Limite de horário para crianças e adolescentes protegem da exposição à riscos durante o Carnaval
Portarias do interior
TJAC abre concurso interno de remoção com 17 vagas em diversas comarcas
Certame
Justiça dialoga com órgãos municipais sobre fluxo de atendimento à saúde mental em Manoel Urbano
Fluxograma
Diretores das unidades criminais de Rio Branco conhecem processo de migração para o eproc
Cronograma
ENAC – formulário de autodeclaração – 26
Câmara Cível mantém condenação de plataforma digital de compra e venda online por defeito na prestação de serviço
Indenização
Com foco na proteção de mulheres e crianças, TJAC promove campanha de Carnaval
Folia segura
Foi dada a largada da implantação do eproc nas Varas da Infância e Juventude
Evoluindo sempre
TJAC e TRE-AC fortalecem cooperação institucional em reunião estratégica
Acordo
Novas medidas de cibersegurança no Poder Judiciário do Acre são aprovadas para 2026
Prioridades estratégicas