERANÇA LTDA |
| 2024-53 | 1123 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de inscrições no Curso “Habilidades e Ferramentas para pessoas facilitadoras e instrutoras de Justiça Restaurativa”, modalidade presencial, que realizar-se-á no período compreendido entre 30 de maio a 02 de junho do corrente anos, em São Paulo/SP, carga horária de 32h/a (trinta e duas) horas aula, tencionando a participação dos servidores deste Pretório Fredson de Lima Pinheiro e Mirlene Taumaturgo dos Santos, do Núcleo de Justiça Restaurativa. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO |
| 2024-76 | 47/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de certificados digitais, e-CPF A3 em núvem, conforme especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência e nas condições estabelecidas. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A |
| 2024-75 | 13/2024 | Manutenção dispositivos elétricos incapacitantes (Modelo Spark Z2.0) | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA |
| 0010743-65.2023.8.01.0000 | 43/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal - no município de Plácido de Castro/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Tomada de Preço | CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA |
| 0004088-48.2021.8.01.0000 | 44/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2023 e seus Anexos. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA |
| 0003807-24.2023.8.01.0000 | 42/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de quatro (04) Grupos Geradores de energia elétrica a diesel e cinco (05) Nobreak's (UPS’s), compreendendo o fornecimento, montagem, ativação de todos os equipamentos e materiais para atender os edifícios da Cidade da Justiça de Rio Branco/AC (Juizados Especiais Cíveis, Fórum Criminal e Guarita) e os prédios da Sede do TJAC (prédio Sede, Anexos I, II e III e Sala Segura), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 26/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003 da Deputada Federal Jéssica Sales/MDB-AC, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | S V NOGUEIRA LTDA |
| 0001909-73.2023.8.01.0000 | 16/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de passagens aéreas no trecho: Rio Branco - Cruzeiro do Sul (ida e volta), para atender as necessidades do Convênio nº 01/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS - Plataforma +Brasil nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da mobilização e capacitação de professores, alunos e da comunidade residente no Município de Cruzeiro do Sul, como multiplicadores em mediação de conflitos e educação para os direitos, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | DF TURISMO E EVENTOS LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 33/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | TRIPHASE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
| 0008140-19.2023.8.01.0000 | 21/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, nos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizados em Rio Branco, com fornecimento de peças e equipamentos, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA |
| 0002868-15.2021.8.01.0000 | 22/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL | Contrato | Pregão Eletrônico | VANGUARDA INFORMATICA LTDA |
| 0000085-16.2022.8.01.0000 | 24/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
| 0002868-15.2021.8.01.0000 | 23/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL | Contrato | Pregão Eletrônico | VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 39/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | K. K. D. BATISTA LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 38/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ANA LETÍCIA DA SILVA MELO LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 37/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | INFO 16 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 35/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 34/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | S V NOGUEIRA LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 32/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ASYS TECNOLOGIA LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 31/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | REDNOV FERRAMENTAS LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 30/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 29/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | K. K. D. BATISTA LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 28/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 27/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | S. L. DE CASTRO LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 25/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003 da Deputada Federal Jéssica Sales/MDB-AC, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | POLICOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0002316-50.2021.8.01.0000 | 40/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática (notebook) para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência., ANEXO DO EDITAL | Contrato | Pregão Eletrônico | GABRIEL BARROS DOS SANTOS |
| 0007453-42.2023.8.01.0000 | 15/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos de ares condicionados, modelo ACJ e split, bebedouros, geladeiras, frigobares e freezeres pertencentes ao Tribunal de Justiça do Acre, na capital e interior do estado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA |
| 0006095-42.2023.8.01.0000 | 172/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, objetivando-se suprir as demandas de rotina das atividades de funcionamento do TJAC, mediante a alocação de postos de serviço para as Comarcas de Rio Branco, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | POTENCIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA |
| 0005024-05.2023.8.01.000 | 13/2024 | O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54 da Lei n.°8.666/93, combinado com o inciso XII do artigo 55, do mesmo diploma legal. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
| 0006194-12.2023.8.01.0000 | 3/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas Kit lanche e Marmitex nas Comarcas de Plácido de Castro e Epitaciolândia objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MS EVENTOS LTDA |
| 0003424-46.2023.8.01.0000 | 9/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de carregador e artífice de serviços gerais, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas do interior: Rio Branco, Epitaciolândia, Brasiléia, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | A. Q. DOS SANTOS |
| 0006645-37.2023.8.01.0000 | 173/2023 | O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de execução indireta de vigilância patrimonial armada, a ser efetuada nas dependências e instalações deste Tribunal de Justiça do Acre, especificamente nas na Sede Administrativa e Cidade da Justiça em Rio Branco e na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a fim suprir as necessidades do órgão, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | VIGIACRE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA |
| 0009565-81.2023.8.01.0000 | 04/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização, descupinização, limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA |
| 0007827-58.2023.8.01.0000 | 170/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para a realização de Processo Seletivo Virtual para formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível de Graduação, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas do Interior do Estado, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | EMBRASIL – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA |
| 0007198-21.2022.8.01.0000 | 169/2023 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de coffee break objetivando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | AMAZÔNIA PALACE HOTEL LTDA |
| 0009688-79.2023.8.01.0000 | 171/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas no fornecimento de licenças do software Red Hat e tecnologia de conteinerização, incluindo sustentação, consultoria especializada e transferência de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº 57/2022-TJ-MA. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA |
| 0006580-42.2023.8.01.0000 | 167/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Assis Brasil, no município de Assis Brasil/AC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Tomada de Preço | MOTA & MOTA LTDA |
| 0002196-70.2022.8.01.0000 | 164/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, para atendimento do Convênio N.º 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | DENTAL BÉLIA LTDA |
| 0004662-37.2022.8.01.0000 | 155/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de construção de estrutura com elevador externo e substituição dos elevadores internos no bloco do Fórum Criminal na Cidade da Justiça de Rio Branco/Acre (situado na Avenida Paulo Lemos, 878 - Portal da Amazônia), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Tomada de Preço | INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA |
| 0004945-26.2023.8.01.0000 | 150/2023 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks, instalados nos complexos “Sede do Tribunal de Justiça” e “ Cidade da Justiça” em Rio Branco-AC, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais e fornecimento de peças com reposição imediata de componentes genuínos (mediante ressarcimento), os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA |
| 0000819-64.2022.8.01.0000 | 149/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico em obras de construção civil e instalações elétricas de manutenção, reforma, adequação, ampliação e construção das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC. | Contrato | Concorrência | VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
| 0001275-77.2023.8.01.0000 | 142/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ANA LETÍCIA DA SILVA MELO LTDA |
| 0001275-77.2023.8.01.0000 | 141/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS LTDA |
| 0001275-77.2023.8.01.0000 | 140/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | T. C. OLIVEIRA LTDA |
| 0001275-77.2023.8.01.0000 | 139/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS |
| 0008823-56.2023.8.01.0000 | 146/2023 | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências constantes nas especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2022, e executado de forma indireta. |
Contrato | Adesão de Outros Orgões | NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0004927-05.2023.8.01.0000 | 145/2023 | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de STORAGE, contemplando hardware, software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA |
| 0004880-31.2023.8.01.0000 | 143/2023 | O objeto do presente instrumento é o fornecimento de expansão de licenciamento de produtos da plataforma Qlik e seus respectivos serviços de manutenção, suporte, visualização e descoberta de dados com capacidade de inteligência de negócio de autoatendimento (“Self-service BI”), objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, quanto a ampliação das demandas inerentes a transparência e demais entidades e/ou o público externo, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 138/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços fotográficos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | JOSE RODRIGUES DA SILVA |
| 0000262-14.2021.8.01.000 | 137/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de serviços de sonorização, locação de tendas, mesas e cadeiras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano e Mâncio Lima no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 136/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação e serviços fotográficos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano e Mâncio Lima no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MS EVENTOS LTDA |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 135/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano e Mâncio Lima no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 0001390-35.2022.8.01.0000 | 134/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de máquinas para fabricação chinelos visando a execução do Convênio nº DEPEN-MJSP — PLATAFORMA +BRASIL n.º 937005/2022 firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para operacionalização do projeto de ressocialização através do trabalho, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| 0006622-91.2023.8.01.0000 | 132/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Centro Integrado de Cidadania do Fórum da Comarca de Epitaciolândia/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Tomada de Preço | EMOT CONSTRUÇÕES LTDA |
| 0005067-39.2023.8.01.0000 | 128/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de tratamento químico da água do sistema de climatização (Chiller), incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários a execução integral do objeto, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | V L F GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0000819-35.2020.8.01.0000 | 127/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) Via Satélite, ao Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9460/2023 | Trata-se de processo administrativo que visa a formalização de instrumento contratual para regularizar a UC 96150, localizado na Comarca de Senador Guiomard, através do Contrato nº 9460 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE / GRUPO ENERGISA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 130/2023 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de Materiais Permanentes, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto no TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2022/SEPLAG (36400007/2021), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | VIANA & SOUZA LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 129/2023 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto no TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2022/SEPLAG (36400007/2021), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | T. C. OLIVEIRA LTDA |
| 001733-31.2022.08.01.0000 | 126/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para transmissão e/ou gravação de sessões e/ou eventos híbridos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 69/2022, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 123/2023 | Contratação de empresa para serviço de confecção de faixas visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | J & J D' PAULA E CIA LTDA |
| 0003794-93.2021.8.01.0000 | 98/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de magistrados, servidores e colaboradores a serviço do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, por demanda e no âmbito do município de Rio Branco-AC, com disponibilização de solução tecnológica para a operação e a gestão do serviço em tempo real, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | LOACRE - LOCADORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
| 0000675-56.2023.8.01.0000 | 94/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial ou que estejam sob a posse do TJ/AC (cedidos, alugados e/ou requisitados), destinados ao transporte de autoridades, servidores, documentos, materiais em geral, a ser executado de forma indireta e contínua, afim de atender as necessidades do Tribunal, mediante alocação de postos de serviço. | Contrato | Pregão Eletrônico | CAMELLO & LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA |
| 0006587-68.2022.8.01.0000 | 82/2023 | Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de carregadores com fornecimento equipamentos e mão-de-obra, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente da Diretoria Regional, DRVJU, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET |
| 0004978-16.2023.8.01.0000 | 68/2023 | contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" durante a realização do Projeto Cidadão Indígena - Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil n.º 904427/2020. na Comarca de Mâncio Lima | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | DRIKA BURGUER & CHURRASCARIA LTDA |
| 0000254-37.2021.8.01.0000 | 75/2023 | contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acr | Contrato | Pregão Eletrônico | BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0003336-08.2023.8.01.0000 | 66/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para concessão de uso de software para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | 3F LTDA |
| 0000084-31.2022.8.01.0000 | 09/2023 | CONTRATAÇÃO TARDIA conforme art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis, para aquisição de equipamentos necessários para expansão do sistema de vídeo videoconferências das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma +Brasil nº 886484/2019, SEI 0006279-37.2019.8.01.0000, (evento 1130646), adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços nº 210/2022 e Nota de Empenho nº 2022/1879, para atender as necessidades de ampliação da capacidade de processamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA |
| 0006670-84.2022.8.01.0000 | 159/2022 | restação de Serviços, de natureza continuada, de suporte técnico relacionados à microinformática, incluindo o atendimento e resolução de requisições e incidentes, para usuários internos e externos, bem como manutenção programada de equipamentos, através de pessoal capacitado para tal fim, inclusive com o fornecimento de sistema de gerenciamento de serviços por meios próprios, para atender à demanda do Poder Judiciário do Acre | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SONDA DO BRASIL LTDA |
| 0005434-63.2023.8.01.0000 | 73/2023 | contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" durante a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil n.º 904427/2020. na Comarca de Santa Rosa do Purus | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA |
| 0005546-03.2021.08.01.000 | 69/2023 | aquisição de equipamentos de impressão + insumos viando a execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, cujo objeto é a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, objetivando contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, animação de redes e educação para os direitos, contratação de equipe multidisciplinar e adequação de espaço físico conforme as diretrizes do Programa Justiça Comunitária do Ministério da Justiça e, por conseguinte, a realização de 3.000 atendimentos por meio da mediação de conflitos | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ANA LETICIA DA SILVA MELO LTDA |
| 0005798-40.2020.8.01.0000 | 48/2023 | contratação de empresa para concessão de licenças corporativas anuais de acesso à plataforma de ensino com diversos cursos online na área de tecnologia de informática, com o objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AOVS Sistemas de Informática S.A |
| 0002336-70.2023.8.01.0000 | 58/2023 | contratação direta da pessoa jurídica para o fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" e "kits lanche", para atender as demandas do Tribunal do Júri na Comarca de Manoel Urbano | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | VALDELICIA NASCIMENTO DE ARAUJO |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 57/2023 | contratação de empresa para aquisição de materiais e/ou prestação de serviços com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 56/2023 | contratação de empresa para aquisição de material permanente e de consumo (impressora e toner) com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | AI SIM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 55/2023 | Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Notebook) objetivando viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cuja finalidade é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | COMPMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 54/2023 | contratação de empresa para aquisição de material de consumo e fornecimento de alimentações (marmitex) com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 53/2023 | contratação de empresa para aquisição de material de consumo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 52/2023 | contratação de empresa para aquisição de material de consumo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | S. L. DE CASTRO LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 51/2023 | contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação de serviços com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | CIPRIANI & CIPRIANI LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 49/2023 | contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | POLICOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0009328-81.2022.8.01.0000 | 50/2023 | Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul-AC | Contrato | Pregão Eletrônico | ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 46/2023 | Fornecimento de material de consumo para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | A. A. C. ROCHA |
| 0001032-70.2022.8.01.0000 | 43/2023 | aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para as Comarcas de Rio Branco, Sena Madureira, Xapurí, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Plácido de Castro, Capixaba e Porto Acre visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO |
| 0003579-49.2023.8.01.0000 | 42/2023 | Contratação de pessoa física para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Cruzeiro do Sul | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | RENATO BEZERRA DA COSTA |
| 0007144-55.2023.8.01.0000 | 44/2023 | contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de telefonia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/interface móvel/fixar e ainda a programação de serviço na central, seja digital ou analógica | Contrato | Pregão Eletrônico | BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0000528-30.2023.8.01.0000 | 38/2023 | Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por preço unitário, nos municípios de Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI | Contrato | Pregão Eletrônico | J. G. DE MEDEIROS LTDA |
| 0000282-68.2022.8.01.0000 | 36/2023 | Contratação, sob demanda, de serviços técnicos de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, poltronas e sofás, com fornecimento de material, para atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0008291-19.2022.8.01.0000 | 33/2023 | Contratação, sob demanda, para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), para atender as necessidades da Comarca de Senador Guiomard, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços Nº 01/2023 e a proposta da empresa vencedora | Contrato | Pregão Eletrônico | F. C. P. dos Santos |
| 0005127-46.2022.8.01.0000 | 23/2023 | Serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo o fornecimento de peças e acessórios e serviços de reboque concernente aos veículos em viagens nos municípios do Estado do Acre e em deslocamento a outros Estados da federação, por meio de sistema integrado de gestão, via internet, com fornecimento de login e senha, em rede credenciada | Contrato | Pregão Eletrônico | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| 0000459-95.2023.8.01.0000 | 19/2023 | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do espaço físico destinado ao restaurante existente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo equipamentos e mobiliários a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, e lanches aos magistrados, servidores e ao público em geral | Contrato | Pregão Presencial | QUENTINHAS EXPRESS LTDA |
| 0004490-95.2022.8.01.0000 | 01/2023 | contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI |
| 0002421-56.2023.8.01.0000 | 18/2023 | Fornecimento de refeições prontas para atender as demandas da Comarca de Sena Madureira | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | RESTAURANTE PALADAR LTDA |
| 0007682-36.2022.8.01.0000 | 17/2023 | Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Regional do Vale do Juruá | Contrato | Pregão Eletrônico | CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0002338-40-2023 | 16/2023 | Contratação de empresa fornecedora de alimentação como: Marmitex, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para registro de preços n.° 021/2022 | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | VITÓRIA REGIA LTDA |
| 0007053-62.2022.8.01.0000 | 08/2023 | contratação de serviços de seguro total para a frota de veículos (carros pequenos "veículos institucionais" tipo sedan, caminhonetes, modelos L200 Triton) que compoem a frota do TJAC, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, com o objetivo de suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 06/2023 | Aquisição de Material Permanente, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 5/2023 | Aquisição de Material Permanente, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | PLP SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
| 0000450-36-2023.8.01.0000 | 02/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços para fornecimento de coquetel, visando a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco | Contrato | Adesão de Outros Orgões | EMPRESA FLORESTA EMPREENDIMENTOS - EIRELI |
| 0007084-82.2022.8.01.0000 | 150/2022 | contratação de empresa de comunicação visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
| 0005546-03.2021.8.01.0000 | 158/2022 | Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, objetivando contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, animação de redes e educação para os direitos, contratação de equipe multidisciplinar e adequação de espaço físico conforme as diretrizes do Programa Justiça Comunitária do Ministério da Justiça e, por conseguinte, a realização de 3.000 atendimentos por meio da mediação de conflitos, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| 0003816-20.2022.8.01.0000 | 151/2022 | O objeto do contrato é a Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva (OVERHAUL) em 04 compressores da Central de ar condicionado – CHILLER, instalado na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de contratação e proposta comercial. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA |
| 0007295-21.2022.8.01.0000 | 154/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de licença de software visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, |
| 0007295-21.2022.8.01.0000 | 153/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de licença de software visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | LENI S SILVA DE LUCENA |
| 0007295-21.2022.8.01.0000 | 152/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de licença de software visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA |
| 0000561-54.2022.8.01.0000 | 155/2022 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 deste termo, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA |
| 0009380-77.2022.8.01.0000 | 149/2022 | Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a aquisição de veículos utilitários (Tipo caminhonete), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). | Contrato | Adesão de Outros Orgões | AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0003014-22.2022.8.01.0000 | 148/2022 | O presente Instrumento tem por objeto a contratação da prestação de serviços para a expansão da solução de visualização e de descoberta de dados com capacidade de inteligência de negócio, de auto-atendimento (“self-service BI”), denominada Qlik Sense, permitindo a extração, transformação e carga de dados, para suporte à tomada de decisão para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA |
| 0008266-06.2022.8.01.0000 | 146/2022 | O objeto deste Contrato é a aquisição de notebooks para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2022 MPMG e proposta vencedora, que são partes integrantes deste contrato, independente de transcrição. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0001926-46.2022.8.01.0000 | 144/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção da Passarela Coberta em Estrutura Metálica na Cidade da Justiça na Comarca de Rio Branco, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Tomada de Preço | IMPERIAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI |
| 0001485-65.2022.8.01.0000 | 139/2022 | Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul-AC, conforme recurso oriunda da Emenda Parlamentar nº30360009, Funcional Programática: 28.845.0903.0EC2.0012 – Transferências Especiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | BRUKY ENERGY BRAZIL LTDA, |
| 0000852-54.2022.8.01.0000 | 137/2022 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | QUALITTY SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA |
| 0002499-84.2022.8.01.0000 | 136/2022 | contratação de empresa para realização dos serviços de reforma de diversos móveis em madeira de lei, para atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA |
| 0005786-89.2021.8.01.0000 | 135/2022 | Fornecimento de solução de proteção e resiliência de informação com suporte e garantia mínima de 3 (três) anos, incluindo o treinamento oficial, para utilização como estratégia de salvaguarda das informações digitais geradas pelos processos judiciais e sistemas administrativos que atendem o Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
| 0003626-57.2022.8.01.0000 | 133/2022 | Contratação de empresa de Informática, para, sob demanda, prestar serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com fornecimento de equipamentos, materiais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e materiais, visando garantir a manutenção e disponibilidade dos dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA |
| 0000399-93.2021.8.01.0000 | 131/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC, instalados nas dependências do CONTRATANTE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9330/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 304209). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9329/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 99218). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9331/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 403632) | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9328/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 250866). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9170/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 401729). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006032-51.2022.8.01.0000 | 129/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial para locação de salas de aulas, com cadeiras com prancheta, para acomodar 40 (quarenta) candidatos sentados e 02 (dois) fiscais, para aplicação das provas no processo seletivo simplificado para contratação de Estagiários de Nível de Graduação e Pós-Graduação. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE |
| 0005441-89.2022.8.01.0000 | 128/2022 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por preço unitário, nos municípios de Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em conformidade com as condições estabelacidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 126/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | COMFORT MÓVEIS EIRELI |
| 0005121-39.2022.8.01.0000 | 123/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de notebook, mediante contratação pública, objetivando compor a premiação do Concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA |
| 004705-71.2022.8.01.0000 | 120/2022 | O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | IMPRENSA NACIONAL |
| 0003350-60.2021.8.01.0000 | 10002/2022 | O presente CONTRATO tem por objeto a centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 1.873 (um mil e oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC e TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BANCO DO BRASIL S/A |
| 0003350-60.2021.8.01.0000 | 10001/2022 | O presente CONTRATO tem por objeto a administração, pelo BANCO, em regime de exclusividade, dos depósitos judiciais estaduais, e dos precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do CONTRATANTE, na forma das disposições do ANEXO 1. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BANCO DO BRASIL S/A |
| 0005568-27.2022.8.01.0000 | 122/2022 | Contratação de serviços referente a assinatura de uma licença para até três usuários, para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
| 0000870-75.2022.8.01.0000 | 112/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel-móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato (os quais estão especificados no item 5.2.1. e anexo 1 do Termo de Referência, anexo ao Edital), a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | TELEFONICA BRASIL S.A |
| 0001565-29.2022.8.01.0000 | 118/2022 | contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em bens móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | AM FITNESS LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 106/2022 | aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC | Contrato | Pregão Eletrônico | SYSMA SOLUÇÕES LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 105/2022 | aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC | Contrato | Pregão Eletrônico | K. K. D. BATISTA LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 104/2022 | aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC | Contrato | Pregão Eletrônico | RJ INFORMÁTICA LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 99/2022 | aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC | Contrato | Pregão Eletrônico | CLEMILSON F. DA COSTA |
| 0002113-54.2022.8.01.0000 | 117/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA |
| 0002113-54.2022.8.01.0000 | 116/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | E. S. LINHARES |
| 0000085-16.2022.8.01.0000 | 111/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para expansão de videoconferência das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma +Brasil nº 886484/2019, SEI 0006279-37.2019.8.01.0000 (1130646), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI |
| 0003379-76.2022.8.01.0000 | 107/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | M. M. N. OLIVEIRA LTDA |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 96/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | G. S. SILVEIRA EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 95/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | SABEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 94/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | N. S. KARYDI EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 93/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | BRS SERVIÇOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 92/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.000 | 91/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | CIPRIANI & CIPRIANI LTDA |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 90/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | RICHARD S. MIRANDA |
| 0003350-60.2021.8.01.0000 | 100/202202 | Contratação direta do BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, para prestação dos seguintes serviços: 1 - A administração pelo Banco dos depósitos judiciais estaduais, precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do TRIBUNAL, na forma das disposições em anexo, e 2 - Centralização pelo contratante no Banco Contratado de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo contratante, com atualmente 1.873 (um mil, oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com este Tribunal. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Banco do Brasil S/A |
| 0003350-60.2021.8.01.0000 | 100/202201 | O presente Contrato tem por objeto a administração pelo BANCO, em regime de exclusividade, dos depósitos judiciais estaduais, e dos precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuado à ordem do Contratante, na forma das disposições do Anexo 1. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Banco do Brasil S/A |
| 0003379-76.2022.8.01.0000 | 110/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | DALCAR SERVIÇOS E COM. LTDA |
| 0003379-76.2022.8.01.0000 | 109/2022 | objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA |
| 0000879-37.2022.8.01.0000 | 88/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro total para as motos do Tribunal de Justiça do Acre, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | SEGUROS SURA S.A |
| 0003626-57.2022.8.01.0000 | 98/2022 | Contratação de empresa de Informática, para, sob demanda, prestar serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com fornecimento de equipamentos, materiais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e materiais, visando garantir a manutenção e disponibilidade dos dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC | Contrato | Pregão Eletrônico | LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA |
| 0000086-98.2022.8.01.0000 | 84/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para expansão do sistema de videoconferências das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, SEI 0006279-37.2019.8.01.0000, Evento 1130646, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | CLEMILSON F. DA COSTA |
| 0005472-46.2021.8.01.0000 | 89/2022 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | OUROLUX COMERCIAL LTDA |
| 0007130-08.2021.8.01.0000 | 87/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aplicação de exame de capacidade psicológica para o Porte e Manuseio de Arma de Fogo pelos Agentes da Polícia Judicial do TJAC, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ISABELLE LAVOCAT NUNES |
| 0003267-10.2022.8.01.0000 | 85/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | LIDERANCA SERVICOS EIRELI |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 75/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | R. DE LIMA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL |
| 0006225-37.2020.8.01.0000 | 81/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Feijó, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1184732. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | D.I.N. DA SILVA |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 83/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de faixas, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | G S SILVEIRA EIRELI |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 52/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços objetivando o fornecimento de alimentação para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social da população carente residente nos Municípios de Sena Madureira e Assis Brasil, no Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | D. S. M. CORDEIRO |
| 0002358-02.2021.8.01.0000 | 70/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de passagens aéreas no trecho: Rio Branco - Tarauacá (ida e volta), para atender as necessidades do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas), buscando a igualdade racial e social., de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | PORTAL TURISMO E SERVICOS EIRELI, |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 67/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | M S EVENTOS EIRELI |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 68/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de cartaz, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO - EIRELI |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 57/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | J. V. COMERCIO EIRELI |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 76/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | JR DISTRIBUIDORA LTDA |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 74/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 73/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 002306-06.2021.8.01.0000 | 72/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | RC RAMOS COMÉRCIO LTDA |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 71/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | AUGUSTO S. DE ARAÚJO - EIRELI |
| 0007053-96.2021.8.01.0000 | 80/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL | Contrato | Pregão Eletrônico | GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇAO LTDA |
| 0001231-92.2022.8.01.0000 | 77/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edita | Contrato | Pregão Eletrônico | LSP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA |
| 0006225-37.2020.8.01.0000 | 66/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Mâncio Lima, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1191978. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | JOSÉ DE SOUZA DIAS |
| 0003443-57.2020.8.01.0000 | 65/2022 | Contratação de serviço técnico de fornecimento de manutenção corretiva, preventiva, estrutural, montagem, desmontagem, transferência, instalação, alinhamento, movimentação de torres de comunicação do Poder Judiciário do Estado do Acre, todos sob demanda da CONTRATANTE, com fornecimento de material, incluindo-se Rádios, Antenas, módulos de torres, cabeamento (lógico e elétrico) e demais itens necessidades inerentes ao funcionamento, conforme detalhamento e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | Contrato | Pregão Eletrônico | REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI ME |
| 0004064-20.2021.8.01.0000 | 54/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, Cep: 69.915-631, Rio Branco-Ac, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI |
| 0000264-81.2021.8.01.0000 | 55/2022 | Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma+Brasil nº 902187/2020 descrito no Termo de Referência, anexo do Edital | Contrato | Pregão Eletrônico | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| Contrato 42/2022 | 42/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ | Contrato | Pregão Eletrônico | UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 41/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ | Contrato | Pregão Eletrônico | NEX TÊXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 40/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ. | Contrato | Pregão Eletrônico | ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 39/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ | Contrato | Pregão Eletrônico | ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 38/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ. | Contrato | Pregão Eletrônico | GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 37/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ | Contrato | Pregão Eletrônico | H J RODRIGUES FILHO |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 51/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de sonorização, locação de mesas e cadeiras para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social da população carente residente nos Municípios de Sena Madureira e Assis Brasil, no Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 50/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços fotográficos, locação de tendas, mesas e cadeiras para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social da população carente residente nos Municípios de Sena Madureira e Assis Brasil, no Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI |
| 0006225-37.2020.8.01.0000 | 44/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Cruzeiro do Sul, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1180424. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | CLEICIANE GOMES MACIEL |
| 0006225-37.2020.8.01.0000 | 43/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Tarauacá, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1185183. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | BAR E RESTAURANTE ELISA LTDA |
| 0007092-93.2021.8.01.0000 | 30/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e utensílios, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA |
| Contrato 28/2022 | 28/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Rodrigues Alves, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1183051. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | DANIEL ALBERTO LIMA |
| 0003386-68.2022.8.01.0000 | 53/2022 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para gravação e transmissão de solenidade híbrida, visando atender a reunião institucional do CNJ com Tribunais locais para tratar dos programas Justiça 4.0 e PDPJ, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de contratação (evento 1190318). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO EIRELI |
| 0007089-41.2021.8.01.0000 | 29/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Cruzeiro do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | D R LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA |
| 0002828-96.2022.8.01.0000 | 26/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de discos da Storage Huawei 02 (HUA02) para restauração de backup de qualquer aplicação do TJAC (SEI, SAJ, folha de pagamento, etc.) em caso de falha desses sistemas. para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda |
| 0000403-96.2022.8.01.0000 | 22/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso a internet via satélite nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0005498-44.2021.8.01.0000 | 18/2022 | O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para fornecimento munições, para suprir a necessidade do TJAC pelo período de 12 meses, no que tange à garantir a manutenção da segurança institucional, conforme condições e especificação estabelecidas neste Termo Contratual. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS |
| 0001917-94.2016.8.01.0000 | 17/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI |
| 0000456-14.2021.8.01.0000 | 16/2022 | Contrato de prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, conforme disposições deste Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP |
| 0000800-58.2022.8.01.0000 | 15/2022 | O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de 200 (duzentas) cargas de gás (GLP) de 13kg para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | AUGUSTO S DE ARAÚJO - EIRELLI |
| 0006244-09.2021.8.01.0000 | 8/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Comarca de Acrelândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA |
| 0008030-88.2021.8.01.0000 | 1/2022 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa física para fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, objetivando tender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas citadas comarcas, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | JANAINA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA |
| 0005627-49.2021.8.01.0000 | 55/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | J. M. DA SILVA RODRIGUES |
| 0005116-85.2020.8.01.0000 | 7/2022 | O objeto do presente instrumento é prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva no sistema de climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme detalhamento e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA |
| 0007201-10.2021.8.01.0 | 54/2021 | O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciais, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA |
| 0006721-66.2020.8.01.0000 | 9912479953 | O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
| 0000456-14.2021.8.01.0000 | 2/2022 | Contrato de prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, conforme disposições do Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| 0005772-08.2021.8.01.0000 | 43/2021 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 693 (seiscentos e noventa e três) equipamentos tipo computadores Desktop e Monitores, visando aparelhar e renovar o parque tecnológico deste Tribunal de Justiça do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| 0004841-05.2021.8.01.0000 | 44/2021 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de certificado digital, modelo A1, para o CNPJ deste Tribunal de Justiça, em virtude da entrada na Plataforma Esocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Acre Segurança Digital Ltda |
| 0001989-08.2021.8.01.0000 | 42/2021 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos deste Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 793/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 86986 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1023/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 128193 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| Contrato 1229/2021 | 1229/2021 | Contratação de serviços para manutenção de energia elétrica para a UC 180085 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1368/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 266612 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1418/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 299750 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1419/2021 | Contratação de Serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 299780 | Contrato | Adesão de Outros Orgões | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1577/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 364787 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1490/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 33683 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0004538-88.2021.8.01.0000 | 41/2021 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de Certificado Digital para servidores web, com validade de 60 meses, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | HOST SERVER DO BRASIL INFORMÁTICA EIRELI |
| 0008989-30.2019.8.01.0000 | 40/2021 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de Data Center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA |
| 0000391-19.2021.8.01.0000 | 35/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para fornecimento de licenças de servidor de e-mail IceWarp Mail Server, upgrade e suporte, no sentido de manter em funcionamento o Servidor de e-mail do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme exigências contidas no Termo de Referência e Proposta. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | LUCANET SISTEMAS LTDA |
| 0005455-44.2020.8.01.0000 | 38/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça localizados nas Comarcas do interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter (CIC), Marechal Thaumaturgo (CIC), Tarauacá, Feijó e Jordão (CIC), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
| 0006537-13.2020.8.01.0000 | 36/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, dos elevadores de transporte vertical de passageiros, instalados nos edifícios da contratante no município de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI |
| 0003435-80.2020.8.01.0000 | 28/2021 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | E. S. LINHARES |
| 0000884-93.2021.8.01.0000 | 26/2021 | O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de licença do software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, mediante proposta apresentada pela fornecedora e demais condições estabelecidas. |
Contrato | Adesão de Outros Orgões | JANAÍNA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA |
| 0000467-43.2021.8.01.0000 | 31/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de subscrição de software antivírus, para renovação de licenças de antivírus, Kaspersky Endpoint Security, pelo período de 5 (cinco) anos, afim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | QUALITEK TECNOLOGIA LTDA |
| 0000631-42.2020.8.01.0000 | 07/2020 | Constitui objeto deste Contrato a prestação dos serviços postais e a venda de produtos do portfólio dos Correios, que atendam às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | CORREIOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES DO ACRE |
| 0004715-57.2018.8.01.0000 | 02/2020 | Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre no interior, conforme especificada na cláusula seguinte, e aceito do representante da empresa evento 0703112. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | K & A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME |
| 0004827-89.2019.8.01.0000 | 01/2020 | Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Reforma e Adequação da Guarita da Cidade da Justiça na Comarca de Rio Branco. | Contrato | Tomada de Preço | V. S. CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0008915-73.2019.8.01.0000 | 33/2019 | Prestação de serviços de Garantia Legal, Suporte Técnico de Manuntenção e Assessoria Operacional do Sistema Integrado de Gestão -ERP/THEMA (Thema/Contabilidade Pública e Thema/Controle de Materiais - Compras e Licitações). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Thema Informática Ltda |
| 0010085-51.2017.8.01.0000 | 46/2018 | Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas do Interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter (CIC), Marechal Thaumaturgo (CIC), Tarauacá, Feijó e Jordão (CIC), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, de acordo com a proposta da contratada (0463432), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0002687-53.2017.8.01.0000 | 48/2017 | Contratação do Banco do Brasil para (I) processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições públicas ou privadas, bem como sua disponibilização (pagamento) aos destinatários nas respectivas contas correntes; (II) recebimento de valores em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BANCO DO BRASIL S. A. |
| 0001386-08.2016.8.01.0000 | 01/2016 | Prestação dos serviços continuados terceirizados de motoristas, em regime de empreitada por preço unitário. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | ASA Agência de Serviços do Acre Ltda |
| 0001187-83.2016.8.01.0000 | 40/2015 | Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis, tipo gasolina e óleo diesel, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC. | Contrato | Pregão Eletrônico | Convênio Card Administradora e Editora Ltda |
| 0001166-05.2019.8.01.0000 | 18/2020 | Aquisição de 12.000 (doze mil) unidades de munição para treinamento Projétil: treina ETPP, peso do projétil (gr): 165 A, marca de referencia; CBC para destinadas ao curso de tiro aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS |
| 0007416-54.2019.8.01.0000 | 20/2020 | Aquisição de baterias para nobreaks | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME |
| 0008658-53.2016.8.01.0000 | 10/2017 | O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do contratante, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
| 0000533-96.2016.8.01.0000 | 49/2016 | Constitui objeto deste contrato o fornecimento, a implantação, o serviço de suporte técnico remoto e manutenção adaptativa, conforme especificações contidas na Proposta, a qual passa a integrar este instrumento. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA |
| 0001703-06.2016.8.01.0000 | 42/2015 | Contratação de pessoa fisica ou jurídica para prestação de serviços de locação de veiculos automotores, com condutor, para a Comarca de Cruzeiro do Sul. | Contrato | Pregão Presencial | PAULO AMORIM DE ANDRADE |
| 0000957-41.2016.8.01.0000 | 41/2015 | Locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua Coronel José Ferreira, 1596 - Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | NILDILENE FERNANDES DE MELO |
| 0000908-97.2016.8.01.0000 | 12/2015 | Contratação dos Serviços de suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, serviços sob demanda, acompanhamento de operação de sistema e análise de incidentes e serviços de criação e instalação de ambientes, para o Sistema Integrado de Gestão de Processos Judiciais Físicos e Eletrônicos de 1ª e 2ª Instâncias, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA |
| 0000564-19.2016.8.01.0000 | 11/2015 | Prestação de serviços de atualização de 06 ( seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 11 g R2 64 Bits do Sistema SAJ/PG5/SG5/EST. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
| 0001382-68.2016.8.01.0000 | 39/2014 | Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na capital e no interior | Contrato | Adesão de Outros Orgões | LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP |
| 0008916-29.2017.8.01.0000 | 9/2019 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/interface móvel/fixar e ainda a programação de serviço na central, seja digital ou analógica, conforme especificações e quantidades discriminadas os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição | Contrato | Adesão de Outros Orgões | BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0003658-67.2019.8.01.0000 | 06/2020 | O presente instrumento tem como objeto a aquisição de baterias para nobreaks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição | Contrato | Pregão Eletrônico | MARIA CONSUELO SOARES DA MATA – ME |
| 0000494-94.2019.8.01.0000 | 31/2019 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de assinatura anual de conteúdo para consulta e capacitação de pessoal lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC, a fim de atender às necessidades deste Tribunal de Justiça, conforme especificações e quantitativos abaixo especificados |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A – ALURA |
| 0005240-39.2018.8.01.0000 | 11/2019 | O presente instrumento tem como objeto a formação de registro para para eventual fornecimento de água potável (fornecida em caminhão-pipa) nas comarcas de Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre e, de acordo com a proposta da contratada evento 0460652, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição |
Contrato | Pregão Eletrônico | Osmir Lima de Araújo |
| 0008355-05.2017.8.01.0000 | 12/2018 | O presente instrumento tem como objeto a formação de registro para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos do Poder Judiciário Acreano, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas e, de acordo com a proposta da contratada (evento 0365949), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. |
Contrato | Pregão Eletrônico | MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, |
| 0002833-94.2017.8.01.0000 | 69/2017 | O presente instrumento tem como objeto contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Senador Guiomard, de acordo com a proposta da contratada (doc. 0221303), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | José Ricardo Carpaneda Santos |
| 0002833-94.2017.8.01.0000 | 51/2017 | O presente instrumento tem como objeto contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Epitaciolândia, de acordo com a proposta da contratada (doc. 0221303), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Lucineide Aparecida Oliveira de Azevedo |
| 0004226-54.2017.8.01.0000 | 15/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de copeiragem e jardinagem, com fornecimento de produtos nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. |
Contrato | Pregão Eletrônico | MDC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA |
| 0000314-83.2016.8.01.0000 | 08/2016 | O presente instrumento tem como objeto a Contratação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de material, nas Torres do Poder Judiciário do Estado do Acre, incluindo-se Rádios, Antenas, Torres (estrutura) e Cabeamento (lógico e elétrico), de acordo com a proposta da contratada de fls. 108/1 1 1, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | C. COM Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda |
| 0008916-29.2017.8.01.0000 | 02/2021 | A presente contratação emergencial tem por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos,centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/interface móvel/fixar e ainda a programação de serviçona central, seja digital ou analógica, conforme especificações e quantidades discriminadas os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BASITELTELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0000483-70.2016.8.01.0000 | 09/2016 | O presente instrumento tem como objeto a Contratação de empresa especializada visando à prestaçãode serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a ManutençãoPreventiva e Manutenção Corretiva, em 02 (dois) Ares Condicionados de Precisão - Modelo: VSCS 100 -10TR e 04 (quatro) Condensadoras Externas - Modelo: CRAVA 050, da linha VEGA SELF CONTAINED,Fabricante DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO, instalados nas dependências doCONTRATANTE, de acordo com a proposta da contratada de fls.96, os quais são partes integrantes destecontrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | TEKIOS ENGENHARIA LTDA -EPP , |
| 0000386-31.2020.8.01.0000 | 29/2020 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, montador de móveis, carregador e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por um período de 12 (doze) meses. | Contrato | Pregão Eletrônico | NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA |
| 0001458-87.2019.8.01.0000 | 28/2020 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no município de Rio Branco | Contrato | Pregão Eletrônico | J. M. DA SILVA RODRIGUES |
| 0007673-79.2019.8.01.0000 | 25/2020 | Constitui-se objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA |
| 0007671-12.2019.8.01.0000 | 17/2020 | Prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, parte integrante deste contrato. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Oracle do Brasil Sistemas Ltda |
| 0005680-35.2018.8.01.0000 | 30/2019 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a proposta da contratada evento 0649588 e termo de homologação evento 0707760, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | TEC NEWS EIRELI |
| 0005680-35.2018.8.01.0000 | 21/2019 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a proposta da contratada evento 0674620 e termo de homologação evento 0707760, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0000956-85.2018.8.01.0000 | 51/2018 | Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado: GRUPO ÚNICO: Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, de acordo com a proposta da contratada e termo de homologação. |
Contrato | Pregão Eletrônico | TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA ECONSULTORIA LTDA |
| 0008072-45.2018.8.01.0000 | 57/2018 | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entrocamento E1 e Nr, com disponibilização de ramais DDR e linhas diretas, nas Unidades da Comarca de Rio Branco no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, vedado a instalação/disponibilização em locais diversos deste Contrato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | OI S/A. |
| 0003063-68.2019.8.01.0000 | 6/2019 | Constitui objeto deste contrato o fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, versão WEB e plataforma Business Intelligence - BI com serviço de suporte por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, a fim de viabilizar a melhoria da qualidade do gasto público assim como a otimização dos processos de trabalho dentro de uma perspectiva de desenvolvimento da gestão interna fornecimento, conforme especificações contidas na Proposta, a qual passa a integrar este instrumento. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Thema Informática Ltda |
| 0005049-91.2018.8.01.0000 | 47/2018 | O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviço de emissão, renovação e validação de Certificados Digitais do tipo A3, pessoa física (e-CPF), padrão ICP - Brasil e aquisição de dispositivos de operação e armazenamento de chaves criptográficas/Certificados Digitais - Token USB, destinados ao TJAC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | CERTISIGNCERTIFICADORA DIGITAL S/A |
| 0003008-25.2016.8.01.0000 | 23/2016 | Contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IPMPLS, interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre e os prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, de acordo com a proposta da contratada, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | OI S/A |
| 0003008-25.2016.8.01.0000 | 22/2016 | Contratação de Empresa de Telecomunicações para aprestação de serviços de fornecimento de link urbano (Internet) de 100 Mbits para o Anexo “A” da Sede do Tribunal de Justiça (DITEC), localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde – CEP:69.920-193 – Rio Branco-Ac – Prédio da DITEC (link reserva), de acordo com a proposta da contratada (0060726), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CLARO S.A |
| 0000207-39.2016.8.01.0000 | 15/2016 | contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendoManutenção Preventiva e Corretiva, com suporte técnico 24x7x365, para o Sistema Elétrico doAmbiente Seguro do TJAC , de acordo com a proposta da contratada no evento 0011668 , os quais sãopartes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. |
Contrato | Pregão Eletrônico | MPM Comércio e Serviços Ltda – EPP. |
| 0002229-70.2016.8.01.0000 | 69/2016 | Contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, jardineiros e roçagem, com fornecimento de produtos nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó e Jordão, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses. | Contrato | Pregão Eletrônico | MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, |
| 0000356-35.2016.8.01.0000 | 50/2016 | Contratação de empesa prestadora de serviços de rastreamento e monitoramento 24 horas, em tempo real, de veículos da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Capital e Interior), em mapas digitais e imagens de satélite, por meio de sistemas GPS/GSM/GPRS, incluindo o fornecimento e serviços de instalação, treinamento de pessoas para operar o sistema, licença e manutenção de sistema (software) e equipamentos de rastreamento automotivo (módulos) em regime de comodato. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda - ME |
| 0000314-83.2016.8.01.0000 | 33-2015 | serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de material, nas Torres do Poder Judiciário do Estado do Acre, incluindo-se Rádios, Antenas, Torres (estrutura) e Cabeamento (lógico e elétrico), de acordo com a proposta da contratada de fls. 108/1 1 1, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. |
Contrato | Pregão Eletrônico | C. COM Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda |
| 0000381-48.2016.8.01.0000 | 61/2016 | Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC. | Contrato | Pregão Eletrônico | D'Souza Eng Manutenções e Instalações Elétricas Eireli-ME |
| 0000880-32.2016.8.01.0000 | 17/2016 | Contratação de empresa especializada objetivando a manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos, fornece recido de protocolo digital padrão RFC 3161. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | BRY TECNOLOGIA S.A |
| 0007821-90.2019.8.01.0000 | 23/2021 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme especificação e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | CERRADO VIAGENS EIRELI |
| 0006559-71.2020.8.01.0000 | 20/2021 | O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, de acordo com o aceite da empresa contratada (evento SEI nº 0901461), o qual faz parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS - EIRELI |
| 0005282-20.2020.8.01.0000 | 8/2021 | O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviço de acesso à internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados(ou franquia Ilimitada), conforme pags. 4 e 14 da proposta, evento (0900751). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS |
| 0004704-57.2020.8.01.0000 | 6/2021 | O presente Contrato tem como objeto a locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua Coronel José Ferreira, 1596 – Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Nildilene Fernandes de Melo |
| 0004801-57.2020.8.01.0000 | 39/2020 | O presente instrumento tem como objeto aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 0863805) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0876864) | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SAFETEC INFORMÁTICA LTDA |
| 0000661-48.2018.8.01.0000 | 39/2018 | O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional -LDI, a serem executados de forma contínua, sob demanda, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | Claro S.A |
| 0007233-83.2019.8.01.0000 | 46/2020 | Tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios inferiores (cisterna) e superiores (caixa d'água). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | E. DE AGUIAR FROTA EIRELI - EMOPS |
| 0006527-66.2020.8.01.0000 | 45/2020 | Contratação de empresa especializada objetivando a manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de características de segurança, inviolabilidade, integridade e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo confiável |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Bry Tecnologia S. A |
| 0005121-10.2020.8.01.0000 | 44/2020 | Tem como objeto a aquisição de impressoras multifuncionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 54/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA |
| 0004529-68.2017.8.01.0000 | 27/2018 | O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distância nacional e internacional originados de terminais fixos, conforme o presente contrato. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | OI/SA |
| 0000386-31.2020.8.01.0000 | 30/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, montador de móveis, carregador e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capitale Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por um período de 12 (doze) meses. |
Contrato | Pregão Eletrônico | NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| 0004801-57.2020.8.01.0000 | 3/2021 | O presente instrumento tem como objeto aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 0863805) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0876864) | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SAFETEC INFORMÁTICA LTDA |
| 0002248-37.2020.8.01.0000 | 01/2021 | Constitui objeto deste contrato o fornecimento de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Thema Informática Ltda. |
| 0001377-12.2017.8.01.0000 | 73/2017 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário Acriano, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, conforme especificações e quantidades discriminadas os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição | Contrato | Pregão Eletrônico | Basitel Telecomunicações LTDA |
| 0002833-94.2017.8.01.0000 | 70/2017 | O presente instrumento tem como objeto contratação de empesa prestadora de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Plácido de Castro, de acordo com a proposta da contratada (doc. 0221305), as qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Alípio Pessoa ME - Distribuidora Vale do Abunã |
| 0002957-72.2020.8.01.0000 | 4/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço decomunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores(Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos,gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS eFirewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio(controladora e pontos de acesso), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital doPregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | OI SA |
| 0002364-43.2020.8.01.0000 | 49/2020 | Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| 0005883-65.2016.8.01.0000 | 67/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLI e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado, de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA |
| 0005883-65.2016.8.01.0000 | 58/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado, de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA |
| 0004193-59.2020.8.01.0000 | 48/2020 | Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Fornecimento e Instalação de Cobertura Metálica Tubular no Estacionamento da Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul. | Contrato | Tomada de Preço | ATLAS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELE-ME |
| 0002919-65.2017.8.01.0000 | 49/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garçon, de acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME |
| 0000006-76.2018.8.01.0000 | 33/2018 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), de acordo com a proposta da contratada (evento 0405278), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA |
| 0008426-70.2018.8.01.0000 | 19/2020 | Contratação de empresa para Emissão e Renovação de Certificado Digital para suprir as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A |
| 0006291-85.2018.8.01.0000 | 16/2020 | Contratação de pessoa física ou jurídica prestadora de serviços para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | Elijanete de Oliveira Santos |
| 0005256-56.2019.8.01.0000 | 15/2020 | aquisição de equipamentos para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | COMPWIRE INFORMÁTICA S/A |
| 0007093-49.2019.8.01.0000 | 12/2020 | Aquisição de nobreak | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | RGT Eletrônica Eireli |
| 0004826-07.2019.8.01.0000 | 10/2020 | Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção de Escada Externa em Estrutura Metálica no Fórum Criminal na Comarca de Rio Branco. | Contrato | Tomada de Preço | V. S. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0007093-49.2019.8.01.0000 | 11/2020 | Aquisição de bateria para uso em nobreak | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | Brasumix Eireli |
| 0000631-42.2020.8.01.0000 | 7/2020 | prestação dos serviços postais e a venda de produtos do portfólio dos Correios, que atendam às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Empresa CORREIOS |
| 0004621-12.2018.8.01.0000 | 22/2020 | Converter o restante do saldo da ATA DE REGISTO DE PREÇOS 29/2019, em contrato para aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para às Comarcas da Capital e do Interior do Estado Acre, por um período de 12 (doze) meses visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | F. P. MENEGASSI COM. IMP. EXP. - ME |
| 0004289-11.2019.8.01.0000 | 05/2020 | Sistema de gestão para as serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | JANAÍNA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA |
| 00004715-57.2018.8.01.000 | 2-2020 | água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros |
Contrato | Pregão Eletrônico | K & A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME |
| 0007771-35.2017.8.01.0000 | 53/2018 | O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil para a execução dos serviços de construção de celas nas Comarcas de Feijó, Sena Madureira e Plácido de Castro. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | MK CONSTRUTORA EIRELI-ME |
| 0003837-69.2017.8.01.0000 | 34/2018 | O presente instrumento tem como objeto a aquisição de armamento de menor potencial ofensivo para ser empregado nas atividades de Segurança Institucional prestadas pela Assessoria Militar no âmbito dos prédio pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e, de acordo com a proposta da contratada evento0390038, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA |
| 0003445-95.2018.8.01.0000 | 22/2018 | Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | TENDA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA |
| 0002101-79.2018.8.01.0000 | 13/2018 | Aquisição e fornecimento de bens, bloqueador de gravador de áudio | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA |
| 0000697-61.2016.8.01.000 | 06/2017 | O presente instrumento tem como objeto a formação de registro de preços para contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS | Contrato | Adesão de Outros Orgões | OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) |
| 0101281-73.2015.8.01.0000 | 05/2016 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação | Contrato | Adesão de Outros Orgões | Maria de Fátima Pimentel de Sena Saldanha |
| 0000468-04.2016.8.01.0000 | 35/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, jardinagem e montagem de móveis, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, de acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME |
| 0007623-58.2016.8.01.0000 | 17/2017 | Contratação do serviço de seguro de vida para 330 estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Adesão de Outros Orgões | A Empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul |
| 0002095-43.2016.8.01.0000 | 08/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com a proposta contida no evento de nº 0134547, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0007215-33.2017.8.01.0000 | 68/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de Rio Branco, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | CORDEIRO E BATISTA LTDA - EPP |
| 0001313-02.2017.8.01.0000 | 32/2017 | CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER DE energia elétrica regulada para as unidades Consumidoras |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE |
| 0001313-02.2017.8.01.0000 | 31/2017 | CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER DE energia elétrica regulada para as unidades Consumidoras |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 17/2019 | fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das Unidades Consumidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE/GRUPO ENERGISA |
| 0003559-34.2018.8.01.0000 | 18/2019 | prestação de serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca Rio Branco e adjacênciais, de acordo com o aceite da empresa contratada | Contrato | Pregão Eletrônico | S. P. A. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA |
| 0003658-67.2019.8.01.0000 | 19/2019 | aquisição de baterias para nobreaks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão | Contrato | Adesão de Outros Orgões | OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI |
| 0003658-67.2019.8.01.0000 | 20/2019 | aquisição de baterias para nobreaks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão | Contrato | Adesão de Outros Orgões | OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI |
| 0004617-72.2018.8.01.0000 | 23/2019 | fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Plácido de Castro, Capixaba, Porto Acre e Acrelândia | Contrato | Pregão Eletrônico | AUGUSTO S. DE ARAÚJO - ME |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 15/2019 | Contratação dos serviços da empresa Companhia de Eletricidade do Acre - ENERGISA para o fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das Unidades Consumidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE/GRUPO ENERGISA |
| 0004617-72.2018.8.01.0000 | 24/2019 | fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Bujari e Senador Guiomard | Contrato | Pregão Eletrônico | F P MENEGASSI COM IMP EXP - ME |
| 0006279-37.2019.8.01.0000 | 14/2019 | Aquisição de equipamentos de vídeoconferência | Contrato | Adesão de Outros Orgões | DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA |
| 0006279-37.2019.8.01.0000 | 13/2019 | Aquisição de equipamentos de vídeoconferência | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SATCOMP COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA |
| 0006279-37.2019.8.01.0000 | 12/2019 | Aquisição de equipamentos de vídeoconferência | Contrato | Adesão de Outros Orgões | XP ON CONSULTORIA LTDA |
| 0005660-10.2019.8.01.0000 | 07/2019 | O fretamento de aeronave | Contrato | Adesão de Outros Orgões | RIO BRANCO AEROTÁXI LTDA. - EPP |
| 0002327-55.2016.8.01.0000 | 54/2016 | Concessão de uso, a título oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, e lanches aos magistrados, servidores e ao público em geral. | Contrato | Pregão Presencial | G. S. EVENTOS LTDA |
| 0005754-26.2017.8.01.0000 | 62/2017 | O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA |
| 0000006-76.2018.8.01.0000 | 33/2018 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento) | Contrato | Pregão Eletrônico | JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA |
| 0003187-85.2018.8.01.0000 | 01/2018 | Prestação de serviços de administração de depósitos judiciais estaduais e Requisições de Pequeno Valor (RPV), manutenção de contas especiais de precatórios, das contas dos Fundos do Poder Judiciário e outros. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BANCO DO BRASIL S/A |
| 0002874-90.2019.8.01.0000 | 10/2019 | Aquisição de gravador digital de vídeo em rede NVR. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SMARTSEG TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME |
| 0005660-10.2019.8.01.0000 | 07/2019 | Fretamento de aeronave bimotor com capacidade para 14 a 18 passageiros, turbo hélice, não pressurizado, com operação diurna-noturna, VRG/IFR. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | RIO BRANCO AEROTÁXI LTDA - EPP |
| 0003063-68.2019.8.01.0000 | 06/2019 | Fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Administrativa, versão WEB e plataforma Business Intelligence - BI com serviço de suporte. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | THEMA INFORMATICA LTDA |
| 0006145-44.2018.8.01.0000 | 05/2019 | Prestação de serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca Xapuri | Contrato | Pregão Presencial | VITÓRIA RÉGIA LTDA - ME |
| 0008223-11.2018.8.01.0000 | 03/2019 | Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS, interligando a rede local do Fórum da Comarca de Marechal Thaumaturgo à Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC, deste Tribunal de Justiça. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Empresa OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) |
| 00003904-97.2018.8.01.000 | 02/2019 | Contratação de empresa para prestação de serviços de radiodifusão para transmissão de mensagens gravadas de longo alcance no Estado do Acre, municípios circunvizinhos e áreas de fronteira com Peru e Bolívia. |
Contrato | Pregão Presencial | CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA |
| 0000956-85.2018.8.01.0000 | Manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado: GRUPO ÚNICO: Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. | Contrato | Pregão Eletrônico | TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA | |
| 0000239-73.2018 | 21/2018 | Contratação de licença para uso da aplicação de emissão de selo eletrônico, sistema e-selo | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SCRIBE INFORMATICA LTDA - ME |
| 0008654-16.2016 | 4/2017 | Fornecimento de exemplares diários do jornal A Tribuna. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | S.O CARVALHO ME. A Tribuna |
| 0008654-16.2016 | 3/2017 | Fornecimento de exemplares diários do jornal A gazeta | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | TERRA ARTES E PROPAGANDA LTDA - A GAZETA |
| 0008654-16.2016 | Aquisição de exemplares de jornais. Página 20 | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | M. SOARES DANTAS | |
| 0005328-14.2017.8.01.0000 | 18/2018 | Aquisição de gás de cozinha. Comarca de Cruzeiro do Sul. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | KELLYANA CHAGAS DE PINHO - EPP |
| 0004262-96.2017 | 17/2018 | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 268, de 5/10/2009. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | IMPRENSA NACIONAL |
| 0002101-79.2018 | Aquisição e fornecimento de bens, bloqueador de gravador de áudio. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA | |
| 0005328-14.2017 | Aquisição de gás de cozinha para Comarca de Mancio Lima e Rodrigues Alves | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | AT M JUNIOR - ME | |
| 0008498-91.2017 | Aquisição de gás de cozinha para Comarca de Rio Branco. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | M J SILVA FERNANDES - ME | |
| 0003742-39.2017 | 07/2018 | O presente instrumento tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, e ainda, atender com fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos deste Poder. | Contrato | Pregão Presencial | R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - ME |
| 0009983-29.2017 | Aquisição de Certificado Digital | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/AC | |
| 0003669-67.2017.8.01.0000 | 02/2018 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores com fornecimento de peças, sendo 01 (um) no prédio do Fórum Barão do Rio Branco e 04 (quatro) no prédio do Fórum Criminal na Cidade da Justiça. | Contrato | Pregão Eletrônico | ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA |
| 0008464-19.2017.8.01.0000 | 06/2018 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sendo 03 (três) elevadores elétricos, instalados no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis (Cidade da Justiça) e 02 (dois) elevadores elétricos, instalados na SEDE do Poder Judiciário. |
Contrato | Pregão Eletrônico | ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA |
| 0008585-47.2017 | AQUISIÇÃO DE CORTINA PERSIANA | Contrato | Adesão de Outros Orgões | S.F. CAVALCANTE ME | |
| 0008654-16.2016 | 01/2017 | Aquisição de exemplares de jornais. O Rio Branco | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SOUZACRE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA - ME |